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Felipe Sande

Rodrigo De-Losso

Joelson Sampaio

Após o anúncio da troca do presidente da Petrobrás, as ações da estatal derreteram em cerca de 20%. Da noite para o dia, a empresa e seus acionistas viram evaporar mais de R$ 100 bilhões em valor de mercado. Ato contínuo, o chefe do Executivo também anunciou que iria “meter o dedo na energia elétrica”, em razão das altas dos preços dos combustíveis anunciada pela companhia dias antes.
Para além dos efeitos de curto prazo no preço de ações na bolsa de valores, a anunciada intervenção no setor elétrico pode produzir efeitos no longo prazo, não só aos consumidores de energia elétrica, mas em todos usuários dos mais diversos serviços públicos, conforme explicamos a seguir.
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a> 
A temática de controle de preços dos setores regulados via canetada, não é novidade. Em 2014, por meio da MP 579, a então presidente Dilma Rousseff já havia tentado reduzir os preços da energia elétrica no país. Na época, como ocorre hoje, os mercados precificaram as intervenções federais produzindo um choque negativo nos preços das ações das empresas de energia.
Todavia, os efeitos da intervenção estatal nos preços da energia não se restringem somente ao setor afetado, mas estende-se a outros setores da economia eventualmente sujeito às mesmas intervenções.
Conforme mostrou estudo do primeiro autor<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>, a intervenção da Presidente Dilma no setor elétrico produziu aumento do risco sistêmico no próprio setor e nos demais setores regulados do país.
Como consequência desse aumento, todas novas contratações públicas que utilizaram como referência o custo de capital dessas empresas para dimensionar a viabilidade econômica das respectivas licitações tiveram seu preço majorado, como é o caso das concessões de infraestrutura.
Ou seja, nos anos subsequentes à MP 579 as licitações de saneamento, rodovias, ferrovias, iluminação pública, transporte e outros setores tiveram seus preços consistentemente majorados.
É como se a MP 579 tivesse deixado um rastro de risco aos setores regulados no Brasil, o qual perpetuou e ampliou os efeitos da intervenção estatal para todos os setores para além do setor elétrico, diretamente afetado pela medida.
<blockquote class="jota-article__eye">Portanto, o resultado prático da tentativa daquela presidente em reduzir o custo da energia via “canetada” foi fazer com que os usuários de infraestrutura pagassem mais caro nos novos projetos de concessão.</blockquote>
A substituição do presidente da Petrobrás e o anúncio de “dedo na energia elétrica” revela a disposição de intervenções em setores regulados. Conforme o estudo mencionado demonstrou, mesmo ausente qualquer outra medida intervencionista, os investidores aumentam sua percepção de risco e exigem um retorno maior de seus investimentos.
Isso significa que investir em setores regulados de infraestrutura vai ficar mais caro para o usuário, seja por exigir-se um retorno esperado maior, seja pela retração dos investimentos que tanto se fazem necessários para o desenvolvimento da nação.
O Executivo Federal parece desconhecer essa lição doméstica promovida pela presidente Dilma. O consumidor, infelizmente, não desconhecerá as consequências do espírito presidencial em seus bolsos e no crescimento do país.
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O episódio 49 do podcast Sem Precedentes faz uma análise sobre o que o Supremo Tribunal Federal precisa dizer sobre a prisão de deputados. Ouça:
https://youtu.be/9Tv7gNDT4Rw
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1"></a><a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> https://ideas.repec.org/p/spa/wpaper/2019wpecon27.html

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JOTA

Anunciada intervenção no setor elétrico pode produzir efeitos no longo prazo não só aos consumidores

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