![Funarte](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2023/01/272763566-4676997099063879-1283156678672492179-n-1024x613.jpg)
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) é instituição pública de fomento às artes criada em 1975. Inicialmente, àquela época pré-Constituição de 1988, foi criada por lei, com a personalidade jurídica de direito privado, situação que não fora recepcionada pelo sistema constitucional de 1988, restando à fundação a natureza jurídica de Fundação Pública (artigo 1º, Decreto […]