Gerardo de Icaza

No contexto de um processo eleitoral, fraude é a palavra mais contagiosa de todas. Quando a ideia de fraude é incorporada por parte da opinião pública, é difícil encontrar antídoto ou argumento que possa convencer as pessoas do contrário. Além disso, alegações de fraude oferecem aos meios de comunicação de massa uma tentadora oportunidade de gerar audiência e vender jornais por meio da publicação de manchetes sensacionalistas. Assim, nos deparamos com uma narrativa de fraude, cuidadosamente elaborada e construída em torno de um processo, gerando muita fumaça mas pouco fogo.
Dedicarei esse espaço para diferenciar as irregularidades que podem existir em uma eleição de fraude eleitoral. Também destacarei alguns sinais de uma narrativa de fraude pré-fabricada, e compartilharei minha preocupação sobre o impacto negativo que esse fenômeno gera nas democracias.
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<h3>O foco: qualidade das eleições</h3>
No passado, a expectativa em torno de uma eleição era que os cidadãos pudessem votar livremente e que os candidatos pudessem participar de forma justa. Eleições livres e justas eram o padrão. A aspiração atual é que as eleições sejam realizadas com “integridade”, o que inclui altos padrões de qualidade, bem como o comportamento ético dos atores envolvidos. Após dirigir mais de 30 Missões de Observação Eleitoral (MOEs) em 22 países da região, e testemunhar muitos mais ao redor do mundo, posso afirmar que ainda não vi uma eleição ser realizada com integridade plena. De forma alguma isso significa que essas eleições foram fraudulentas, e aqui reside um dos problemas. Justiça e liberdade são os padrões mínimos de acordo com os quais uma eleição deve ser realizada, e como eleições com integridade são uma expectativa irrealista, a maioria dos pleitos acaba em algum lugar no meio.
Integridade eleitoral plena é uma perspectiva irrealista porque é baseada nos conceitos subjetivos de ética e moral de um processo eleitoral. Trata-se de termo absoluto, preto no branco, e não há nada mais político que uma eleição. A política não pode ser medida em termos absolutos. Embora possa haver uma escala de integridade eleitoral, fato é que uma eleição que não é perfeita tem sua integridade prejudicada. Essa é a razão pela qual, na OEA, preferimos avaliar a qualidade de uma eleição analisando aspectos técnicos à luz de princípios e padrões específicos, sempre buscando melhorar ao invés de julgar. Nesse contexto, a análise que se segue sobre a narrativa de fraude enfoca aspectos técnicos irregulares como imperícia e negligência, crimes e contravenções eleitorais e violações sistêmicas dos princípios básicos que devem prevalecer em uma eleição.
O primeiro desafio em refutar uma narrativa de fraude é que não há consenso ou definição mundialmente aceita sobre o que constitui fraude eleitoral. A literatura indica que a utilização desse termo depende do contexto: o que é percebido como manipulação fraudulenta do processo eleitoral difere de país para país e também muda com o passar do tempo. Exemplo disso é a prática de partidos políticos de levar pessoas para votar em dia de eleições, comum no Panamá e Estados Unidos, mas associada a compra de votos, e estritamente proibida, no México e Bolívia [1]
A abordagem que usamos nas MOEs/OEA baseia-se principalmente em reconhecer que tipo de irregularidades são realizadas e em que escala, ou seja, o seu impacto no processo eleitoral. Uma irregularidade é qualquer conduta ou ato que viole o procedimento estabelecido nas regulações eleitorais. Nesse contexto, como observadores eleitorais, classificamos irregularidades em três amplas categorias:
1) Imperícia e negligência: esse tipo de irregularidade refere-se a ações ou omissões de um funcionário da autoridade eleitoral ou membro de uma mesa de votação que se desvia do que foi estabelecido na lei eleitoral, mas sem intenção de alterar a vontade dos cidadãos [2] . Exemplos: omissão na aplicação de tinta indelével no dedo do eleitor, assinatura de um cidadão em um espaço que não corresponda a seu registro, ou erro involuntário na contagem de votos e preenchimento da folha de registro.
2) Ações deliberadas para alterar resultados: nesse caso, a ação cometida é motivada por expressa intenção de um setor ou ator político para, deliberadamente, afetar o resultado das eleições em seu próprio benefício. Geralmente, esse tipo de ação é considerada crime eleitoral. Em razão de serem atos fraudulentos por essência, são frequentemente usados para alegar fraude eleitoral massiva sem que se considere o quão difundida foi a prática, ou sua capacidade de impactar o resultado final das eleições. Exemplos: compra de votos, inserção indevida de cédulas na urna, voto em carrossel (quando um eleitor vota mais de uma vez), alteração de cédulas ou privação de um determinado grupo de cidadãos de votar.
3) Manipulação das regras: refere-se ao desenho das regras que, desde o princípio, favorece um candidato ou grupo sobre outro, em alguns casos, restringindo a participação política, e em outros, intencionalmente excluindo grupos de eleitores [3] . Exemplos: gerrymandering (manipular circunscrições eleitorais), malapportionment (conceder maior influência ou representação a um grupo), e regras excessivas e discricionárias para criar ou dissolver partidos políticos.
As MOEs/OEA frequentemente recebem reclamações de cidadãos, sociedade civil e/ou partidos politicos sobre irregularidades que ocorrem durante o processo eleitoral. Posso afirmar com segurança que a maioria dos processos eleitorais tem – com diferentes níveis de gravidade – alguma ou todas as irregularidades acima elencadas. Uma eleição fraudulenta, no entanto, ocorre quando essas irregularidades são generalizadas, e existe um padrão evidente de intenções sistêmicas e deliberadas que adquirem magnitude capaz de comprometer os resultados.
<h3>Sintomas da narrativa de fraude</h3>
Em eleições recentes, as MOEs/OEA reportaram fenômeno que chamamos de narrativa de fraude. Abaixo estão descritos alguns sinais e exemplos reais que ajudam a identificar o uso desta estratégia no contexto de um processo eleitoral.
Reivindicações que respondem a uma agenda política ou justificam reformas eleitorais
Agenda Política de Candidatos Dissidentes: Durante as eleições de 25 de outubro de 2015, no Haiti, a MOE/OEA reportou que “após um atraso no anúncio dos resultados, alguns partidos políticos alegaram fraude e manipulação na competição. Pediram a anulação das eleições e demandaram a criação de uma comissão de avaliação independente [4] . A pedido de tal grupo (auto-denominado G8), estabeleceu-se uma Comissão, que determinou que os resultados eram válidos. Insatisfeito com a resposta, o G8 solicitou a criação de outra Comissão, que finalmente anulou a eleição presidencial, mas não os resultados da eleição legislativa que havia ocorrido na mesma ocasião. É importante destacar que, apesar da MOE/OEA ter reportado vários tipos de irregularidades, a Missão também mencionou que a intenção do grupo não refletia a vontade do povo. O resultado foi confirmado após a eleição ser repetida, e os quatro maiores cargos permaneceram inalterados.
Agenda Política + projeto de reforma eleitoral: Nos Estados Unidos (2016), a MOE/OEA também reportou acusações de “eleições fraudulentas” [5] . A denúncia de manipulação veio principalmente de Donald Trump, que venceu a disputa após obter a quantidade necessária de votos no Colégio Eleitoral, apesar de ter perdido no voto popular. O então Presidente afirma que uma fraude ocorreu no processo eleitoral, declarando que também ganhou no voto popular “se deduzidas as milhões de pessoas que votaram ilegalmente” [6] . O Partido Republicano vem promovendo a implementação de medidas mais rigorosas de identificação de eleitores há anos, o que conduziria à cassação de eleitores que são tradicionalmente favoráveis ao Partido Democrata. Esforços para incentivar essa agenda política e o projeto de lei chegaram a tal ponto que o Presidente Trump estabeleceu uma Comissão de Integridade Eleitoral para investigar o impacto da alegada ilegalidade, e propôs mudanças para aumentar a “confiança no processo eleitoral no país” [7]. Nenhuma evidência significativa de votos ilegais foi encontrada.
Irregularidades são difundidas desproporcionalmente
Na Bolívia (2016), a MOE/OEA reportou que em uma quantidade mínima de centros de votação, o material eleitoral não foi entregue no prazo esperado, seções eleitorais abriram com atraso significativo e ocorreram atos de vandalismo. Como consequência, as eleições foram anuladas em 24 postos de votação no Departamento de Santa Cruz e 2 no Departamento de La Paz [8]. Postas em perspectiva, as incidências de violência afetaram apenas 0,01% do total de 30.367 centros de votação disponíveis para o processo eleitoral. No entanto, tais incidentes foram amplificados por meio de mídias sociais, e os veículos internacionais de notícias rapidamente replicaram tais imagens, causando a impressão de que o processo eleitoral estava contaminado por violência.
Bolhas Eleitorais
No momento em que os cidadãos são simultaneamente consumidores de notícias difundidas por meios de comunicação tradicional e também criadores e disseminadores de informação por meio de suas próprias redes sociais, há um grande desafio: superar as nossas bolhas eleitorais. No contexto eleitoral, a predisposição para ler, ouvir e prestar atenção apenas a conteúdos que reforçam opiniões previamente estabelecidas prejudica a capacidade dos cidadãos de discernir entre as notícias reais e falsas, as chamadas fake news.
Por exemplo, no Equador, um grupo de observadores nacionais independentes chamados “Defenda Seu Voto” enviou um relatório para a MOE/OEA. O objetivo do informe era negar a hipótese de fraude eleitoral, crença generalizada no país. O documento provava a inexistência de suposta fraude informática, que era alegada pela oposição [9]. Note-se que o porta-voz dessa plataforma era o mesmo cidadão que, durante a campanha, havia apresentado queixa formal relativa a irregularidades nos cadernos eleitorais e solicitado a anulação do processo.
A escassa cobertura e circulação que esse relatório teve em um contexto no qual o candidato perdedor nunca aceitou os resultados chama atenção. A veiculação do documento, que havia esclarecido dúvidas e provido explicações sobre as fraudes eleitorais, foi irrisória.
Ataques ao Órgão de Gestão Eleitoral (OGE)
Isso geralmente se manifesta quando um dos candidatos usa a estratégia de desacreditar o árbitro da eleição para deslegitimar o processo que ele pode acabar perdendo. As MOEs tem abordado essa questão recentemente, afirmando que “atacar um processo eleitoral com reivindicações infundadas corroi a democracia, instituições e polariza a sociedade.” [10]
No entanto, é importante ressaltar que as autoridades eleitorais nem sempre são isentas de responsabilidade. Apesar de os Órgãos de Gestão Eleitoral serem hierarquicamente superiores aos candidatos que disputam as eleições, há casos em que entram em debates fúteis com candidatos em campanha, e cometem o erro de assumir um protagonismo excessivo na contenda. É importante que os juízes eleitorais saibam que não são parte do jogo; estão ali apenas para garantir que o jogo possa ocorrer.
<h3>O papel das missões de observação eleitoral da OEA</h3>
As MOEs/OEA contam com ferramentas que lhes permitem discernir entre uma narrativa pré-elaborada de fraude e padrões evidentes de intenções sistêmicas e deliberadas que visam a alterar o resultado de uma eleição. Como observadores, quando nos deparamos com o segundo caso, não hesitamos em reportá-lo.
Nas Eleições Gerais da República Dominicana em 1994, a Missão destacou em seu relatório que “as MOEs (da OEA) não haviam se deparado com situação na qual a magnitude das irregularidades pudessem afetar o resultado das eleições”. [11]
Similarmente, nas Eleições Gerais do Peru em 2000, a MOE/OEA indicou que “as condições do processo eleitoral não permitiram uma disputa justa e igualitária, manifestando um padrão recorrente de inadequações, obstáculos, irregularidades e abusos que impediram os cidadãos de terem condições suficientes para decidir sobre a competição eleitoral de acordo com os parâmetros e práticas de um exercício efetivo da democracia.” [12]
<h3>O impacto na democracia</h3>
A nuvem negra da narrativa de fraude pode ofuscar eleições tanto em países com democracias consolidadas como naqueles que se movem nessa direção. O estabelecimento da narrativa de fraude enfraquece a democracia e a estrutura institucional de um país.
Esse fenômeno aumenta a polarização, gera instabilidade política, corrói a confiança pública, danifica a qualidade do processo eleitoral, enfraquece as instituições e a credibilidade geral das autoridades eleitorais e, a longo prazo, aumenta o desencanto com a política, especialmente entre cidadãos jovens.
A percepção de fraude é tão prejudicial quanto a fraude real, e complica o já complexo trabalho dos organismos de gestão eleitoral. Diante de tal cenário, tais órgãos devem estar preparados tanto para evitar fraudes quanto para lidar com as narrativas de fraude. Atualmente, transparência é fundamental, mas não suficiente. Para combater a narrativa de fraude, as autoridades eleitorais devem preservar sua autonomia, imparcialidade e independência, ao mesmo tempo que devem lidar com acusações com a maior transparência possível, e uma boa campanha midiática.
Muitos países da região foram vítimas da narrativa de fraude e o Brasil não é exceção. Em 2014, após um resultado apertado no segundo turno presidencial, o candidato perdedor Aécio Neves questionou a integridade da urna eletrônica e a veracidade dos resultados. Apesar de, ao que tudo indica, a urna eletrônica ser um mecanismo positivo ao sistema eleitoral brasileiro, as denúncias repercutiram em alguns setores. Foi realizada auditoria pós-eleitoral que não detectou fraude alguma, mas parte do dano já havia sido feito. Todo sistema eleitoral necessita de confiança do eleitorado, e confrontar essa confiança é mais fácil do que construí-la.
No atual processo, a urna eletrônica também recebe ataques de um candidato à presidência, quem não apresentou provas contundentes que respaldem suas acusações, mas que acaba por gerar debates e dúvidas na opinião pública. A OEA terá especialistas em informática eleitoral em sua missão de observação para as próximas eleições presidenciais no Brasil. Esperamos que suas vozes qualificadas ajudem a esclarecer as dúvidas e assim contribuir para o fortalecimento do sistema eleitoral brasileiro.
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[1] Alvarez, R. M., Hall, T. E., &amp; Hyde, S. D. (2008). Introduction: Studying Election Fraud. In Election Fraud: Detecting and Deterring Electoral Manipulation (pp. 1-2). Washington, DC: Brookings Institution Press
[2] Vickery, C., &amp; Shein, E. (2012). Assessing Electoral Fraud in New Democracies: Refining the Vocabulary. Washington, DC: International Foundation for Electoral Systems.
[3] Menchón López, I. (2015). Tipología del Fraude Electoral desde la Perspectiva del Ciclo Electoral. Madrid, España: Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación
[4] OAS. Status Report of the Electoral Observation Mission in Haiti on the Legislative, Presidential, Municipal and Local Elections. Available at: <a href="http://scm.oas.org/doc_public/english/hist_16/cp35410e07.doc" target="_blank" rel="noopener">http://scm.oas.org/doc_public/english/hist_16/cp35410e07.doc</a>
[5] OAS. Report to the Permanent Council of the Electoral Observation Mission in the United States on the General Election (2016). Available at: <a href="http://www.oas.org/EOMDatabase/GetFileA.aspx?id=389-1006-8-0">http://www.oas.org/EOMDatabase/GetFileA.aspx?id=389-1006-8-0</a>
[6] Donald Trump, November 27, 2016. Available at: <a href="https://twitter.com/realDonaldTrump/status/802972944532209664">https://twitter.com/realDonaldTrump/status/802972944532209664</a>
[7] Presidential Advisory Commission on Election Integrity.
[8] OAS. Report to the Permanent Council of the Electoral Observation Mission in Bolivia on the Constitutional Referendum (2016). Available at: <a href="http://scm.oas.org/pdfs/2016/CP36538EREPORTBOLIVIA.pdf">http://scm.oas.org/pdfs/2016/CP36538EREPORTBOLIVIA.pdf</a>
[9] 9 Defiende tu Voto. Informe de Control Electoral. Segunda Vuelta, Elecciones Presidenciales 2017. Available at: <a href="https://1drv.ms/b/s!AqEBGCa1GxlkktlPQDCWhjfOsnPbWA">https://1drv.ms/b/s!AqEBGCa1GxlkktlPQDCWhjfOsnPbWA</a>
[10] OAS. Report to the Permanent Council of the Electoral Observation Mission in Ecuador on the General Election, Referendum and Second Round of Presidential Election (2017). Available at: <a href="http://www.oas.org/EOMDatabase/GetFileA.aspx?id=392-1016-27-0">http://www.oas.org/EOMDatabase/GetFileA.aspx?id=392-1016-27-0 </a>
[11] OAS. Observación Electoral en República Dominicana 1994-1996. Available –in Spanish only- at: <a href="http://www.oas.org/sap/publications/1996/moe/dominican_rep/doc/pbl_00_1996_spa.pdf">http://www.oas.org/sap/publications/1996/moe/dominican_rep/doc/pbl_00_1996_spa.pdf</a>
[12] OAS. Report of the Electoral Observation Mission in Peru on the General Elections (2000). Available at: <a href="http://scm.oas.org/doc_public/english/hist_00/cp07755e07.doc">http://scm.oas.org/doc_public/english/hist_00/cp07755e07.doc</a>

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