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Vera Valente

Na saúde, o futuro já começou. Transformações relevantes estão acontecendo em grande velocidade, mas seus efeitos irão se intensificar muito mais. Se não nos prepararmos desde agora para esta nova realidade, corremos risco de não mais dispor de um sistema de assistência à saúde bem organizado e de qualidade para cuidar dos brasileiros. É nossa responsabilidade agir desde já.
A saúde lida atualmente com mudanças estruturais muito impactantes, que tornarão a já desafiadora gestão do sistema ainda mais complexa. Exposto pelo Censo, o envelhecimento demográfico gerará maior demanda por procedimentos, com tratamentos mais longos. A predominância de doenças crônicas sobre as transmissíveis também exigirá cuidados igualmente mais duradouros.
A própria maneira como, historicamente, os sistemas de saúde – aqui e em qualquer parte do mundo – se estruturam também cobra mudanças profundas doravante. Os modelos em voga ainda são muito centrados no uso de estruturas caras, como os hospitais, com frequência de utilização ilimitada, ascendente e nem sempre racional. Pelo chamado fee for service, ainda remuneram quantidade e não qualidade dos serviços prestados. 
Para piorar, nosso sistema ainda dissipa, com vultosos desperdícios, recursos que se mostram cada vez mais escassos – ampliadas pela digitalização e pelos atendimentos remotos que prosperaram com a pandemia, as fraudes têm se mostrado uma das fontes mais notórias dessas perdas. Temos também a judicialização crescente e um componente central, embora nem sempre óbvio, nesta equação: as novas (e, geralmente, caríssimas) tecnologias.
Diante de todos estes fatores e desafios, que não são nada triviais, agiganta-se a responsabilidade de quem toma decisões que afetam o funcionamento de todo o sistema de saúde. Estamos falando não só dos que atuam diretamente na prestação dos serviços de assistência e no seu financiamento, mas, sobretudo, na regulamentação, na legislação e no julgamento dos diversos temas envolvendo a saúde dos brasileiros. 
Nunca foi tão necessário preparo adequado, cuidado redobrado, qualificação técnica e conhecimento aprofundado para lidar com complexidades inerentes a um modelo que, do lado do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/SUS">SUS</a>, atende cerca de 150 milhões de pessoas, e do lado da saúde suplementar, ampara outros 50 milhões, o equivalente à população de um país como a Espanha.
Não se trata de discussão teórica, mas sim de uma realidade palpável. Operadoras de planos e seguros de saúde privados brasileiras estão tendo que lidar com os dramáticos efeitos de uma série de medidas engendradas nos últimos anos com impactos profundos na sobrevivência e no equilíbrio do setor. 
Uma sucessão de iniciativas ampliou significativamente a cobertura obrigatória oferecida aos usuários dos planos, nem sempre com a devida contrapartida em receitas advindas de mensalidades. O resultado é uma atividade ora mergulhada numa crise financeira que já dura dois anos.
Entre as medidas mais impactantes, estão a Lei que afrouxou critérios para a incorporação de novos procedimentos, tratamentos e medicamentos à lista ofertada pelos planos e a legislação que extinguiu os parâmetros para a cobertura obrigatória, tornando-os apenas exemplificativos, ou seja, uma mera e difusa referência. Também caíram limites para a realização de terapias de diversas especialidades. 
Tudo considerado, temos uma somatória de novos e expressivos custos a pressionar um sistema que, desde o início de 2021, acumula seguidos prejuízos operacionais que já somam R$ 13,3 bilhões.
Um exemplo sintetiza bem a gravidade da situação. Desde fevereiro, os planos têm de cobrir a oferta do medicamento zolgensma para pacientes com AME tipo 1. Cada tratamento desses, o mais caro do mundo, custa, por paciente, R$ 7,2 milhões. Nada menos que 100 das cerca de 660 operadoras em atividade no país faturam menos que este valor por ano – logo, caso tenham que atender um único paciente com a doença, inviabilizam-se. Além deste, foram aprovados desde setembro de 2021, quando os ritos de incorporação foram alterados, mais 66 novos itens. 
A eventual inviabilidade da saúde suplementar significa a morte da saúde privada brasileira, que depende fundamentalmente dos repasses de receitas oriundas dos planos. Ao mesmo tempo, o SUS tem cada vez menos orçamento para ampliar sua capacidade – atualmente, investimentos respondem por pouco mais de 3% da dotação total do Ministério da Saúde, o que equivale a módicos R$ 6 bilhões anuais. Não há mágica nem arcabouço fiscal que resolvam isso.
Resta evidente que a prestação dos serviços de saúde vai ficar cada vez mais cara. É uma tendência mundial e que ocupa governos e gestores em todos os cantos: como fazer para que os escassos recursos disponíveis permitam curar e salvar maior número possível de vidas? Na raiz deste dilema, estão escolhas que podem privilegiar a coletividade ou, alternativamente, beneficiar apenas alguns indivíduos. 
A sociedade brasileira precisa ter clareza de que, cada vez que uma opção é feita, outras tantas alternativas ficam pelo caminho. Logo, deliberar adequadamente sobre o que a saúde deve oferecer significa promover políticas que podem maximizar resultados clínicos para milhões de pacientes – enquanto o contrário pode representar o fim da esperança para outros milhões. É uma escolha de Sofia.
A saúde suplementar só vai continuar produzindo benefícios para os brasileiros se obtiver das várias instâncias tomadoras de decisão a devida compreensão de sua atuação e de sua situação, bem como dos intrincados efeitos que cada deliberação provoca. Executivo, Legislativo, Judiciário, reguladores e todos os elos da cadeia de prestação de serviços de saúde são peças fundamentais para que continuemos a dispor de um sistema de saúde que seja acessível, inclusivo, equilibrado e justo. Basta fazer as escolhas corretas.

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JOTA

Resta evidente que a prestação dos serviços de saúde vai ficar cada vez mais cara

A escolha de Sofia na saúde

Resta evidente que a prestação dos serviços de saúde vai ficar cada vez mais cara, não há mágica nem arcabouço fiscal que resolvam isso