Jocê Rodrigues

A ficção nos permite imaginar muito além da vida cotidiana e expande o mundo à nossa volta. Ela nos alça a patamares impossíveis e torna possível a busca por aquilo que ainda não conhecemos. Criar é, portanto, imaginar além dos limites; é um escalar de muros e montanhas que tentam demarcar as fronteiras da existência. Sem imaginação, não há humanidade possível.
O historiador israelense Yuval Noah Harari, autor dos aclamados Sapiens e Homo Deus, defende que a razão pela qual nossa espécie é tão poderosa não pode ser encontrada em um nível individual, mas na habilidade de cooperar e de nos juntarmos em tornos de propósitos em comum. Tamanha habilidade só foi possível através de uma revolução cognitiva, que permitiu que criássemos narrativas e histórias que nos conectam. Em outras palavras: as ficções também foram responsáveis por conduzir a evolução humana ao patamar atual.
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Juntamente com a palavra, a literatura é uma das mais antigas formas de se transmitir imaginação. Nas histórias de tradição oral, e posteriormente nas histórias escritas, encontramos as primeiras grandes ficções, responsáveis por moldar culturas e comportamentos. Através delas, ideais e narrativas foram passadas de geração para geração. Com elas se instauram também as leis, que primeiro tinham como fonte os preceitos religiosos, fixados por relatos sobre o certo e errado, sobre o bem e o mal.
Desta forma, direito e ficção encontram-se entrelaçados há mais tempo do que podemos contar. Uma relação que foi se intensificando na medida em que aumentava a complexidade das relações sociais e com o surgimento de novas formas de contar histórias (rádio, cinema, televisão, entre outros). Mesmo assim, a literatura seguiu por muito tempo em posição importante perante os demais meios. É inegável a força que os clássicos literários exercem diante de outros recursos narrativos.
Nesta perspectiva, os estudos que visam a análise das relações entre direito e literatura tratam, fundamentalmente, da dinâmica entre duas áreas que foram cuidadosamente cultivadas pelas sementes da ficção.
<h3>REALIDADE SEM FRONTEIRAS</h3>
Se há um gênero que representa bem aquilo que muitos convencionam chamar de pós-modernidade, este gênero é a autoficção, que acabou por se tornar tendência na literatura mundial. O termo foi criado em 1977 pelo escritor e professor francês Serge Doubrovsky, quando estampou o conceito de autoficção na capa de seu romance Fils. Sua intenção era diferenciar o seu trabalho daquilo que já era conhecido como romance autobiográfico.
Previamente, Philippe Lejeune já se dedicava a estudar a autobiografia como estilo literário e  suas pesquisas se transformaram em balizas importantes para o trabalho de Doubrovsky, que afirmava ser a autoficção algo bem distinto. Segundo ele, a autoficção faz ficção de fatos e acontecimentos reais, traz unidade entre autor, narrador e personagem e é “pacientemente onanista”. Uma aventura de linguagem onde a vida do autor não é apenas descrita, mas também interpretada e recriada.
Um exemplo interessante de autoficção pode ser encontrado em Descobri que Estava Morto (2015), do escritor carioca João Paulo Cuenca, que fala de quando o autor descobriu, em 2008, que alguém havia usado a sua certidão de nascimento para atestar a morte de outra pessoa, o que o tornou uma espécie de morto-vivo. O processo para descobrir quem foi o homem que morreu em seu lugar é relatado também no filme A Morte de JP Cuenca, lançado no mesmo ano do livro que, aliás, foi o quarto mais vendido na Flip (Festa Literária de Paraty), um dos maiores eventos literários do mundo.
Em alguns casos, a descrição de detalhes reais pode trazer problemas frente ao direito, normalmente quando bate de frente com o direito à privacidade de outras pessoas envolvidas. Um exemplo desse choque pode ser visto no famoso caso da francesa Camille Laurens, que escreveu detalhes minuciosos e “desagradáveis” sobre o seu divórcio em L’Amour, Roman (2003). A autora foi processada por seu ex-marido, que teve seu nome divulgado no livro, mas venceu a peleja.  Alguns anos antes, Laurens havia publicado Philippe, outra obra de autoficção, na qual fala sobre a dolorosa e traumática experiência de perder um filho recém-nascido.
O cultuado escritor dinamarquês Karl Ove Knausgård causou alvoroço quando publicou o primeiro livro da série Minha Luta, a retratar de forma quase cruel os aspectos mais importantes e marcantes da sua vida. Junto com o estrondoso sucesso de público e crítica vieram diversas represálias, ameaças de morte e processos judiciais por parte das pessoas que também tiveram suas vidas expostas ao longo dos seis volumes.
Amigos, colegas e familiares, as pancadas vieram de todos os lados. Problemas que foram superados a duras penas, mas que não impediram que ele continuasse o seu projeto de expôr as feridas de uma vida que Knausgård trabalhou duro para reinventar.
<h3>O GRANDE FINGIDOR </h3>
Talvez o maior representante deste tipo de literatura no Brasil seja Ricardo Lísias, que com seus experimentos e provocações literárias, já acumula algumas brigas judiciais. Quando lançou Divórcio (2013), Lísias colocou o leitor a par do drama vivido pelo narrador, que levava o seu nome, durante o processo de divórcio, desencadeado depois da leitura de trechos constrangedores do diário da então esposa do personagem.
Pouco depois do lançamento, a obra causou repercussão e polêmica por conta de certa confusão que os leitores fizeram ao não saberem de fato o que era vida pessoal e o que era ficção. Corria à boca pequena, por exemplo, que o autor, da mesma forma como ocorria no livro, foi processado pela ex-esposa, que tentava interromper a circulação do livro.
Boatos à  parte, Lísias protagonizou estranhos e reais episódios de entraves com a justiça brasileira, que exibiram sérias falhas e lacunas no trato da mesma. Graças à imaginação de mentes como a dele, é possível perceber o quanto se  faz urgente o contato de ala jurídica com a literatura, como no estapafúrdio caso em que a justiça brasileira quis intervir em um processo judicial fictício.
Em 2014, ele publicou um pequeno e-book com histórias da família de um tal Delegado Tobias, que estava a investigar a morte de um tal Ricardo Lísias. Como a obra trazia a reprodução de um documento criado pelo autor, foi aberto um inquérito a pedido do Ministério Público para averiguar uma suposta falsificação de documento público.
Ricardo, que não é bobo, fez da polêmica combustível para seu trabalho e explorou ainda mais as linhas tênues entre ficção e realidade, deixando o mundo do direito de pernas para o ar. Depois de lançar outro livro sobre o caso (Inquérito Policial: Família Tobias) e uma peça de teatro onde interpreta ele mesmo (Vou Com Meu Advogado Depor Sobre o Delegado Tobias), ele ainda arrumou tempo para espezinhar a elite política nacional e trazer à baila um debate público sobre o direito a ter um pseudônimo.
Não satisfeito com os estardalhaços anteriores, enfrentou Ricardo enfrentou outro processo em 2017. Desta vez, por ter usado o nome do então deputado federal Eduardo Cunha como pseudônimo para o livro Diário da Cadeia. Claro que o Cunha real não gostou nada disso e pediu o embargo do livro. Felizmente, Lísias saiu vitorioso de todos estes embates  improváveis. No entanto, quando se pensa seriamente sobre o assunto, embora as decisões a favor da ficção gerem animação, não deixa de ser preocupante o fato de que ainda seja preciso se defender no mundo real por aquilo que acontece na ficção.
Nas sábias palavras do mestre Harold Bloom, a literatura de ficção é alteridade e, portanto, alivia a solidão”. Ainda segundo o mesmo Bloom, ler é também um ato de humildade, pois “sem perceber, frequentemente, lemos em busca de mentes mais originais que a nossa”.
Em tempos de supervalorização do eu, é gritante a falta de contato do mínimo conhecimento literário por parte dos operadores do direito que perseguem autores e obras ficcionais, com base em morais capengas e leituras mal executadas, graças ao despreparo de uma educação nada humanista.

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JOTA

É gritante a falta de contato do mínimo conhecimento literário por parte dos operadores do Direito

A imaginação no banco dos réus: do direito à ficção às ficções do Direito

É gritante a falta de contato do mínimo conhecimento literário por parte dos operadores do Direito