Flávio Acatauassu

Há dez anos os noticiários evidenciam a importância da ferrovia EF-170, popularmente chamada de Ferrogrão, para a sociedade, para as companhias e para a saúde da economia brasileira. São notícias que nascem dos debates nas esferas pública e privada e do empenho de diversos setores de infraestrutura e logística em transformar a via férrea em realidade no Brasil.
Projetada para interligar a rede hidroviária e os portos de Miritituba, no Pará, à região Centro-Oeste do Brasil, a ferrovia, quando entregue, terá papel estruturante importante para o escoamento da produção não somente de grãos, mas também de fertilizantes, combustíveis e produtos manufaturados na <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/zona-franca-de-manaus">Zona Franca de Manaus</a>, dentre muitos outros, gerando o efeito multiplicador de desenvolvimento sustentável de uma das principais regiões carentes do Brasil. No entanto, seu desenvolvimento é marcado por idas e vindas judiciais. 
A última atualização que tivemos com relação ao tema foi a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que manteve a suspensão da obra, mas, após pedido da Advocacia-Geral da União (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/AGU">AGU</a>), autorizou a retomada da análise dos estudos e processos administrativos relacionados à implementação da via férrea. Qualquer decisão, disse o próprio ministro, deverá ser autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>) após a análise de todos os requisitos legais, que incluem, por exemplo, os aspectos socioambientais relacionados ao impasse. 
Na ocasião, além de permitir a retomada dos estudos, Moraes encaminhou a pauta ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF, órgão interno da Suprema Corte que busca soluções de conciliação para disputas jurídicas, e determinou prazo de 60 dias para a apresentação de sugestões – prazo que, aliás, já está correndo desde o início de junho. 
De fato, é vital que todos os estudos sejam realizados e respeitados, mas é de suma importância que o processo da ferrovia EF-170 avance. A região amazônica carece de ferrovias que possam complementar a malha rodoviária e ferroviária, e promovam maior desenvolvimento sustentável, com menor impacto socioambiental.
A questão ambiental é um dos principais diferenciais positivos das ferrovias frente a outros modais. As emissões de dióxido de carbono (CO2) e monóxido de carbono (CO) dos trens de carga são muito inferiores às dos caminhões. Esses gases liberados pela queima dos combustíveis fósseis são responsáveis pelo aumento do efeito estufa, que causa mudanças climáticas, como a estiagem, que pode ocasionar a seca e até a desertificação de áreas produtivas, sem contar os problemas de saúde na população.
Segundo dados do Sistema de Estimativa de Gases (SEEG), as emissões do transporte de carga em 2021 representaram 11,1% das emissões líquidas totais do país (cerca de 760 milhões de toneladas), uma redução de 34,2% em comparação a 2011, em sua participação. O modo rodoviário respondeu pela emissão de mais de 715 milhões de toneladas de CO2, equivalente a 79% do das emissões do setor. Já o modo ferroviário foi responsável por 2,9%, equivalentes a quase 22,4 milhões de toneladas.
Além disto, o uso da ferrovia provoca uma redução substancial dos custos de logística. As estimativas do nosso setor mostram que com a ferrovia, a participação do modal ferroviário em Mato Grosso, por exemplo, aumentaria dos atuais 45% para 87% em até nove anos, o que invariavelmente aumentaria a segurança e qualidade nas estradas para todos os usuários.
Hoje, a não implantação desta ferrovia deve ser fator preocupante a todos os membros da sociedade que apoiam projetos e ações que podem fortalecer e acelerar o desenvolvimento com sustentabilidade na Amazônia. À frente da Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport) e ciente do meu papel como cidadão brasileiro e paraense, não apenas defendo o avanço consciente desta ferrovia, respeitando todas as decisões judiciais, como também abraço iniciativas pautadas no desenvolvimento sustentável de toda uma região historicamente esquecida que será beneficiada com a plena implementação deste projeto na Amazônia.

ferrogrão

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JOTA

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