Direito Societário

A Eireli de Schrödinger e as vicissitudes do processo legislativo

O que deve acontecer com as novas tentativas de constituição de EIRELIs?

eireli
Crédito: Unsplash

“A montanha pariu um rato” é um conhecido brocardo jurídico conhecido para situações em que um grande alarde é feito sobre alguma coisa, mas o resultado acaba sendo decepcionante. Foi o que aconteceu muito recentemente com a, agora promulgada, Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, resultante da conversão da MPV nº 1.040, […]

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