eleições

A minirreforma eleitoral e o sistema proporcional

Texto preliminar que se esboça na Câmara cria o retrocesso do retrocesso

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Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Antes da reforma eleitoral de 2017 o acesso ao Parlamento estava circunscrito aos partidos que ultrapassassem o quociente eleitoral (QE) da eleição. Tais legendas garantiam vagas diretamente pelo quociente partidário e somente eles participavam da distribuição das sobras de voto. Essa restrição amesquinhava a essência do sistema proporcional, era injusta e antidemocrática, afetando especialmente os […]

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