Antônio Britto

A cena, constrangedora, é conhecida de todos que frequentam o Senado Federal ou as agências reguladoras.
Dia de sabatina com algum indicado pelo presidente da República para cargo de diretor de agência reguladora. Presentes, apenas, o interessado, seus acompanhantes, o pessoal da própria agência, o senador relator, um outro parlamentar para presidir a sessão e, na média, mais dois ou três senadores.
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Nenhum dos parlamentares pode ou consegue permanecer na sala a sessão toda. Quem ouve a exposição do candidato não está mais presente na hora das perguntas. E quem chega depois questiona sem ter acompanhado o que disse o indicado. Pior: salvo honrosas exceções ou as perguntas são genéricas, desinformadas ou preparadas a partir de pessoas e interesses específicos, apenas corporativos ou com escandaloso conflito de interesses.
Resultado: sessões inúteis, candidato aprovado e, se tiver um mínimo de articulação, indicação enviada e votada pelo Plenário (sem discussão) no mesmo dia!
Vale dizer: sem prejuízo do pecado original que é descompromisso do Planalto com indicações mais sérias ou sensatas, a etapa seguinte do processo de escolha, a sabatina, na prática não existe, é uma perda de tempo.
Mudar a forma de indicação será, sempre e em qualquer país, um problema. Quem indicaria ? Corporações? Ainda assim haveria listas tríplices e, no final, a decisão acabaria mesmo sendo do presidente da República.
Definição de critérios mais rigorosos para as indicações como a vedação de atividade político-partidária; experiência anterior que gere conflito de interesses; habilitação e experiência profissional comprovadas? Isto será positivo e, de alguma forma, está contemplado na chamada Lei das Agências que, não de graça, não anda no Congresso Nacional.
Mas e as sabatinas? Aqui, a pressão da sociedade precisa enfrentar o interesse dos partidos e exigir que uma resolução do Senado altere as regras vigentes e ineficientes.
Exigir presença e comprometimento dos senadores, impossível. A maioria pelo excesso e conflito de agenda. Outros, porque não querem. A saída parece ser estabelecer um novo tipo de sabatina onde, primeiro, o nome indicado seja submetido a um período de avaliação aberta à população, como uma consulta pública, que traga a conhecimento geral informações e opiniões da sociedade sobre o nome indicado.
Não resolve mas já cria uma processo mais aberto. A seguir, por que não a obrigatória presença como sabatinadores, antes dos senadores, da sociedade: entidades de trabalhadores e de empresários ligadas à agência; acadêmicos e especialistas; consumidores ou “clientes” das decisões daquela agência, ex-diretores?
O sistema atual está condenado e é, sim, cúmplice de indicações que vem, especialmente nos últimos meses, desmoralizando as Agências, comprometendo sua independência, competência e respeito.
Enquanto não vem a Lei das Agências e governos que, sem deixar de fazer política, tenham um mínimo de bom senso e cuidado nas indicações, é mais que conveniente, é urgente mudar as sabatinas.

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JOTA

Sessões inúteis, candidato aprovado e indicação enviada e votada pelo Plenário (sem discussão) no mesmo dia

A crise das agências passa pelo Senado

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