Yussif Ali Mere Júnior

Nos últimos 15 anos, o número de pacientes com doença renal crônica em fase avançada, necessitando de diálise para sobreviver, mais que dobrou no Brasil, passando de 65 mil para 144 mil pessoas, segundo o Censo Brasileiro realizado pela Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN). Estima-se que 10 milhões de brasileiros já tenham algum comprometimento renal.
Segundo a SBN, aproximadamente 1,5 milhão de brasileiros têm doença renal crônica. A hipertensão é responsável por 35% dos casos e o diabetes, por 30%. A obesidade, a presença de doença renal na família, o tabagismo e a idade acima de 50 anos também são fatores de risco para o desenvolvimento da doença. E a nossa preocupação com a nefrologia no Brasil tem se tornado cada vez maior.
Desses 144 mil pacientes, cerca de 87% têm o tratamento que lhes garante a continuidade da vida financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – sendo, em sua maioria, terapias de diálise feitas por clínicas privadas com alta especialidade técnica, que em convênio com o SUS prestam os serviços.
São cerca de 800 clínicas, e visto que o Brasil possui mais de 5.000 municípios, muitos estão desassistidos. Até hoje vários pacientes renais precisam se deslocar para cidades maiores que possuem clínicas, ao menos três vezes por semana. Alguns precisam ir todos os dias, como as gestantes.
Os aumentos de custos na diálise envolvem desde despesas maiores com as equipes de multiprofissionais, até aumentos nos preços de equipamentos e insumos importados, por conta da desvalorização do real, inflação, além de outros custos que surgiram na pandemia da Covid-19.
Após diversas tratativas recebemos um reajuste de 12,5% para 2022, quando pleiteamos 46%. Ainda aguardamos o reajuste dos tratamentos de diálise específicos para portadores de doenças como hepatite e HIV, que exigem o uso de insumos, como o dialisador, por uma única vez e, portanto, são mais caros. Não tivemos reajustes também nos valores da diálise pediátrica, uma modalidade que exige uma série de especificidades. Com isso, a situação se agrava ainda mais.
O que o governo repassa hoje continua defasado entre 36% e 49%, dependendo do número de pacientes da clínica. É um custo que o setor não tem como suportar.
Em agosto houve uma espécie de transbordamento do caos. A <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14434.htm">Lei 14.434/2022</a> sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que instituiu o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/piso-da-enfermagem">piso salarial nacional da enfermagem</a>, técnico e auxiliar, não determinou qual seria a fonte de custeio para esse aumento salarial. A próxima folha de pagamento das clínicas já será 25% maior na média nacional, aumentando a defasagem para quase 60%.
Sem fonte de financiamento para custear o aumento – que é entendido como justo pelas clínicas de diálise –, a única solução será fechar as portas. As clínicas já estão informando às Secretarias Municipais de Saúde que não poderão mais receber novos pacientes. O tratamento do futuro paciente renal já está impactado. Resta saber se será possível garantir nos próximos meses a continuidade da terapia do doente renal que já dialisa.
Aguardamos a análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para saber o que será possível fazer. Caso contrário, as clínicas terão que fechar por inviabilidade financeira.
Ademais, vários outros desafios se impõem na nefrologia brasileira: há dificuldade de acesso ao diagnóstico da doença e ao tratamento em tempo oportuno; o acompanhamento ambulatorial pré-dialítico é insuficiente; o acesso para cirurgia vascular é limitado; existe um vazio assistencial em regiões afastadas dos grandes centros; há dificuldades para oferecer o tratamento a pacientes pediátricos; há dificuldade de acesso ao transplante renal; o acesso à diálise peritoneal é reduzido e a remuneração é insuficiente para a manutenção e acompanhamento da equipe assistencial há pacientes internados em hospitais por falta de vagas em clínicas.
O financiamento insuficiente por parte do governo federal tem ocasionado fechamento de clínicas e encerramento de contratualização com o SUS.
O que nos resta pensar é que o futuro é incerto para pacientes renais crônicos. É importante que a sociedade saiba que essa terapia substitui a função que o rim doente não consegue mais executar e sem esse tratamento, o paciente renal vai à óbito. Podemos dizer que o Brasil vinha até aqui sendo um bom exemplo de uma prestação de serviço nefrológico. Há pacientes renais com mais de 30 anos em diálise desde que os rins pararam. Isso graças ao tratamento e às equipes que o fornecem.
O Brasil pratica hoje o valor mais baixo de remuneração da diálise da América Latina. Enquanto Argentina paga de custeio o equivalente a US$ 70, o Brasil (que já praticou os mesmos US$ 70) hoje paga apenas US$ 40.
É preciso que o Ministério da Saúde nos ajude e faça a sua parte, de forma ágil e resolutiva. E que gestores estaduais e municipais também façam sua parte, mantendo os repasses em dia. É muito comum haver atrasos de meses no pagamento dos serviços prestados. Diálise é uma questão de saúde pública, com necessidade de apoio às clínicas que servem ao setor público, buscando perenidade dos serviços.
É preciso evitar o colapso na terapia renal substitutiva, acabar com filas de atendimento nos hospitais por falta de novas vagas para pacientes, eliminar a desassistência, evitar a qualquer custo a interrupção de tratamentos por fechamento dos serviços e reduzir a mortalidade por doenças renais crônicas.
Se a conta não fecha, a clínica fecha!
E temos assistido diversas clínicas falindo, outras desistindo de atender pacientes do SUS, quando deveríamos estar ampliando a rede de atendimento, evitando que vidas sejam perdidas.
O setor quer ser ouvido, atendido, reconhecido, o setor quer continuar a prestar o melhor serviço e sobreviver a esse caos. Mas sem apoio, um futuro sombrio e, no curto prazo, está por vir.

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JOTA

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