Carolina Panzolini

O tema escolhido para comemorar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual neste ano de 2017 foi Inovação: Melhorando Vidas (Innovation – Improving Lives). Tema profundamente atual e adequado a todo indivíduo, na luta diária pela busca de espaço criativo, reconhecimento e subsistência. 
Inovação e criatividade são termos que caminham juntos. Inovar significa modificar, atualizar, variar, modernizar, mudar, ou seja, alterar um senso comum e, por conseguinte, agregar valor financeiro, cultural, social ou mesmo institucional. Nesse sentido, a inovação só é possível a partir de um processo criativo, como resultado da infinita capacidade da engenhosidade humana. A inovação é, portanto, a grande evidência do intelecto humano e de como o homem se reinventa, todo dia.
Inovar também significa conectar-se com o outro, com o mundo, mas acima de tudo, consigo mesmo. O indivíduo inovador é aquele que identifica uma oportunidade, no vácuo ou na abundância e desenvolve uma ideia, um conceito, por meio do qual se conectará com as pessoas, modificará o mundo e se ampliará como ser humano.
Em tempos de crise, de limitação de recursos naturais e de adensamento populacional, a inovação vem como uma solução e um meio de sobrevivência importante. Cada vez mais, as pessoas têm buscado soluções inovadoras e gerado novos modelos de negócios, especialmente no ambiente digital, como um mecanismo de aprimoramento de qualidade de vida.
Nesse contexto de profusão criativa e conteúdos inovadores, a Propriedade Intelectual é alçada ao seu patamar máximo, uma vez que constitui-se instrumento fundamental de proteção das obras intelectuais e produtos gerados a partir do intelecto humano, além de mecanismo viabilizador de transferência de tecnologia mundo afora.
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Mesmo o sistema de open inovation, fulcrado sob o conceito de organizações colaborativas, não compromete a sistemática da Propriedade Intelectual, porque mesmo diante desse tipo de organização social não é admissível a apropriação e exploração econômica indevida de criações alheias.
Nunca o capital intelectual teve tanta importância. Empresas multinacionais, de diferentes nacionalidades, tem estruturas físicas diminutas, mas o ativo intelectual intangível é considerável e sua tradução econômica imensa. Portanto, trata-se de um cenário favorável à propulsão da Propriedade Intelectual, que se constitui um mecanismo gerador de segurança jurídica.
Assim, é cada vez mais importante que o indivíduo inovador tenha conhecimentos suficientes no ramo da Propriedade Intelectual, de maneira que possa identificar qual é a melhor estratégia para proteger suas criações, sejam obras intelectuais ou produtos utilitários. Quem inova deve ter a prerrogativa de optar pela melhor gestão para o desenvolvimento da sua atividade empreendedora e deve analisar se sua criação pode ou deve ser protegida sob o manto do Direito do Autor, do Desenho Industrial, da Patente, da Marca, dentre outros.
O Brasil, na sua excelência criativa reconhecida mundialmente, tem compreendido a relevância da temática da Propriedade Intelectual, juntamente com o debate da inovação e do empreendedorismo, nos mais diversos foros. O sistema de Propriedade Intelectual, indubitavelmente, se estabelece como um vetor gerador de competitividade, de segurança jurídica, de criação de centros de P&amp;D e como fator de fomento à economia.
Quando se traz a discussão para o âmbito do Direito Autoral, o debate se amplia e o espectro de abrangência se dilata ainda mais. Toda criação de obra intelectual constitui-se uma inovação humana, na medida em que o indivíduo projeta sua personalidade sobre um suporte e deixa registrado sua originalidade, seja por meio de uma obra audiovisual, musical ou literária. 
Sempre recorrente à reflexão da importância da Propriedade Intelectual, é a necessidade do equilíbrio ao acesso à cultura, educação e informação como matéria prima da produção criativa, sob uma sistemática de retroalimentação da economia da cultura.
A sociedade vem passando por uma profunda transição de consciência nos últimos anos, nas mais diversas dimensões. Nesse sentido, a Propriedade Intelectual deve desempenhar a função de instrumento de pacificação, de segurança jurídica e de diálogo.
É tempo de superar as adversidades, de realizar, de reinventar e de criar uma maneira de viver mais criativa, por meio da inovação e das conexões humanas. Para isso, faz-se necessário produzir mais conhecimento, buscar mais informação, estabelecer um diálogo mais ético e transparente. A Propriedade Intelectual só terá condições de exercer a sua função plena num ambiente pautado pela honestidade intelectual e pela liberdade que todo o indivíduo deve ter para inovar na busca de uma vida melhor.
Neste ano e nos seguintes, é imprescindível que a temática envolvendo Propriedade Intelectual se insira profundamente no senso coletivo e que a matéria seja debatida, em diferentes grupos e foros. Espera-se que o conceito de inovar signifique superar, crescer e que a Propriedade Intelectual atue, sempre, como um instrumento viabilizador da criatividade humana, na melhora da qualidade de vida, que todo indivíduo almeja.
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* Este é o segundo de dois artigos escritos para marcar o mês em que se comemora o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (World IP Day). A data, 26 de abril, é celebrada anualmente pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) e reforça a atenção da sociedade para a necessidade de proteção dos direitos imateriais como forma de impulsionar a inovação e a criatividade.

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JOTA

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