Guilherme Teno Castilho Misale

Lóren C. Ribeiro Dias

Um país cotado como estrela emergente, (super)estimado globalmente diante de seu então momentum de ouro, ousando ensaiar um take-off no horizonte, encontra-se, atualmente, em um cenário não tão festejado como outrora. Com efeito, esse país experimentou – e ainda experimenta – um novelo de investigações, que a cada dia revela novas e perversas facetas de ilicitudes. O diagnóstico preliminar parece sombrio: aponta para um quadro de anomalia sistêmica diante de uma espiral de práticas de corrupção, fraude, lavagem de dinheiro, conluios, benefícios escusos etc.
Nesse estado de coisas, as relações de poder ficaram mais notórias, evidenciando traços de compadrio, cunhadismo e clientelismo, uma chaga incrustada na história dessa sociedade desde o período colonial. Tais relações foram intensificadas ao longo dos tempos, forjando e arejando redes de influência que fortaleceram o capital social, estruturando buracos e zonas (não) redundantes de interação e iter-ação entre os atores desse país. Uma nação que se (sub)desenvolveu amparada em questionáveis relações de troca como forma de encaminhamento de conflitos e de fazer negócios. Promiscuidade das formas que enformou o modus operandi e continua a informar as relações.
Caminhando por esse país, não é difícil esbarrar em redes e sub-redes forjadas com base na confiança e na cooperação de determinados agentes econômicos, redes essas que moldaram as instituições e franquearam acesso a conhecimento, cristalizando valor econômico e poder aos agentes mais “influentes”. Sob a acepção informal da natureza dessas redes, não seria de surpreender se o fenômeno da captura estivesse no entremeio. Poderes se fundem e se confundem em um verdadeiro estamento, a tal ponto de ponderarmos se, de fato, teria havido uma captura das instâncias públicas por entes privados ou se as primeiras nunca foram realmente autônomas.
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Não raro, a fragilidade institucional se manifesta em função das poderosas interações (e iterações) que extrapolam para esferas econômica, política, jurídica, social e cultural. Dada a perpetuidade desse cenário e seu tratamento como algo ordinário ou mesmo intrínseco à configuração estrutural e comportamental da sociedade desse país – consubstanciado no éthos da nação, em seu “the jeito” –, muitos fazem vistas grossas às vicissitudes institucionais, já que, em última análise, a finalidade é o hedonismo puro, a satisfação egoística.
Considerando a anedota que se descortina, quando se aborda o eixo das penalidades, muitas vezes o que se constata é uma espécie de beneplácito lapidado pela brandura em todos os níveis da administração. E se, por hipótese, o rigor punitivo fosse calibrado por aqueles reguladores/julgadores que se relacionam com o infrator em suas redes subterrâneas de contato? Se assim fosse, o que se esperaria de um ambiente como esse: penas efetivas e dissuasórias, ou medidas ilusórias para ludibriar os espectadores?
Sob a ótica empresarial, é lamentável que algumas empresas pautem suas decisões precificando o valor da potencial penalidade, perseguindo um racional em que o “ilícito compensa”. É preciso quebrar esse círculo vicioso. A despeito da investida em compliance nos últimos tempos, assunto que por vezes beira à fetichização, é preciso ir além. Não basta apenas implementar caros e sofisticados sistemas de conformidade e propagandear esse feito (compliance in books). É essencial que a empresa desempenhe um papel de protagonismo na agenda ampla de compliance, que a mentalidade e a cultura das boas práticas empresariais permeiem toda a corporação, com os executivos-chave e a alta administração liderando essa agenda (compliance in action), dando exemplos concretos e inspirando atitudes positivas na empresa que repercutem perante a coletividade.
Outro aspecto a se destacar: tomando em conta uma aparente onda de delações que se viu nesse país nos últimos anos, é curioso verificar, em linhas gerais, uma gradual mudança de percepção do delator sobre esse instrumento. Isto é, nos primórdios, havia certa resistência para dedurar, alcaguetar o parceiro. A justificativa residia nos reverenciados princípios morais, que alegadamente não permitiam delatar, sob pena de dinamitar o sagrado espírito de irmandade. Todavia, considerando um suposto fortalecimento das bases punitivas – o que, sobretudo com o encarceramento de executivos de renome e agentes públicos de alto escalão, poderia sinalizar um ponto de inflexão importante, posto que simbolizaria um início de ruptura em uma trajetória moldada na dependência dos laços –, não tardou para que o intocável código de honra fosse sumariamente fulminado e os irmãos se tornassem, pelo menos na aparência, inimigos figadais.
Em verdade, ainda que possa ter seu valor no âmbito das investigações, as delações parecem mais corroborar o senso de impunidade e menos contribuir para uma genuína (ou ao menos uma tentativa) superação das estruturas viciadas e viciosas. Nesse buliçoso ambiente, o senso de justiça social afigura-se cada vez mais como um lastro etéreo.
Em termos de estratégia para reverter o senso de impunidade, uma primeira solução de cunho mais sociológico seria atacar as zonas de influência intermediadas pelo capital social. Explica-se: reconhecemos que redes sociais embutem valor agregado e gozam de importância. O cerne, porém, reside na fronteira: é necessário capturar os limiares do capital social, investigando até que ponto não se avança para relacionamentos espúrios – o intuito é desfazer a teia invisível que anima determinados buracos estruturais. Ao desfazer, no âmago, os elos de compadrio, a rigor menos contrapartidas estariam em jogo, o que viabilizaria instituições e agentes mais sólidos e saudáveis, assim como resultaria em menos comportamentos rent seeking e mais atitudes em prol do compliance e da integridade.
À luz de uma matriz institucional renovada, regras poderiam ser refinadas ou efetivamente postas (e não apenas pressupostas), dando encaminhamento para questões distributivas e outras matérias de suma importância, como a proteção ao meio ambiente, os direitos dos trabalhadores e a efetiva responsabilização de empresas e de seus controladores e administradores por atos lesivos à sociedade.
Nesse compasso, um eixo focal de atuação dos reguladores, ou antes, dos formuladores e aplicadores das leis, seria ponderar e concretizar uma agenda positiva de políticas públicas conectada à realidade do quadro nacional. O ponto fulcral residiria em mudanças estruturais para romperem a lógica da terna e eterna política compensatória. Esta, no altiplano, pode aparentar ser grandiosa, mas, em suas raízes, é parcimoniosa aos infratores. A premissa é que, modificadas as estruturas, as instituições que daí soerguessem – compreendendo instituições sob uma acepção ampla –, impulsionariam mudanças mais profundas na sociedade desse país.
Uma proposta para tanto seria viabilizar mecanismos que conformassem a responsabilidade social corporativa (CSR, no acrônimo em inglês), notadamente para conferir um propósito maior às empresas que não a mera – e insustentável – maximização de lucros, mas sim e primordialmente, o foco no valor social. Para esse mister, sustentamos a ênfase que deveria ser dada para a (apropriada) utilização dos mecanismos legais já existentes, matizando-os com soluções inteligentes, criativas e cooperativas, a fim de forjar um quadro de meta-mudanças desejadas. A solução para a mudança passa necessariamente por usar o direito como instrumento de transformação.
Com base no acima exposto, sob a ótica societária, focalizamos a atenção para medidas relacionadas ao desfazimento (ou redução significativa) de participações societárias cruzadas (também atento à participação passiva de administradores em órgãos deliberativos de diversas companhias), mitigação efetiva do poder do controlador – e não a simples normatização de condutas abusivas –, venda de ativos sensíveis e relevantes, incremento do controle gerencial, utilização inteligente de golden share, para além de, eventualmente, quando a circunstância justificar, a alienação de controle.
Sem prejuízo desse primeiro bloco de medidas propositivas, também seriam oportunos elementos contíguos para alavancar a governança e a conformidade sob um enfoque holístico. Medida elementar consistiria, por exemplo, na obrigatoriedade de conferir maior independência de gestão aos membros dos Conselhos e Diretorias Executivas de companhias, além da pluralidade e participação democrática na sua composição, coibindo a vinculação de seus atos a qualquer acordo parassocial que imponha a vontade única do controlador ou do grupo de controle.
É fundamental que haja uma governança estruturada e colocada em prática sob os diversos níveis das estruturas de poder, inclusive no âmbito das entidades estatais, sobretudo em um país marcado pela influência do Estado na ordem econômica, não raro com uma atuação extrapolando a mera relação societária e resvalando para situações em que esse mesmo Estado, diante de seu papel de acionista controlador de uma sociedade de economia mista, por exemplo, se vale do poder daí oriundo como forma de apaziguar (ou controlar) conjunturas sociais. Exigir accountability nesse contexto – de entes públicos e privados – é medida indispensável em se tratando de efetivar uma governança robusta.
Também seria crível estipular medidas visando à tonificação de obrigações de fazer e não fazer. A depender do caso concreto, ter-se-ia a estipulação de monitores externos para supervisionar e reportar os resultados dos procedimentos de controle supostamente aprimorados pela empresa faltosa. Além disso, outra medida no espírito da dissuasão com a finalidade de encorajar as empresas a não violarem as leis seria estabelecer proibições financeiras efetivas, tais como de receber incentivos fiscais e de obter empréstimos de instituições financeiras, de negociar ativos no mercado de valores mobiliários por determinado período, de contratar com a Administração Pública até o infrator demonstrar inequivocamente a real transformação no sentido da conformidade e melhores práticas (a maior parte dessas medidas está prevista em lei, porém, na prática, elas não são usadas com tanta frequência, ou, quando usadas, o rigor perde força com o tempo, enfraquecendo o poder dissuasório).
A ressalva natural é que, quando aplicadas, as medidas acima devem se dar em observância ao devido processo legal e à proporcionalidade da punição vis-à-vis a lesão causada pelo infrator; afinal, a função social da empresa deve ser sempre preservada.
Paralelamente nesse contexto, a mídia também tem um papel importante a desempenhar, dado que essa vem como uma camada adicional para informar, expor os fatos de maneira crítica e conferir publicidade. Quando positiva, a publicidade pode desencadear ações frutíferas em favor de mudanças na indústria e na sociedade. Quando negativa, a publicidade tem o potencial de atingir o centro de reputação da empresa infratora, prejudicando sua imagem perante os stakeholders, consequência que hoje, diante da velocidade da informação e imediatismo das redes sociais, é temida pelo empresariado.
Não se deve olvidar, entretanto, que, ao fim e ao cabo, a empresa é a manifestação viva de seus componentes internos – animus humanus – que nem sempre são movidos por interesses exclusivamente racionais, o que implica dizer que vieses, heurística e limitações na escolha fazem parte das engrenagens das estruturas. As empresas não cometem crimes, mas sim a sua matriz orgânica, corporificada pelos seus funcionários, executivos etc. Essas pessoas possuem motivações das mais diversas e muitas vezes imprevisíveis, de tal sorte que incentivos importam para encorajar comportamentos desejáveis e extirpar os indesejáveis.
Em última análise, o ser é o ser e sua circunstância, como refletiria Ortega y Gasset. Transpor tal leitura para o contexto organizacional nos parece fazer sentido, tendo em vista um ecossistema no qual diferentes estímulos provocam, naturalmente, diferentes reações. Sob um senso profilático, a gestão de riscos se faz vital dentro dessa atmosfera de múltiplos estímulos. E quando se pensa em prevenção corporativa, a estruturação de um robusto e dinâmico sistema de compliance é de primeira ordem, especialmente para educar os empregados da empresa e conscientizá-los sobre os riscos, orientando-os no sentido da prevenção, detecção e remediação de desvios.
Destarte, implementar programas e estratégias com o condão de dissuadir a empresa e sensibilizar os indivíduos a não se envolverem em ilícitos é valiosa. O cenário ideal é não precisar de punição alguma. Na prática, porém, dificilmente será possível eliminar por completo os desvios. Assim, para além das medidas disciplinares elaboradas pelas próprias empresas, a ameaça real pelo Estado da imposição de pena privativa de liberdade no contexto de crimes econômicos pode ter um efeito dissuasório relevante sob a perspectiva do potencial infrator. Obviamente, tal possibilidade deve ser refletida ante a cautela da ultima ratio e diante de contextos específicos, haja vista os custos sociais não desprezíveis resultantes dessa medida. A proibição do infrator em exercer atividades profissionais por determinado período também serviria de reforço ao fator dissuasório.
Enfim, muitas das ferramentas necessárias para impulsionar a desejada mudança estrutural, material e cultural já existem no arcabouço desse país. Claro, sempre é possível aprimorar, ainda mais no atual contexto da 4ª Revolução Industrial, que traz em seu bojo novos recursos e tecnologias com enorme potencial de contribuir em prol da mudança. De toda forma, as “tecnologias” essenciais já estão postas há tempos. Resta sabedoria e discernimento para retirá-las da “caixa preta” e saber usá-las de modo construtivo, lícito e com equilíbrio.
Em última instância, o propósito não é outro senão extirpar o ranço histórico de instituições em estágio de apatia, da conformação de legados coloniais e da permissividade de padrões comportamentais lesivos à coletividade. A atmosfera contaminada desse país se espraia pelos ares e asfixia o desenvolvimento, a inovação e a competitividade, para além de deturpar o bem-estar social e drenar ciclicamente o potencial de seus recursos naturais e humanos.
O avesso de tudo isso é o que realmente desejamos: um país calcado sob uma governança abrangente, pujante e sustentável, que supere o hiato de desigualdades internas e externas e a crise de confiança que se instalou de maneira amplificada sobre as instâncias políticas, econômicas, jurídicas e sociais. Por desafiador que seja, desnuda-se aqui a imperatividade da mudança sob uma dimensão sistêmica. Mais que nunca, é preciso modelar um novo paradigma institucional pautado pelo senso de superação do “sentido da colonização”. Este, que por séculos permitiu a dragagem doentia de recursos e a subserviência a interesses externos ou essencialmente individualistas, contribuiu para a geração de efeitos sociais perversos, como a “exportação de conhecimento e fuga de cérebros” de acadêmicos e suas pesquisas, ratificando e consolidando a posição marginal desse país em matéria de educação, eixo curial para qualquer tipo de mudança mais profunda, sobretudo pela influência que esta exerce na tessitura da cultura social.
Como ressabido, não há equação única nem fórmula mágica para transformar a realidade conformista e complexa que este país herdou, resignadamente. As soluções não devem ser pensadas em silos, nem se restringir a mecanismos unidirecionais, imediatistas ou puramente teóricos. Resiliência, diálogo, colaboração e experimentação direcionada integram alguns dos pilares fundamentais que auxiliam a pavimentar o terreno para atingir uma solução harmoniosa entre os atores sociais.
Se fictícia ou não, esta anedota não deve se encerrar por aqui. Ela é apenas uma centelha num mosaico de ideias para iluminar a montagem de um complexo quebra-cabeça que há tempos insiste em ser desfigurado pelos olhares oblíquos daqueles que procuram fragmentar suas peças. Olhares renovados, críticos e atentos são fundamentais para evoluir (e não involuir) nessa gloriosa tarefa de meta-transformação. Esperamos que esses traços críticos iniciais possam contribuir para uma reflexão voltada à agenda positiva transformadora que aqui se propõe.

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JOTA

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