Tathyane Nascimento Brait

Em um mundo digital cada vez mais sofisticado, as possibilidades de fraudes também se multiplicam. Discussões sobre formas de tornar este ambiente mais seguro são ainda mais constantes no ecossistema de finanças. É neste contexto que a maior mudança regulatória desde o Pix e o Open Finance se desenrola, e deve impactar empresas de todos os portes. Com a criação das duplicatas escriturais (ou eletrônicas), o BC muda as regras do jogo e estabelece um fluxo mais seguro para operações de crédito e para as garantias envolvidas nessas transações. 
Esse ajuste no fluxo pode assegurar às empresas dois ganhos: mais segurança e, consequentemente, melhores taxas em empréstimos. Com mais simetria e transparência no mercado, os bancos podem passar a ter mais instrumentos para validação da veracidade dos títulos, e correndo menos riscos, oferecer condições mais atraentes para seus clientes. 
Essa mudança na legislação é uma variação da Lei nº <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13775.htm">13.775/2018</a>, que passa a estabelecer uma relação mais segura entre credores e devedores: os recebíveis serão obrigatoriamente registrados em sistemas eletrônicos autorizados pelo Banco Central. Isso permite a rastreabilidade e a consulta ao histórico de cada duplicata. Assim, uma instituição bancária conseguirá entender se esse ativo foi usado como garantia ou cedido em uma outra operação de crédito, por exemplo. 
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, uma plataforma de monitoramento político e regulatório  que oferece mais transparência e previsibilidade para empresas</a></h3>
Ainda que as vantagens sejam incontestáveis, o fato é que toda mudança na legislação exige um trabalho de adequação gradual e, por isso, requer que todos estejam atentos aos planos que serão divulgados em breve pelo Bacen. Por aqui, a expectativa é que as novas regras entrem em vigor até o início de 2026. Apesar de parecer distante, há muito trabalho a ser feito.
Quando feito o recorte para as large corporate e estatais, em que esse tipo de operação é mais corriqueira, o maior desafio é a enorme quantidade de documentos a serem analisados diariamente. Embora tenham a estrutura necessária para as adequações, as mudanças podem impactar toda a rotina e digitalização do fluxo de trabalho das áreas que atuam com as duplicatas. Por isso, é fundamental que as empresas se antecipem às mudanças, utilizando inclusive os bancos como parceiros na criação deste novo desenho. 
Quando o projeto evoluir, já tocando as pequenas e médias empresas, o mercado precisará ter este processo bem desenhado, pois as questões serão outras: por onde começar, a quem recorrer e quanto isso custará. O papel dos bancos e das registradoras será fundamental para trazer conteúdo, entender os impactos e auxiliar neste processo de adaptação. 
É função das instituições financeiras e das federações atuantes no setor realizar um trabalho educacional para que todos os empreendedores entendam o que mudará nas operações com emissões de títulos eletrônicos, para que donos de pequenos comércios, como a padaria ou o supermercado do bairro, tenham ferramentas para realizar uma transição tranquila e se beneficiem de um ecossistema mais seguro e justo.

Fachada do Banco Central do Brasil (BCB) / Crédito: Leonardo Sá/Agência Senado

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

É papel dos bancos e das federações educar os empreendedores sobre as mudanças nas operações com emissão de título eletrônico

A jornada de adequação às duplicatas escriturais

É papel dos bancos e das federações educar os empreendedores sobre as mudanças nas operações com emissão de título eletrônico