Victoria Fabbriani

Sofia Mandelert

<p>No nosso ordenamento jurídico, o contrato representa o encontro de vontades, de onde surgem obrigações. É um registro histórico de consensos entre as partes sobre a relação que desejam criar. Um instrumento para colaboração e comunicação.</p>
<p>Contratos são essenciais na organização da nossa sociedade, viabilizando o desenvolvimento de negócios e permitindo o planejamento de nossas vidas, com a segurança de que promessas serão cumpridas. Mas, mesmo assim, muitos ainda veem os contratos com maus olhos.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Pessoas não entendem, não gostam, não leem e não consultam contratos, mas uma coisa é certa: isso não é culpa delas.</p>
<p>Apesar da tamanha velocidade que a nossa sociedade se transforma, ainda estamos diante de contratos longos, com palavras difíceis e visual desinteressante. Os contratos de hoje são escritos por advogados para serem lidos por outros advogados; ou juízes, quando um conflito já se instaurou, com o objetivo apenas de garantir que o cliente possa usar aquelas palavras confusas a seu favor.</p>
<blockquote class="jota-article__eye"><p>Mas se os contratos são ferramentas essenciais para, além de obrigar, registrar vontades e viabilizar negócios, por que apenas escrevemos contratos pensando no momento em que essa relação contratual já fracassou?</p></blockquote>
<p>A jornada de um contrato começa muito antes disso, sendo o seu primeiro papel o de comunicar. A sua função não é ser um instrumento com “cartas na manga” ou que trazem a preocupação daquelas “letrinhas pequenas”, mas sim um documento transparente, em que as partes tenham a segurança das suas obrigações e saibam das suas responsabilidades caso algo não siga conforme o combinado.</p>
<p>Quando uma parte mostra a sua “primeira face” como sendo um documento longo, confuso e rebuscado, que tipo de mensagem ela quer passar? De desconfiança, com certeza.</p>
<p>Despertando esse sentimento, as chances de enfrentar uma negociação mais extensa e hostil só aumentam. As partes, então, sofrem os efeitos desse mal-entendido, apesar de não serem as responsáveis pela criação do documento.</p>
<p>Quando são construídos com uma formalidade excessiva, termos técnicos e ambíguos, parágrafos confusos e frases longas, os contratos se tornam acessíveis apenas para aqueles que tem o Direito como profissão, deixando de fora aqueles que mais tem a ganhar e perder com esse instrumento: as partes.</p>
<p>Não só a linguagem escrita dos contratos é enigmática, mas também o aspecto visual da linguagem é totalmente ignorado por aqueles que os constroem. É cientificamente comprovado que recursos visuais podem ser tão importantes quanto informações escritas e, por isso, são amplamente utilizados por profissionais de comunicação como em marketing e jornalismo.</p>
<p>Advogados, porém, ignoram seu papel de comunicadores e raramente incluem qualquer recurso visual para facilitar a leitura de contratos. Muito pelo contrário, contratos, em geral, se parecem com grandes blocos de texto em letras miúdas justificado dos dois lados, o que cansa e confunde a visão.</p>
<p>Como esperar que as partes cumpram as regras se elas não conseguem consultar, compreender ou, ao menos, se lembrar do teor do contrato? Assim, os contratos deixam de cumprir o seu papel de comunicar e evitar conflitos, se isolando como um instrumento de guerra.</p>
<p>Já sabemos de todos os problemas há muito tempo e já deveríamos ter lidado com eles também há tempos. A solução é conhecida hoje pelo termo “Legal Design”, que fala sobre a aplicação de metodologias de design na prática jurídica. Trata-se do processo de adequar os produtos e serviços jurídicos para serem realmente úteis e acessíveis para quem vai efetivamente lê-los e operacionalizá-los. É criar pensando nas pessoas, suas necessidades, possibilidades e desejos.</p>
<p>Quando falamos de metodologias de design podemos ir tão longe quanto criar e testar novas formas e meios de contratar, mas também podemos ir tão perto quanto adequar a linguagem de nossos documentos para que todos possam compreendê-los.</p>
<p>Podemos diagramar documentos atraentes, mas podemos também utilizar recursos visuais simples, como linhas do tempo, organogramas e ícones para ilustrar ideias e conceitos. O simples uso de cores além do preto e aumentar o espaçamento entre as linhas já podem causar um impacto positivo relevante.</p>
<p>Podemos começar pelo mais simples, mas o fato é que precisamos começar.</p>
<p>Precisamos perceber o poder e a responsabilidade que temos ao construir contratos que vão muito além do momento de resolução de uma disputa. Temos o poder e a responsabilidade de criar documentos que sejam verdadeiramente úteis e efetivos em reger relações de confiança e transparência entre as partes, que sejam ferramentas ao invés de armas.</p>
<hr />
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setTimeout(function(){
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        btn.disabled = false;
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}, 3000);
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assinatura de contrato; stfj

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JOTA

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