STF
ICMS dos combustíveis: Gilmar Mendes dá 5 dias para União se manifestar sobre acordo
Pauta do STF
STF julgará ações trabalhistas, ambientais e tributárias em agosto e setembro
Estimativa
Preço da gasolina: veja a estimativa do governo de queda do valor em cada estado
Tributário
Parecer propõe correção de 45,18% para a tabela do Imposto de Renda
Constituição Federal
O Judiciário, com sua forma, nem sempre reflete claramente um estado de ânimo necessário
Historicamente, a separação de Poderes mostra-se consagrada no art. 2º, da Constituição Federal, ao afirmar que “são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” Em 2020, no entanto, a tensão entre a independência e a harmonia parece ter sido exasperada, e isso merece alguma reflexão. Fruto da […]
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