Carlos Alberto Vilhena

Lima Barreto notabilizou-se por obras como “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, “Clara dos Anjos” e “O Homem que Sabia Javanês”. O autor carioca ocupa lugar certo em qualquer história da literatura brasileira digna de nota.
Há, contudo, um capítulo de sua vida menos conhecido do grande público. Alcoólatra, o escritor teve algumas passagens por instituições manicomiais. Em uma delas, permaneceu internado no primeiro "hospício" brasileiro, o D. Pedro II, no Rio de Janeiro, entre dezembro de 1919 e fevereiro de 1920.
A internação rendeu duas obras: “Cemitério dos Vivos” e “Diário do Hospício” - esta última, um relato sobre sua experiência no manicômio. Num trecho do livro, Lima Barreto descreve:
<blockquote class="jota-article__citation" style="padding-left: 135px;">“Amaciado um pouco (…) nosso sistema de tratamento da loucura ainda é o da Idade Média: o sequestro; (…) Aqui, no Hospício, com suas divisões de classes, de vestuário, etc. eu só vejo um cemitério: uns estão de carneiro e outros de cova rasa.”</blockquote>
Seu testemunho sobre a instituição manicomial oferece a imagem de um armazém de pessoas, não de um local para recuperação de doentes. Os enfermos não deixam o hospício, da mesma forma que os ocupantes de um cemitério não deixam suas covas ou carneiros, como eram chamadas as gavetas ou urnas onde se depositavam os cadáveres.
Por muito tempo, a realidade nas instituições de saúde mental brasileiras não divergiu muito da descrição feita acima. Os estabelecimentos serviam para apartar os doentes — e muitos não doentes — da sociedade, em lugar de proporcionar-lhes uma melhora da saúde mental. A lógica da segregação, da colocação dos enfermos em asilos, predominou na maior parte da história da psiquiatria nacional.
Ironicamente, o Hospício D. Pedro II pode ser considerado local ameno, quando comparado a outros estabelecimentos similares no Brasil, surgidos no século passado.
O maior e o pior deles ficou conhecido como Colônia, fundado em 1903 na cidade de Barbacena, Minas Gerais. A jornalista Daniela Arbex escreveu sobre ele no livro “Holocausto Brasileiro”. O título já antecipa a tragédia ali ocorrida.
Segundo a repórter, nas instalações originalmente projetadas para abrigar 200 internos, chegaram a ser amontoadas 5 mil pessoas. Para aumentar a capacidade de ocupação, as camas foram substituídas por palha espalhada no chão e os pacientes dormiam uns sobre os outros.
As pessoas internadas no Colônia foram despidas de suas roupas, de seus nomes e de sua dignidade. Beberam água do esgoto, foram torturadas e drogadas. No conjunto de edificações que formavam o hospital, morreram 60 mil pessoas entre 1930 e 1980.
Morreram por violência, por frio, por fome. Pelo puro abandono estatal. Não foram respeitadas nem na morte, pois quase dois mil cadáveres daquela instituição foram vendidos a universidades brasileiras.
O Colônia representou o exemplo máximo de uma crueldade disseminada pelo Brasil afora. Um marco do descaso para com os doentes e suas famílias.
Até os anos 1980, o padrão era manter as pessoas internadas em lugares incapazes de lhes proporcionar melhora ou, pelo menos, algum alívio e bem-estar.
As atrocidades aos pacientes afetaram inclusive os profissionais de saúde. No hospital psiquiátrico do Juquery, em Franco da Rocha, São Paulo, muitos colaboradores foram acometidos de doenças mentais pelo ambiente em que trabalhavam. Ambiente, não por acaso, similar ao do Colônia em Barbacena.
Essa história de tristeza e horror só começou a mudar no Brasil na década de 70 do século passado. Em 1978, profissionais do Ministério da Saúde denunciaram os maus tratos nos estabelecimentos psiquiátricos brasileiros, sendo demitidos por isso; no mesmo ano, surgiu o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental. Em 1987, iniciou-se o movimento antimanicomial.
O projeto de lei de reforma psiquiátrica é apresentado no Congresso Nacional em 1989, transformando-se na <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm">Lei nº 10.216, de 2001</a>. Sua principal característica, alinhada a recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), foi o foco em reintegrar os doentes psiquiátricos ao convívio social, deixando a internação como o último recurso a ser empregado.
Hoje, o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sus">Sistema Único de Saúde (SUS)</a> provê uma abordagem psiquiátrica bem distinta da praticada no passado. Ele mantém a Rede de Atenção Psicossocial (RAP), que combina diversos tipos de unidades de atendimento, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), nas quais prepondera o atendimento sem necessidade de internação.
A ideia principal é, tanto quanto possível, viabilizar o retorno do doente ao convívio comunitário. Apenas os casos graves devem ser mantidos em regime de internação, em prol do bem-estar do paciente, e não de seu afastamento da sociedade.
Vale lembrar que a Lei da Reforma Psiquiátrica proíbe a manutenção de pacientes em instituições incapazes de lhes oferecer um tratamento humanizado, respeitoso e adequado à patologia que apresentem.
A despeito desses avanços, nosso sistema de atenção psiquiátrica continua a apresentar graves problemas.
Em 2018, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), o Conselho Nacional do Ministério Público (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnmp">CNMP</a>), o Ministério Público do Trabalho (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mpt">MPT</a>) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizaram inspeção em 40 hospitais psiquiátricos espalhados pelas cinco regiões do Brasil.
Os dados desse trabalho foram publicados em um relatório no ano seguinte, com resultados deploráveis. Todas as unidades inspecionadas foram consideradas inadequadas para o acolhimento de pacientes. Sem exceção, elas desrespeitavam os direitos dos internos, submetendo-os a castigos corporais, proibindo seu contato com as famílias e explorando sua força de trabalho, entre outras violações.
As recomendações do relatório incluíam o impedimento a novas internações, além da retirada adequadamente planejada dos pacientes dessas instituições.
Outro fator de imensa preocupação tem sido a atuação do governo federal no setor psiquiátrico, que vem buscando solapar o modelo antimanicomial, na contramão do marco legal da área e das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em 2020, o Ministério da Cidadania investiu R$ 300 milhões em instituições privadas de internação de dependentes químicos. Um aumento de 95% em relação ao dispêndio em 2019, segundo o jornal Folha de S.Paulo. O número de leitos de internação privados financiados com recursos públicos subiu de cerca de três mil, em 2018, para quase 11 mil em 2019, sem justificativas técnicas para tal ampliação.
Em março deste ano, o Poder Executivo, por meio da<a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-596-de-22-de-marco-de-2022-387974558"> Portaria nº 596 do Ministério da Saúde</a>, extinguiu o Programa de Desinstitucionalização, voltado à reinserção social de pessoas com problemas de saúde mental ou decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
Ainda em março, o Ministério da Cidadania lançou o <a href="https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/editais-1/chamamento-publico/SEI_71000.011057_2022_04.pdf">edital nº 3, de 2022</a>, para projetos de hospitais psiquiátricos.
O conjunto dessas medidas evidencia uma guinada em direção ao passado segregacionista de nossa psiquiatria, algo que não pode se concretizar.
O modelo antimanicomial mostra-se como o melhor para o bem-estar do paciente, de sua família e da comunidade. Reinserir na sociedade as pessoas com doença mental deveria ser um objetivo perseguido por qualquer país civilizado. O tratamento dos doentes em contato social é a melhor solução, já reconhecida pela OMS.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) mantém-se atenta a essas ações e tem buscado, em conjunto com seu Grupo de Trabalho Saúde Mental (GT-SM), atuar no sentido da preservação do modelo estipulado pela legislação há mais de 20 anos.
Em 2017, o mencionado GT da PFDC atuou em cooperação com o MNPCT, o CFP, e o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mpf">Ministério Público Federal</a> em inspeções realizadas em 28 comunidades terapêuticas para doentes mentais.
As descobertas dessa vistoria foram, infelizmente, repetições de um padrão inaceitável de tratamento dos doentes. Aprisionamento, castigos físicos, desrespeito à liberdade religiosa e à diversidade sexual dos pacientes foram alguns dos achados durante a pesquisa.
Em decorrência da pandemia da Covid-19, nova inspeção prevista para 2020 não pôde ser realizada. Agora, com a melhoria das condições sanitárias, o Grupo de Trabalho Saúde Mental se encontra na iminência de realizar nova rodada de inspeções, visando identificar problemas e propor alternativas para solucioná-los.
Tudo isso só reforça a necessidade de se evitar ao máximo a internação de pacientes psiquiátricos. Não se trata de abolir as internações, mas de utilizá-las com ponderação e eficácia, como ferramenta terapêutica, não como estocagem de pessoas.
Retomar cegamente a institucionalização de pacientes é trazer de volta a ameaça de horrores vividos no Colônia ou no Juquery. É retroceder a um paradigma superado no tratamento de doenças mentais. É devolver milhares de pessoas ao esquecimento, à dor e ao descaso, destinando-as, como definiu Lima Barreto, a um cemitério dos vivos.

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JOTA

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