Leonardo Barém Leite

Por diversas razões, tanto históricas quanto arquitetônicas, e ainda pelo contexto antropológico, todos admiramos (e muito) a “Muralha” como maravilha da Humanidade.
Do ponto de vista figurado, porém, em “tempos de “Trump”, e  da “apologia aos muros”, ocorreu-nos a oportunidade de levantarmos o debate sobre como esse “muro” nas nossas empresas, e o isolamento dele decorrente, que na verdade é negativo e atrapalha o relacionamento - e até mesmo o trabalho do advogado corporativo.
Simbolicamente os muros, nesse conceito que comentamos, tem a função de “separar diferentes”, seja por proteção ou por outras razões, de maneira que, naturalmente, nos leva a imaginar que existam “uns” de um lado, e “outros” do outro; em linha com as práticas do “nós” contra “eles”.
Se o muro da vergonha (em Berlin) for demolido no fim dos anos 1980, de maneira emblemática, e para simbolizar a integração, propomos que seja esse o conceito que os jurídicos corporativos avaliem em suas práticas e realidades atualmente.
No mundo corporativo essas “segregações” são não apenas antiquadas e inadequadas, como ainda contraproducentes. São considerados conceitos e práticas “fora de moda”; e talvez tenhamos que refletir sobre isso no nosso dia a dia.
Advogados (ainda que bem preparados e intencionados) que tenham mentalidade e postura exageradamente formal e conservadora, e que destoem do ambiente empresarial em que estiverem inseridos, dificilmente serão considerados parte da equipe.
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Na nossa realidade corporativa, estamos construindo (ou mantendo) muralhas, ou construindo pontes?
A Muralha, de fato uma maravilha (que pode ser vista do céu), e que sob vários aspectos é um orgulho para todos nós, pode não ser adequada (atualmente) do ponto de vista de integração empresarial -  e não mais fazer parte das boas práticas de gestão.
Talvez tenha havido um tempo (bem anterior à nossa Era) em que a advocacia pudesse achar importante ser “diferente”, e , em função disso, metaforicamente, nossa classe tenha construído “muralhas” - que na verdade afastavam os advogados da sociedade, em vários aspectos.
Naturalmente, não estamos questionando o envolvimento social dos advogados, nem a sua importantíssima atuação na defesa da sociedade, dos clientes, e do Pais, mas talvez discutindo a necessidade de “derrubarmos a Muralha da China” que a historia construiu no nosso contexto – e que pode afastar pessoas e colegas de trabalho, bem como clientes (mesmo internos).
Vocabulário exageradamente formal, e “difícil”, vestimenta conservadora, uso de brocados em “latim”, a exigência do “doutor”, a dificuldade de acesso, e outras práticas podem já não ser adequadas em todos os ambientes e situações.
Embora todos saibamos das origens e aplicações dessas práticas, que foram construídas ao longo dos séculos, modernamente, elas podem, em muitas situações, criar barreiras - e especialmente no contexto empresarial isso pode ser bem complicado.
Sabemos, é claro, que em algumas situações genuinamente formais e protocolares, como em audiências, e em textos oficiais, os padrões jurídicos precisam ser seguidos, mas no dia a dia empresarial, pode ser adequado adaptar-se ao seu segmento e à sua realidade – à cultura do seu ambiente.
O Mundo atual, e em especial o corporativo, “não tem tempo” para formalidades exageradas, e não reconhece como benéficas essas barreiras - que afastam as pessoas, tendem a segregar ao invés de unir, e, ainda, geram perda de eficiência.
A sociedade evoluiu e mudou, e hoje é muito mais rápida, ágil, direta, informal, e prega a igualdade entre todos (a despeito da diversidade que naturalmente existe e deve ser respeitada).
Lamentavelmente, temos um exemplo muito triste no Congresso Nacional, onde impera o formalismo, “o terno e a gravata”, as menções às “Excelências”, mas no qual igualmente assistimos, frequentemente, ofensas, agressões físicas, e toda sorte de absurdos, deixando claro que a seriedade, a competência, e a eficiência, talvez não sejam relacionadas a essas questões “formais”.
A Advocacia precisa ser séria, ética, competente, comprometida, dedicada, de altíssima qualidade, e defender a lei, os princípios gerais do direito, o estado democrático de direito, os clientes e a sociedade, e trabalhar pelo Brasil. E no caso da advocacia corporativa, e dos departamentos jurídicos, pelos direitos das empresas. Mas, talvez devamos abandonar as muralhas, e construir pontes...
Parafraseando a célebre frase “em Roma como os Romanos”, o jurídico corporativo precisa adequar a sua mentalidade, e as suas práticas (em todos os aspectos) à realidade e ao contexto em que atua, mantendo, obviamente a sua independência, defendendo as prerrogativas, e respeitando o nosso código de ética - mas de maneira integrada à empresa. Ou seja (novamente), seguir a cultura da empresa.
Novos tempos trazem novas realidades e novos desafios, e exigem adaptações, que se a faculdade de direito não nos ensina, a vida social e empresarial ensinará.
Para que o jurídico corporativo consiga realmente atuar em prol da empresa e de sua eficiência, um dos pontos básicos e chaves é a integração absoluta com a empresa, em termos de mentalidade, estilo, ritmo, ideias, práticas etc. Torna-se preciso fazer parte efetiva da empresa (também no aspecto cultural e comportamental) para que de fato se consiga entender e ajudar.
Dificilmente um “jurídico” isolado, antigo, fechado e distante poderá ajudar a empresa nos dias de hoje, em que os executivos da empresa têm pressa, e buscam resultados o tempo todo, vendo as antigas características aqui mencionadas como barreiras.
Um “jurídico” que seja internamente “taxado” de antiquado ou excessivamente formal, pode ter dificuldade para se integrar à estratégia da empresa.
Nos anos 1990 a SEC (equivalente à CVM, nos Estados Unidos da América) instituiu o conceito do “plain english”, determinando que os documentos relativos ao mercado de capitais fossem redigidos de maneira simples, direta e clara, de maneira que todos os que pudessem ler no mencionado idioma fossem capazes de entender completamente cada texto/documento - que não deveria conter expressões nem palavras muito complexas ou técnicas.
Também no nosso idioma vivemos situações em que o vocabulário jurídico “padrão/formal/técnico” não é acessível aos leigos, que, porém, precisam entender o que se diz ou escreve.
Mais ou menos na mesma linha (embora por outras razões), na maioria das empresas, e há algumas décadas, já se pratica o “Casual Friday”, seguido depois pelo “Casual Summer”, e que agora já foram superados pela vestimenta informal (embora sempre adequada ao ambiente – é claro).
São demonstrações de simplificação da vida corporativa, que ajudam a tornar o ambiente mais leve, informal, integrado e produtivo, numa realidade empresarial que já não tem tempo para e nem vê valor em formalidades exageradas, que nada tem que ver com respeito ou seriedade.
A advocacia corporativa brasileira vem (felizmente) adotando um estilo mais simples, informal e empresarial de mentalidade e de postura desde o inicio dos anos 1990.
E, nos anos 2010, fruto da atuação de grupos que nesse período ajudaram (e ajudam) a recontextualizar a nossa profissão no meio empresarial, com debates em entidades, comissões, bem como em cursos e seminários, em livros e em revistas (agora também nas mídias eletrônicas), surgiu o movimento “jurídico sem gravata”, que em muito resume o que aqui pretendemos abordar.
Reflita sobre o verdadeiro papel desses “símbolos” e sobre o que ainda é adequado ao seu trabalho e à sua realidade.
Pode ser que você prefira “focar” na competência e no conhecimento, na qualidade, na seriedade, na ética, nos resultados, na eficiência, e deixar um pouco de lado algumas formalidades...
Pense um pouco nesse tema e questione-se sobre o seu perfil no contexto da sua empresa, procure identificar se você está construindo (ou mantendo) muralhas e muros, ou construindo pontes.
Esse é um dos vários tópicos que a moderna e estratégica gestão jurídica nas empresas vem estudando, e que tem evoluído bastante. Procure conhecer mais sobre a advocacia corporativa, seus desafios, as melhores práticas, e o que se tem feito de mais moderno no Brasil.

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JOTA

Na nossa realidade corporativa, estamos construindo muralhas ou pontes?

A muralha da China e os departamentos jurídicos

Na nossa realidade corporativa, estamos construindo muralhas ou pontes?