Regulatório

A descoordenação regulatória nas primeiras semanas do novo governo

É necessário prever competências institucionais de forma bem definida e transparente

descoordenação regulatória
Crédito: Unsplash

A agenda de melhoria regulatória não parece ter sido objeto de preocupação da nova gestão. Dois episódios, atrelados a entidades federais, já retratam uma confusão institucional, do ponto de vista do exercício da regulação no novo arranjo instituído pelo Presidente Lula: um setorial, referente à área de saneamento, e outro político-institucional, referente à organização administrativa […]

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