
Antes da reforma eleitoral de 2017 o acesso ao Parlamento estava circunscrito aos partidos que ultrapassassem o quociente eleitoral (QE) da eleição. Tais legendas garantiam vagas diretamente pelo quociente partidário e somente eles participavam da distribuição das sobras de voto. Essa restrição amesquinhava a essência do sistema proporcional, era injusta e antidemocrática, afetando especialmente os […]