Francisco Neves

O debate sobre a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/margem-equatorial">Margem Equatorial</a> vai além da abertura de uma nova fronteira petrolífera. Ele coloca diante do Brasil uma questão estratégica: como conciliar o aproveitamento responsável de nossas riquezas, a segurança energética e a transição para uma economia de menor emissão de carbono?
A resposta não cabe no horizonte de um único governo, nem de dois ou três governos.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
Projetos energéticos exigem tempo. Entre estudos exploratórios, avaliação de viabilidade comercial, licenciamento, investimentos em infraestrutura e uma eventual produção podem transcorrer muitos anos. Na Margem Equatorial, trabalha-se com um horizonte de aproximadamente sete anos até uma possível produção. Decisões tomadas hoje, portanto, produzirão resultados durante outros governos ao longo das próximas décadas.
A própria ideia de transição pressupõe um processo longo. Ela não ocorre por decreto nem significa abandonar uma fonte segura de energia para substituí-la imediatamente por outra fonte ainda em desenvolvimento. Exige planejamento, investimentos, tecnologia, sustentabilidade econômica, segurança regulatória e visão estratégica. A <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/transicao-energetica">transição energética</a> precisa estar associada à prosperidade e a um projeto de desenvolvimento nacional que assegure melhores condições de vida à população.
O Brasil possui condições naturais privilegiadas. Não falta potencial energético: petróleo, gás natural, nuclear, biocombustíveis, hidrelétricas, solar e eólica. Apesar dessas riquezas potenciais, ainda somos pobres do ponto de vista da oferta interna de energia (OIE), tanto do ponto de vista absoluto quanto relativo. Em 2025, a oferta interna brasileira de energia ficou em torno de 1,54 toneladas equivalentes de petróleo por habitante, ante uma média mundial de 1,88 tep/hab/ano.
A OIE brasileira é um quinto menor do que a média mundial. A diferença é grande e importa. O acesso à energia significa capacidade de produzir, transportar, gerar empregos e renda, atrair investimentos e melhorar a qualidade de vida das pessoas. O Brasil precisa ampliar sua oferta energética para sustentar o desenvolvimento.
Por isso, a transição energética no Brasil não deve ser construída a partir do medo de desenvolver, mas da capacidade de fazê-lo sempre com responsabilidade. Também não se deve colocar petróleo, gás, energia nuclear, biocombustíveis e fontes renováveis em campos opostos. O caminho deve ser o da complementaridade e sinergia com redução progressiva de emissões, sobretudo observando os países ricos, sem comprometer o abastecimento e a competitividade, o custo de produção das empresas e a qualidade de vida das famílias brasileiras.
É nesse contexto que a Margem Equatorial deve ser estudada e incluída na agenda de desenvolvimento nacional. O petróleo continuará relevante durante todo o longo período da transição energética. Restringir as potencialidades de produção nacional antes que existam alternativas capazes de substituí-la em escala e viabilidade econômica, não elimina a demanda crescente. Pode apenas aumentar a dependência de importações e a exposição do país às oscilações de preços e aos conflitos geopolíticos.
Segurança energética também é soberania.
Isso não significa ignorar riscos ambientais. Eles devem ser avaliados com rigor. O Brasil possui órgãos ambientais, regras, órgãos reguladores e instrumentos de fiscalização capazes de estabelecer condicionantes, acompanhar projetos e exigir responsabilidade das empresas. Desenvolvimento e proteção ambiental precisam e devem fazer parte da mesma estratégia nacional.
A discussão também evidencia a necessidade de unidade na condução da política energética. São políticas de longo prazo. Diferentes órgãos do Poder Executivo têm atribuições próprias e as divergências são naturais. O que não pode faltar é uma direção estratégica comum, com objetivos capazes de atravessar governos e oferecer previsibilidade para decisões de longo prazo.
Esse debate ganha ainda mais importância no atual cenário eleitoral. O governo escolhido em outubro terá demandas imediatas, mas também tomará decisões cujos resultados aparecerão muito depois do fim de seu mandato. Sua responsabilidade deve ser executar uma etapa de uma política de Estado, em grande parte estabelecida na Constituição Federal, e não reconstruir a estratégia energética a cada quatro anos.
O calendário do desenvolvimento energético não coincide com o calendário eleitoral.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
O Brasil precisa definir quanto de energia necessitará para crescer, quais fontes poderão atender a essa demanda, como reduzir emissões, quais investimentos serão necessários e como preservar a segurança do abastecimento. A Margem Equatorial é um caso concreto dessa escolha, assim como deve ser a mitigação das queimadas e do desmatamento, estas sim as principais fontes de emissão de gases de efeito estufa do país.
A transição energética não pode significar escassez, perda de competitividade, ou mau uso do solo, dos recursos florestais e dos diferentes biomas brasileiros. Precisa transformar o balanço energético ao longo das próximas duas a três décadas e as prioridades são conhecidas: diversificação da matriz, esforço redobrado em inovação, responsabilidade ambiental, segurança energética e prosperidade econômica e social.

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Segurança energética e transição para fontes limpas devem andar juntas

A Margem Equatorial, o petróleo e o desenvolvimento nacional

Segurança energética e transição para fontes limpas devem andar juntas