Carlos Fernando dos Santos Lima

A esperança de vermos um país livre da corrupção endêmica que ainda nos assola está hoje no setor privado brasileiro e não em nosso setor público. Essa afirmação pode parecer contraditória por sermos uma sociedade acostumada a considerar políticas públicas como algo exclusivo dos governos de plantão. Mas estamos assistindo a uma revolução liderada cada vez mais pelas empresas, associações, organizações não governamentais, profissionais liberais, artistas e cidadãos. Descobrimos que podemos dizer não à corrupção e fazer dos negócios, das nossas atividades e vidas um exemplo ético para os demais.
É claro que isso pode parecer utópico quando nos acostumamos a manchetes de escândalos de corrupção nos últimos anos. A operação Lava Jato revelou aquilo que era apenas intuído.
De fato, mesmo entre aqueles acostumados com investigações de corrupção, as revelações foram surpreendentes no mau sentido. Ninguém imaginava que a corrupção permeasse as relações entre os setores públicos e privados como se mostrou a realidade. Infelizmente, se houvesse interesses poderosos envolvidos, seja por dinheiro, poder ou influência política, tudo se encontrava a venda. 
<a href="https://conteudo.jota.info/aprovometro-jota"><img class="aligncenter size-medium wp-image-291209" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/aprovometro-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>Foi justamente a intuição dos brasileiros em 2013 de que algo de muito errado acontecia com nossos governos, com a sensação de que nossos serviços públicos não correspondiam aos impostos, taxas e contribuições que nos eram exigidos e com as tentativas do Congresso Nacional em impedir o Ministério Público de investigar que desencadearam investigações rumorosas de casos de corrupção.
Mas também esse mal-estar generalizado com o estado de coisas no Brasil iniciou uma verdadeira e silenciosa revolução pela conformidade dos negócios com padrões éticos e legais. O compliance, que antes era algo discutido apenas como prevenção à lavagem de dinheiro, ganhou força com a Lei Anticorrupção, aprovada na esteira dos protestos. Entretanto, a conformidade hoje é muito mais ampla que isso.
Essa revolução está ainda em seus primeiros momentos, especialmente aqui no Brasil. Falamos de conformidade como se fosse apenas para evitar danos à reputação do negócio. Compliance, nesse aspecto, parece se referir apenas em impedir que o nome da empresa se veja tingida pelas cores de um escândalo.
É claro que podemos fazer uma leitura utilitária da conformidade. “Se você acha compliance caro, mais caro serão as consequências de não estar em conformidade” é um mantra entre os profissionais da área. Mas o importante é que sabemos que todas essas mudanças na maneira de ver o negócio são muito mais profundas que simplesmente a prevenção de danos às empresas: devemos ser éticos e devemos assumir parte da responsabilidade para corrigir um país desigual e injusto.
Assim, a conformidade se constrói hoje em diversas frentes. Falamos em compliance antilavagem de dinheiro, anticorrupção, ambiental e outros, mas todas se relacionam intrinsecamente com o respeito ao ser humano. Com essa ótica, a conformidade ética não se refere apenas aos stakeholders, ou seja, das pessoas diretamente interessadas nas ações e decisões de uma empresa, mas sim à sociedade como um todo. Prevenimos a ocorrência de deslizes éticos, de irregularidades e crimes porque isso causa um mal à sociedade e a cada indivíduo, mesmo que este não perceba.
<blockquote class="jota-article__eye">Contudo, apesar de tudo o que foi revelado desde 2013, continuamos com a mesma impressão de que algo de errado continua acontecendo em nossos governos.</blockquote>
A inflação ameaça voltar e não contamos com serviços públicos compatíveis com tudo que pagamos. Não bastasse o atual governo federal estar nas mãos da mesma elite partidária que protagonizou os escândalos de corrupção revelados no passado, encontra-se também em andamento o programa de destruição dos poderes investigativos da polícia e do ministério público, tão desejado em 2013.
Isso por si só demonstra que não podemos esperar que o poder público lidere a agenda anticorrupção em nosso país. Essa liderança deve ser do setor privado, até mesmo para que as críticas fáceis ao livre mercado sejam rechaçadas pela demonstração que um ambiente de negócios competitivo, limpo, em que todos os jogadores estejam nas mesmas condições, é essencial ao desenvolvimento do Brasil.
As empresas principalmente, mas também associações, clubes, entidades de classe, organizações não governamentais, e até mesmo aqueles que trabalham nos esportes, nas artes e no entretenimento, todos devem se unir por mudanças. Individualmente sempre seremos fracos diante da pressão do corrupto, mas a união de todo o setor privado em torno de uma agenda ética para o país é que fará a diferença para sairmos deste lodaçal econômico e social atual e entrarmos finalmente para as economias mais desenvolvidas e justas do planeta. Isto também é compliance.
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O episódio 48 do podcast Sem Precedentes faz uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 e mostra o que esperar em 2021. Ouça:
https://youtu.be/-hMj5lwWXEE
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Manifestação em favor da operação Lava Jato

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JOTA

Empresas, associações, ONGs, profissionais liberais, artistas e cidadãos lideram revoluções

A liderança que parte do setor privado

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