Ricardo Henriques

Em tempos de eleição, o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/bolsa-familia">Bolsa Família</a> invariavelmente volta ao centro do debate público. De um lado, surgem promessas de ampliação; de outro, reaparecem críticas sobre dependência, custo fiscal e suposto desestímulo ao trabalho. Essa discussão costuma ficar presa a uma escolha estreita entre manter ou reduzir o programa, aumentar ou não o benefício.
Depois de mais de duas décadas de resultados e evidências, a pergunta mais relevante deveria ser outra: como transformar uma política bem-sucedida de proteção contra a pobreza em uma plataforma capaz de acelerar ainda mais a mobilidade social?
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Coordenei o grupo governamental que formulou o Bolsa Família em 2003. Um de seus grandes avanços foi integrar vários programas de transferência de renda dispersos, alinhar objetivos, estabelecer critérios nacionais e associar a transferência de renda ao acesso a direitos básicos, especialmente educação e saúde.
Mais de duas décadas depois, o programa se consolidou como uma das políticas públicas mais bem-sucedidas da história recente do Brasil. Atravessou diferentes governos, respondeu a crises econômicas e sociais e construiu ampla legitimidade. Isso não significa que seu desenho seja intocável. Significa que qualquer aperfeiçoamento precisa partir das evidências acumuladas e não de preconceitos.
Os resultados são expressivos. Estudos associam o Bolsa Família à redução da pobreza e da desigualdade, à melhora da frequência escolar, ao acompanhamento da vacinação e do pré-natal e à redução da mortalidade infantil. Pesquisa publicada em 2025 na revista científica The Lancet Public Health estimou que, entre 2004 e 2019, o programa contribuiu para evitar mais de 700 mil mortes e cerca de 8 milhões de hospitalizações entre a população vulnerável.
Os efeitos também aparecem nas trajetórias da geração que cresceu atendida pelo programa. Um estudo de 2023, feito pelo Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), identificou que somente 20% dos jovens de 21 a 30 anos que haviam recebido Bolsa Família na infância permaneciam no programa. Evidência similar foi identificada em pesquisa apresentada pela Fundação Getulio Vargas em 2025: mais de 60% das pessoas que recebiam o benefício em 2014 haviam deixado o programa até 2025. Inserção no mercado formal, aumento da escolaridade e acesso a serviços públicos foram as variáveis citadas nos estudos para explicar esse movimento.
Esses dados ajudam a desmontar uma das críticas mais persistentes ao programa: a ideia de que o Bolsa Família produziria acomodação e afastaria as pessoas do trabalho.
Isso não significa que o desenho não possa ser aperfeiçoado. Quando um pequeno aumento na renda do trabalho provoca perda abrupta do benefício, cria-se insegurança para famílias que ainda vivem em situação vulnerável. A resposta não é retirar a proteção, mas construir transições mais graduais, previsíveis e favoráveis à inclusão produtiva.
A porta de saída da pobreza não é a saída do Bolsa Família. É a entrada em uma trajetória sustentável de mobilidade social.
O reajuste é importante para recompor o poder de compra do benefício, especialmente diante do peso dos alimentos no orçamento dos mais pobres. Mas a discussão não pode terminar no valor da transferência. O Brasil precisa avançar da agenda dos mínimos sociais para uma agenda de prosperidade compartilhada.
Não se trata de substituir nem de reduzir o Bolsa Família, mas de construir a próxima geração da política social brasileira sobre o que ele já conquistou. Essa transformação pode ser organizada em três movimentos: da transferência de renda para a mobilidade social; da identificação da pobreza para a compreensão das vulnerabilidades; e da oferta fragmentada de programas para uma plataforma integrada de oportunidades.
O primeiro movimento é combinar proteção e mobilidade. O Bolsa Família garante renda mínima e conecta as famílias aos serviços mais básicos de educação e saúde. A nova fronteira é enfrentar as barreiras que impedem que as pessoas transformem oportunidades em trajetórias de ascensão.
Essas barreiras podem ser a falta de creche, o abandono escolar, a baixa qualificação, o emprego precário, a deficiência, a violência doméstica, a ausência de saneamento, moradia ou transporte. Podem ser também a falta de informação, de acesso digital e de redes de relacionamento que ajudem as pessoas a conhecer e aproveitar oportunidades.
O segundo movimento é transformar o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cadastro-unico">Cadastro Único</a> em uma infraestrutura de inteligência da política social. Hoje, ele é fundamental para identificar quem tem direito aos benefícios. Pode avançar e ajudar o Estado a compreender do que cada família precisa para superar suas vulnerabilidades.
Duas famílias com a mesma renda podem enfrentar obstáculos completamente diferentes. A renda identifica a pobreza, mas não explica toda a vulnerabilidade. Uma política social mais inteligente precisa combinar tecnologia, dados e a capacidade dos profissionais que atuam nos territórios para construir diagnósticos multidimensionais.
O terceiro movimento é superar a fragmentação, é construir uma política social ativa, eficiente e articulada. Isso significa usar melhor os dados e integrar a garantia de uma transferência de renda básica à oferta de políticas de qualidade nas áreas de educação, saúde, trabalho e qualificação profissional, considerando as necessidades de cada família e as oportunidades existentes em cada território.
O Estado precisa deixar de entregar programas isolados e passar a organizar uma combinação de políticas ao longo da vida das pessoas. Também precisa conectar a qualificação profissional às possibilidades econômicas reais de cada região. Não faz sentido oferecer cursos desvinculados da demanda local ou preparar trabalhadores para ocupações que não existem naquele território.
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Essa é a base de uma nova política social: integrada, personalizada, orientada por evidências e capaz de acompanhar as trajetórias das famílias.
O Bolsa Família precisa dar seu próximo salto: deixar de ser visto apenas como uma política que impede a queda e tornar-se, cada vez mais, uma plataforma que apoia a subida.
Proteger as pessoas da fome e da pobreza é uma obrigação democrática. Não se trata apenas de enfrentar a pobreza de hoje, mas de criar condições para ampliar oportunidades e autonomia ao longo do tempo.

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JOTA

Não se trata de substituir nem reduzir o programa, mas de construir a próxima geração da política social sobre o que ele já conquistou

A porta de saída não é sair do Bolsa Família

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