Janaína Penalva
Lívia Barbosa
Wederson Santos
Por quase 20 anos, o STF debateu quem seria pobre o suficiente para receber o benefício de prestação continuada. A judicialização do BPC constitui a história mais interessante de auto-correção do STF após 1988. O longo debate sobre o beneficio assistencial girou em torno do que significa sustento, mas outras importantes questões também foram discutidas, […]