Vitor Alencar

João Paulo Madruga

Quatro agências internacionais – a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) – firmaram acordo, em 2022, para fortalecer a cooperação em torno da saúde de humanos, animais, plantas e o meio ambiente com a perspectiva de promoção de uma Saúde Única (One Health).
Tal compreensão integrada reconhece que a saúde dos seres humanos, dos animais (domésticos e selvagens), das plantas e os ecossistemas estão intimamente ligados e são interdependentes. Assim, numa dimensão ampliada, as Nações Unidas reforçaram a importância da proteção e da promoção à saúde, que deve ser tratada como uma prioridade pelo conjunto nas nações.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
Para tanto, é fundamental enfrentar com prioridade a pobreza energética, na medida em que as restrições de acesso a meios energéticos, especialmente em ambiente doméstico, vêm gerando graves impactos na saúde das populações afetadas.
Em 2022 a OMS publicou estudo que apontou que 2,1 bilhões de pessoas em todo o mundo dependiam de meios poluentes para as suas necessidades básicas de cocção, aquecimento e iluminação. Na ocasião, a OMS apontou que 685 milhões de pessoas viviam sem acesso à eletricidade.
O documento da OMS também apontou que mais de 3 milhões de pessoas morrem prematuramente todos os anos de doenças causadas pela poluição do ar doméstico, sendo que 32% são devidas a doença cardíaca isquêmica, 21% a infeções respiratórias inferiores, 23% a acidente vascular cerebral, 19% a doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) e 6% a cancro do pulmão. Nas crianças com menos de 5 anos de idade, a exposição à poluição atmosférica doméstica é responsável por quase metade de todas as mortes por pneumonia.
Ainda segundo o estudo da OMS, as contaminações pelo uso de meios poluentes em ambiente doméstico podem causar, também, inflamação nas vias respiratórias e nos pulmões, assim como ardor nos olhos, tosse ou irritação no nariz e na garganta.
Outra questão apontada pela OMS diz respeito à coleta de materiais (especialmente madeira que vira lenha ou carvão) para utilização como combustível. Durante uma semana, são despendidas até quarenta horas pelas famílias, o que torna difícil às mulheres procurarem emprego ou participarem de instâncias de decisão política locais e às crianças irem à escola.
Além do mais, tal prática aumenta o risco de danos decorrentes do transporte de cargas pesadas (distensões musculares, lesões na coluna, fraturas e complicações na gravidez, dores crónicas e reumatismo), bem como gera riscos de violência, especialmente quando se está sozinho em áreas inseguras.
Conforme a publicação da OMS, evidências científicas mais recentes sugerem que a exposição das pessoas à poluição do ar em ambiente doméstico pode também estar associado a consequências como baixo peso ao nascer, natimortos, asma, infeções de ouvido, infeções respiratórias superiores, tuberculose, catarata, câncer de nasofaringe e laringe e câncer cervical.
A OMS também alertou para os riscos à segurança das pessoas, especialmente de crianças, decorrentes do uso doméstico de combustíveis e tecnologias poluentes, que podem ocasionar envenenamentos e queimaduras.
Nesse sentido, estudos citando dados sobre a realidade brasileira apontaram que na medida em que subiu o preço do botijão de gás de cozinha, aumentou o número de casos de queimaduras graves que chegaram à rede pública de saúde decorrente da utilização de álcool líquido para cocção de alimentos.
Outro estudo (PNUMA, 2021) apontou que a poluição do ar em âmbito doméstico decorrente do uso de meios poluentes é uma das maiores ameaças à saúde pública em todo o mundo e vem gerando, especialmente em países em desenvolvimento, a morte prematura de pessoas, além de contribuir para as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade.
O PNUMA informou ainda que, ao redor do mundo, quase uma em cada três pessoas cozinha em fogões ineficientes ou em fogueiras, respirando ar nocivo à saúde decorrente da poluição produzida pela queima dos chamados combustíveis sólidos, como madeira, carvão e estrume animal.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente também fez questão de ressaltar que, embora atinja a todas as pessoas, a poluição do ar em âmbito doméstico atinge desproporcionalmente mulheres e crianças, elas por serem normalmente responsáveis pela cocção de alimentos e as crianças por respirarem em ritmo mais rápido que os adultos e pelo fato dos sistemas imunológicos ainda estarem em desenvolvimento, o que as coloca em condição de maior vulnerabilidade.
Os especialistas do PNUMA explicam que a poluição do ar doméstico pode gerar várias formas de danos ao corpo humano, na medida em que finas e minúsculas partículas podem entrar nos pulmões e na corrente sanguínea.
A inalação de ar inadequado em âmbito doméstico é parte de contexto mais amplo de poluição atmosférica. Tendo em conta ainda a poluição dos ambientes externos, a OMS considera que noventa e nove por cento da população mundial respira ar considerado inseguro, o que gera, segundo estimativas, a morte de sete milhões de pessoas todos os anos.
A privação de meios energéticos adequados também impacta negativamente a saúde mental dos seres humanos. Estudo feito na Irlanda concluiu que a pobreza energética, caracterizada por casas frias e/ou incapacidade de pagar as contas de energia, gerou riscos para a saúde mental dos ocupantes, especialmente para os pais de crianças pequenas.
Na mesma direção, estudo feito em Gana apontaram que o aumento na privação de energia está associado ao aumento nas probabilidades de depressão.
Outra questão que é fundamental ressaltar sobre o acesso a meios energéticos adequados diz respeito a sua especial relevância na promoção da saúde pública, especialmente em unidades de saúde localizadas em áreas isoladas.
A existência de meios confiáveis de acesso à energia permite o funcionamento de equipamentos de saúde essenciais às populações locais, bem como melhoram outros indicadores sociais que possuem impacto sobre a saúde, como a ampliação do nível de acesso à educação, o incremento das condições de trabalho e renda, a correta conservação de alimentos, e a viabilização do uso de tecnologias da informação e da comunicação.
No entanto, conforme dados compilados por organizações internacionais como o Banco Mundial, a OMS e a Agência Internacional de Energia Renovável (2023), quase 1 bilhão de pessoas em todo o mundo não têm acesso a atendimento de saúde com eletricidade garantida, o que dificulta a imunização (limitações à conservação de vacinas), a esterilização de instrumentos e o funcionamento de máquinas, comprometendo a qualidade do fornecimento de cuidados médicos de qualidade, especialmente em situações de emergências, como partos e ataques cardíacos.
Dada a sua amplitude e as suas drásticas consequências para o bem-estar dos seres humanos e do planeta, o enfrentamento da pobreza energética foi incluído entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que foram fixados em 2015 para serem alcançados pela comunidade global até 2030. O sétimo ODS consiste em “assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos”.
Assim, o contexto de transição energética, que busca alterar a matriz energética global por fontes renováveis em substituição aos combustíveis poluentes (de origem fóssil), tem como um de seus grandes desafios o enfrentamento da pobreza energética, com especial atenção aos danos causados à saúde humana.
No entanto, informações publicadas em 2024 pela OMS dão conta que o ano de 2022 assistiu a uma inversão do progresso ao acesso a energia elétrica, com o número de pessoas que vivem sem eletricidade crescido pela primeira vez em mais de uma década, sendo que 80% se encontra na África Subsaariana.
Da mesma forma, ainda segundo o comunicado da OMS, os números de pessoas que vivem sem acesso a combustíveis e tecnologias limpas para cozinhar permaneceram praticamente estáveis em 2022, o que coloca o mundo fora do caminho para alcançar os objetivos fixados no ODS 7.
Assim, mantido o ritmo de políticas e investimentos que se tem atualmente, em 2030 ainda haverá 660 milhões de pessoas sem acesso à eletricidade e cerca de 1,8 bilhões sem acesso a tecnologias e combustíveis limpos para cozinhar, com graves consequências à saúde, dentre outros aspectos.
No Brasil, o programa Gás do Povo foi recém lançado pelo governo federal por meio da MP 1.313, de 4 de setembro de 2025, que foi aprovada no Congresso Nacional e virou a Lei 15.348, de 13 de fevereiro de 2026. A iniciativa busca assegurar o acesso a botijões de 13 kg a famílias de baixa renda. Estima-se que o programa atingirá 15 milhões de famílias e até 50 milhões de pessoas.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
Trata-se de iniciativa fundamental para enfrentar a pobreza energética e seus graves impactos à saúde, na medida em que fornece meio energético seguro para a cocção de alimentos em ambiente doméstico.
Todavia, não se pode perder de vista que o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) ou gás de cozinha, que certamente é uma alternativa melhor que o uso de meios poluentes prejudiciais à saúde, ainda assim é um combustível fóssil não renovável. Portanto, é essencial o incremento de ações de enfrentamento da pobreza energética que continue a avançar para a utilização de fontes limpas, assim como reivindicado pelas Nações Unidas.

gás de cozinha

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Não se pode perder de vista que o GLP (gás de cozinha) ainda é um combustível fóssil não renovável

A pobreza energética e seus graves impactos na saúde

Não se pode perder de vista que o GLP (gás de cozinha) ainda é um combustível fóssil não renovável