Paulo Fernando Pinheiro Machado

Ordem e caos são elementos que coexistem tanto na esfera cósmica quanto na esfera dos assuntos humanos. A simbiose da relação desses dois princípios, aquilo que perfaz a unidade na duplicidade, é perfeitamente representada pelo antigo símbolo chinês do tai chi, ou yin-yang. A sabedoria está na arte da busca pelo equilíbrio, encontrado em um estado de harmonia, no qual o princípio de ordem prevaleça, mas mantenha aberta a possibilidade de mudança e de renovação. Do contrário, a ordem consolidada se torna demasiadamente rígida, a se esfarelar como uma estátua de sal.
A passagem da Idade Média para a Modernidade, que se convencionou datar a partir do episódio da Queda de Constantinopla (1453), representou exatamente um momento em que a ordem global havia se tornado demasiado rígida, envelhecendo e desmoronando em uma nova era baseada no caos. O universalismo cristão medieval esfacelou-se em uma miríade de agrupamentos locais na Reforma Protestante, jogando o Ocidente em uma série de guerras brutais, das quais se destaca a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), um dos conflitos mais sangrentos que já fustigaram a humanidade.
Os três grandes momentos de descompactação da compreensão do princípio de ordem e de reestruturação dos assuntos humanos em consequência, já foram analisados <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-legitimidade-e-a-transicao-da-ordem-mundial-07082022">aqui nesta coluna</a>. O terceiro — e último momento — de descompactação foi a passagem da Antiguidade Clássica para o período medieval, no qual, por mil anos, as sociedades ocidentais se organizaram sob o fundamento de legitimidade de uma ordem transcendente, de tipo soteriológico, isto é, com base no entendimento de partilharem uma busca coletiva pela salvação post mortem, isto é, em outro plano, depois do Juízo Final. Por mil anos as sociedades ocidentais se organizaram com base na busca pelo reino do outro mundo.
A passagem para a Modernidade não representou, contudo, a descoberta de um quarto momento de descompactação do princípio de ordem. Ao contrário, a busca pela ordem ruiu, dando lugar a uma era em que prepondera o princípio de desordem, cujas raízes são tão antigas quando as do seu oposto. A desordem, ou o caos, é baseada na experiência de abandono no cosmos, de estar jogando sozinho em universo hostil. Essa experiência acomete a todos nós seres humanos em algum momento de nossas vidas, e gera invariavelmente o sentimento de revolta contra o universo. É a experiência de Caim, que ao ter o seu sacrifício rejeitado, busca, pela morte e pela destruição, reconstruir o cosmos segundo a sua imagem e a sua preferência particulares, isto é, não mais segundo um fundamento de legitimidade transcendente, objetivo, mas sim segundo um seu próprio fundamento subjetivo. O homem, e não Deus, passa a ser a medida de todas as coisas.
O fundamento da legitimidade em uma era na qual predomina o elemento de caos, de desordem, é sempre e invariavelmente ou a força bruta ou a ideologia, o “véu nebuloso e místico”, que, segundo a clássica formulação de Marx, serve apenas para encobrir o poder nu e cru, ou o que na formulação mais sofisticada de Althusser é o emaranhado de ideias que se presta a distorcer a realidade. O resultado é o mesmo: na Era Moderna, que chega no momento atual ao seu esgotamento, vige a regra do manda quem pode e obedece quem tem juízo. Sempre, é claro, em prol da paz perpétua.
Note a leitora que o sistema de Estados-nação moderno, fruto da Paz de Westfália (1648), que pôs fim às guerras de religião na Europa, nasce justamente tendo sob fundamento de legitimidade a força bruta, articulado no princípio da soberania nacional e na razão de Estado. O cardeal Richelieu, “Eminência Parda” da Europa e um dos articuladores do sistema, defendia abertamente que não haveria hierarquia entre o interesse social, a razão e o interesse próprio como fundamento da ação humana. “Em assuntos de Estado”, dizia ele, “o mais fraco está sempre errado”.
Richelieu, primeiro-ministro da França, de fato, proferiu esta frase para um incrédulo embaixador da Suécia, então uma das maiores potências militares da época. O diplomata atônito era ninguém menos do que o jurista holandês Hugo Grotius. Grotius ficou tão indignado com o cinismo de Richelieu que decidira produzir uma obra inteira para provar que a “Eminência Parda” estava errada, que existe, sim, um conjunto de normas transcendentais, acima dos assuntos humanos, que os constrange com fundamento último na ordem do cosmos, isto é, na reta razão ou no logos divino. “Nem Deus pode fazer duas vezes dois não dar quatro”, dizia Grotius. Nascia, desse impulso, sua obra seminal De Jure Belli ac Pacis, que inaugura o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/direito-internacional-publico">Direito Internacional Público</a> moderno e que fora escrita e publicada em Paris e dedicada ao Rei Luís XIII, justamente o superior hierárquico de Richelieu.
O Direito Internacional Público moderno, nasce, assim como um ato de resistência da tradição do princípio de ordem contra a preponderância do princípio de caos que se instalava nas relações internacionais naquele momento. Note a leitora que a tradição do caos, da desordem, tem raízes no pensamento cético, para o qual nada existe além da vontade e dos desígnios humanos, que não devem encontrar amarras para a sua realização. Hugo Grotius terminou seus dias lamentando-se de “ter compreendido muitas coisas, mas não realizado nada.” O atual momento pelo qual passa a humanidade talvez prove que Grotius realizou o maior dos trabalhos: o de manter viva a tradição de ordem, que agora precisa ser resgatada em um novo sistema global, mais harmonioso e equilibrado. Tunc tua res agitur, paries cum proximus ardet<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Tens igualmente a responsabilidade de agir, quando o muro do próximo está ardendo.

Richelieu

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JOTA

O cinismo de Richelieu e a reação de Hugo Grotius

A desordem global e o nascimento do Direito Internacional

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