As rádios comunitárias são elementos essenciais para a concretização do direito à liberdade de expressão em qualquer país. Contudo, enfrentam enorme dificuldade em existir no Brasil. Isso porque, além de muitos entraves burocráticos para a sua instalação e manutenção, as rádios comunitárias sofrem um verdadeiro processo de criminalização pelo Estado brasileiro, o qual dificulta a […]
Liberdade de Expressão
A penalização das rádios comunitárias e a liberdade de expressão
Não há uma política pública com incentivo, o que ocorre é justamente o contrário
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