Alexandre Calmon

Alice Barcelos

<p align="justify">A transição energética global para uma matriz de baixo carbono já começou e a cada dia se torna mais perceptível. Acredite-se ou não em aquecimento global, não se deve negar o fato, o mundo caminha para uma utilização mais racional dos recursos naturais e para o Brasil um dos principais impactos será a perda da relevância e do valor do petróleo enquanto commodity no longo prazo.</p>
<p align="justify">A ideia de utilização do petróleo, como fonte de energia em larga escala, foi apresentada ao mundo pelos Britânicos antes da Primeira Guerra Mundial. A escolha do então Primeiro Ministro Winston Churchill de alterar o combustível utilizado pela marinha inglesa do carvão para o petróleo foi considerada audaciosa, porém baseada na constatação que o petróleo existia em maior profusão<a href="#sdfootnote1sym" name="sdfootnote1anc">1</a>, enquanto as fontes de carvão mineral eram limitadas e se encontravam sob acirradas disputas. Sua estratégia que buscava garantir segurança no suprimento de energia para a marinha Britânica acabou acelerando a utilização em larga escala do motor à combustão e colocou o petróleo no centro da matriz energética global.</p>
<p align="justify">Aproximadamente cem anos depois dessa quebra de paradigma, vê-se um novo deslocamento da matriz energética no mundo fruto em grande parte das discussões havidas <span lang="pt-PT">no âmbito da </span><a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Conven%C3%A7%C3%A3o-Quadro_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas_sobre_a_Mudan%C3%A7a_do_Clima"><span lang="pt-PT">Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima</span></a>. Estimativas do G8 indicam o aumento na demanda mundial de energia em 50% até o ano de 2030, devendo 80% desse aumento ser suprido por combustíveis fósseis.<a href="#sdfootnote2sym" name="sdfootnote2anc">2</a> A necessidade de constante expansão industrial, o crescente aumento populacional e a velocidade com que são consumidos os recursos naturais disponíveis impuseram a obrigação de se repensar o modelo de desenvolvimento global para tentar fazê-lo mais sustentável; forçando a redução em larga escala dos volumes de queima de carbono e apontando a vulnerabilidade da dependência exclusiva de uma matriz energética não renovável.</p>
<ul class="jota-article__internal-links">
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</span></a></li>
</ul>
<p align="justify">Fontes de energia renováveis se tornaram, assim, a grande alternativa a ser perseguida. A mudança da pauta de segurança energética global para a chamada green energy guarda conexão com a variedade sinalizada por Churchill. Enquanto os combustíveis fósseis são fonte de energia limitada e sujeitas às constantes variações de preço, as fontes de energia renováveis (luz do sol, vento, chuva, marés, etc.) são recursos que, respeitado o meio ambiente, tem potencial de renovação infinito. Mais que isso, são recursos que podem ser gerados e aproveitados regionalmente.</p>
<p align="justify">Uma rede de conexão entre os diferentes grids permite a transmissibilidade de energia entre regiões que produzem mais do que seu consumo para áreas que produzem abaixo do seu consumo. Tal cooperação possibilita a disponibilidade de fontes de energia a todos, uma vez garantida infraestrutura suficiente para transportar esta energia do seu ponto de geração ao ponto de consumo, ininterruptamente. Sob alguns destes parâmetros o Brasil opera em vantagem sobre outros países ao redor do globo. Em 2016 cerca de 45% da oferta de energia no Brasil vinha de fontes renováveis, o que torna o País um dos menos intensivos na relação produção de carbono para produção energética primária. Para fins de energia elétrica exclusivamente, fontes renováveis somam aproximadamente 80% da geração doméstica brasileira, em contraste a média mundial que é 20%<a href="#sdfootnote3sym" name="sdfootnote3anc">3</a>.</p>
<p align="justify">Fundamentalmente hidrelétrica, a matriz de geração brasileira renovável tem se diversificado nos últimos anos. O desenvolvimento das fontes eólica e solar no Brasil embora lento tem se verificado consistente. As fontes de energia eólica e solar correspondem hoje, respectivamente, a 7,8% e 0,7% da geração de energias limpas no Brasil, mas com um claro viés de alta quando se analisa os recentes leilões para expansão da oferta de energia elétrica patrocinados pela EPE.</p>
<p align="justify">Mesmo que a situação do País seja positiva do ponto de vista da geração primária para produção de energia elétrica, o Brasil é altamente dependente da queima de combustíveis fósseis para movimentação de cargas e pessoas. Em 2017, por exemplo, segundo a Fundação Dom Cabral, o escoamento de cargas pelo modal rodoviário correspondeu a aproximadamente 76% dos meios de transporte utilizados.<a href="#sdfootnote4sym" name="sdfootnote4anc">4</a> Esta dependência acaba anulando a baixa emissão de carbono pela geração de energia primária limpa, vez que o transporte rodoviário produz alta emissão de carbono.</p>
<p align="justify">Não obstante, a pesada utilização do modal rodoviário para transporte de pessoas e carga, a progressiva utilização de biomassa para produção de biodiesel e etanol aliada a uma política nacional de biocombustíveis (Renovabio)<span lang="en-US"><a href="#sdfootnote5sym" name="sdfootnote5anc">5</a></span> recentemente instituída são avanços concretos. Estas frentes buscam contribuir para o atendimento aos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em um contexto de transição energética.</p>
<p align="justify">A concretude desta modificação em âmbito global fica ainda mais clara quando diversos países entre eles, França, Alemanha, Reino Unido, Japão e mesmo alguns estados americanos como a Califórnia, colocam-se a discutir e, em alguns casos, a já adotar datas, para pararem de produzir e vender carros com motores de combustão interna, incentivando cada vez mais <span lang="pt-PT">carros com motores alimentados a eletricidade e hidrogênio.</span></p>
<p align="justify">Diante da inevitabilidade da transição da matriz energética global não se pode ignorar seus potenciais impactos no Brasil enquanto país produtor e exportador de petróleo, detentor de reservas offshore consideráveis<a href="#sdfootnote6sym" name="sdfootnote6anc">6</a> e de uma das maiores e mais competitivas províncias petrolíferas do mundo, o Pré-Sal<a href="#sdfootnote7sym" name="sdfootnote7anc">7</a>. Visualizando um cenário onde a relevância do petróleo passa a ser desafiada, a consequência natural seria a queda do preço da commodity, o que leva à reflexão sobre se a janela de oportunidade para exploração do Pré-Sal começa a se fechar e se estamos fazendo todo o possível para extrair o máximo de valor dessa riqueza descoberta no nosso quintal.</p>
<p align="justify">Considerando que os projetos de exploração e produção de petróleo e gás são projetos de capital intensivo e longo prazo de maturação, as áreas ofertadas em leilão do Pré-Sal poderiam levar de 7 a 12 anos até entrarem em produção assumindo que nelas existam descobertas comerciais. Depois disso os contratados teriam de 23 a 28 anos para recuperarem seus investimentos e compartilharem do resultado com a União Federal. Em outras palavras, ainda que toda a área do Pré-Sal fosse colocada em leilão amanhã, o que é apenas uma hipótese ilustrativa, pois não haveria capital disponível no mundo para financiar uma campanha deste tamanho, os resultados da produção de tal riqueza, supondo que seria encontrado petróleo, só começaria a vir em 2025 podendo durar até 2050 ou mais se houvesse extensão do prazo do contrato.</p>
<p align="justify">Na atual fronteira de transição energética não parece razoável acreditar que em 2050 o mundo terá a mesma (ou maior) necessidade de petróleo que tem hoje. Nessa situação, faz sentido para um País hoje com cerca de 13 milhões de desempregados, quadro recessivo grave, contas públicas em avançado estado de degradação e severo comprometimento de longo prazo, e uma carência social profunda em todas as áreas de atuação do Estado, básicas ou não, dar-se ao luxo de desperdiçar abundantes riquezas naturais cujo valor perigue diminuir consideravelmente ou mesmo deixar de existir com o tempo? A resposta é clara para qualquer um que estude o tema objetivamente.</p>
<p align="justify">Na mesma toada, faz sentido para um País que tem severas necessidades imediatas deixar de buscar a máxima eficiência na exploração de tais riquezas em qualquer contexto quiçá em um onde tais riquezas passem a ter prazo de validade? A resposta também parece inequívoca. Ainda, a referência feita à eficiência não pugna pela exploração predatória, ambientalmente descontrolada ou vil das reservas de petróleo e gás do Brasil. Refere-se à necessidade premente de maximização da recuperação econômica dos recursos in situ com a intensificação das atividades exploratórias no País.<a href="#sdfootnote8sym" name="sdfootnote8anc">8</a></p>
<p align="justify">A Política Nacional para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) hoje prevê a maximização da recuperação econômica como princípio e uma agenda plurianual de oferta de áreas, mas essa é uma política de governo, não de estado e, portanto, sujeita a mudanças diante de diferentes visões a cada ciclo político. Estas foram estratégias traçadas pelo atual governo para que o objetivo de maximização da produção pudesse começar a ser implementado.</p>
<p align="justify">A maximização da recuperação econômica como princípio não é exclusividade do atual modelo brasileiro e é defendida em diversos países, inclusive no Reino Unido onde a maximização da recuperação econômica das reservas de petróleo e gás (denominada de Maximising Economic Recovery – MER) é obrigação central da autoridade governamental responsável pelo setor desde 2016.<a href="#sdfootnote9sym" name="sdfootnote9anc">9</a> Sob esta perspectiva, a intensificação das atividades exploratórias no Brasil se mostrou extremamente eficaz e, em conjunto com uma série de avanços no ambiente regulatório e legal, superou as estimativas de atração de divisas e investimentos em atividades de petróleo e gás.</p>
<p align="justify">O cenário existente até meados de 2016 começou a ser modificado em 2017 com as rodadas de licitação de blocos exploratórios sobre os regimes de concessão e partilha de produção. Hoje, cinco rodadas<a href="#sdfootnote10sym" name="sdfootnote10anc">10</a> e dois anos depois, o Brasil pode celebrar a atração só em bônus de assinatura, que é a taxa paga pelos interessados pelo direito de explorar as áreas postas em leilão, de R$36.3 bilhões, fora os investimentos atraídos para as atividades de exploração.<a href="#sdfootnote11sym" name="sdfootnote11anc">11</a></p>
<p align="justify">O grande pilar deste modelo bem sucedido foi a criação de condições competitivas, com a consequente retomada da confiança dos investidores no ambiente regulatório administrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANP, com base nas políticas formuladas pelo CNPE.</p>
<p align="justify">É forçoso lembrar que mesmo com o retumbante sucesso do Pré-Sal a área das bacias sedimentares hoje contratadas no Brasil representa somente cerca de 5% do total da área de bacias sedimentares existentes no País. Empresas de diferentes perfis são necessárias para desenvolver áreas que não são financeiramente atraentes para as grandes petroleiras. Por outro lado, a existência de uma Petrobras onipresente provou-se também pouco eficiente e desvantajosa, retardando o desenvolvimento de inúmeras áreas com potencial para atrair investidores diversos mas que não eram prioridade em um portfólio gigantesco como o da Petrobras e nem tão pouco faziam sentido econômico com a estrutura de custo atual da empresa.</p>
<p align="justify">Aliás, fundamental para o destravamento dos investimentos na área de petróleo e gás foi a alteração da Lei 12.351/2010 em 2016, que retirou da Petrobras a exclusividade como operadora nas áreas do Pré-Sal, atribuindo-lhe direito de preferência na escolha das áreas em que gostaria de operar. Tal alteração beneficiou o País como um todo vez que eliminou disposição que na prática condicionava o desenvolvimento do Pré-Sal e toda sua riqueza à capacidade de geração de caixa da Petrobras.</p>
<p align="justify">Em um cenário onde tal riqueza passa a ter prazo de validade, certamente é no melhor interesse nacional e do povo Brasileiro que se possa tornar mais eficiente a exploração de tais reservas e sua transformação em riquezas de fato, seja sob a forma de bônus de assinatura, royalties, venda do óleo lucro ou pagamento de tributos. Isto porque a Petrobras não é financeiramente capaz de sozinha explorar e produzir de forma eficiente e com a velocidade necessária todo o petróleo e gás do Pré-Sal e das demais bacias sedimentares do Brasil. Os resultados obtidos durante o monopólio estatal sobre as atividades de petróleo e gás ilustram perfeitamente a afirmação.</p>
<p align="justify">Diante disso, e considerando os resultados obtidos pelo País desde que a Petrobras deixou de ter exclusividade sobre a operação nas áreas do Pré-Sal, não parece no melhor interesse do País a desaceleração da exploração do Pré-Sal com a volta da Petrobras ao papel de operador exclusivo. Tal medida não só privaria o País e o povo de recursos relevantes que poderiam ser monetizados com brevidade, mas também os exporia ao risco de morrer abraçados a uma riqueza que jamais se materializaria em razão da perda ou diminuição de sua relevância diante da transição da matriz energética mundial que hoje se impõe. Como justificar à população que sofre no dia a dia as dificuldades impostas por um Estado incapaz de atender suas mínimas necessidades, que se detinha os meios para amenizar tais dificuldades, mas se optou por não fazê-lo por razões que vão além da melhor lógica técnica e econômica?</p>
<p align="justify">No mês em que se celebra o dia mundial do petróleo essa é a reflexão que propomos a todos os Brasileiros, especialmente aos futuros formuladores de políticas públicas.</p>
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<div id="sdfootnote1">
<p lang="pt-BR"><a href="#sdfootnote1anc" name="sdfootnote1sym">1</a> <span lang="en-US">Daniel Yergin, </span><span lang="en-US">Ensuring Energy Security</span><span lang="en-US"> (Foreign Affairs, 85/2) &lt;http://www.un.org/ga/61/second/daniel_yergin_energysecurity.pdf&gt; acesso em 12.09.2018, p 69.</span></p>
</div>
<div id="sdfootnote2">
<p lang="pt-BR"><a href="#sdfootnote2anc" name="sdfootnote2sym">2</a> &lt; https://www.mofa.go.jp/policy/economy/summit/2006/energy.html&gt; acesso em 12.09.2018.</p>
</div>
<div id="sdfootnote3">
<p lang="pt-BR"><a href="#sdfootnote3anc" name="sdfootnote3sym">3</a> &lt;https://www.infoescola.com/energia/fontes-de-energia-renovaveis-no-brasil/&gt; acesso 14.09.2018.</p>
</div>
<div id="sdfootnote4">
<p lang="pt-BR"><a href="#sdfootnote4anc" name="sdfootnote4sym">4</a> &lt;https://www.fdc.org.br/conhecimento-site/nucleos-de-pesquisa-site/Materiais/pesquisa-custos-logisticos2017.pdf&gt; acesso 13.09.2018.</p>
</div>
<div id="sdfootnote5">
<p lang="pt-BR" align="justify"><a href="#sdfootnote5anc" name="sdfootnote5sym">5</a> A nova Política Nacional de Biocombustíveis, instituída pela Lei nº 13.576/2017, cujo objetivo é expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, baseada na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e social, e compatível com o crescimento do mercado.</p>
</div>
<div id="sdfootnote6">
<p lang="pt-BR" align="justify"><a href="#sdfootnote6anc" name="sdfootnote6sym">6</a> Em 2017 as reservas offshore totais no Brasil atingiram 22.6 bilhões de barris de petróleo e 529.718 milhões de metros cúbicos de gás natural, representando um aumento de aproximadamente 4% em relação às reservas do ano anterior. &lt;<a href="http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018">http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018</a>&gt; acesso 19.09.2018.</p>
</div>
<div id="sdfootnote7">
<p lang="pt-BR" align="justify"><a href="#sdfootnote7anc" name="sdfootnote7sym">7</a> O Pré-Sal é uma região do leito marinho onde o petróleo e gás natural encontram-se em formações rochosas abaixo de camadas de sal, a uma profundidade superior a 2 mil metros. As acumulações do Pré-Sal são de um tipo de óleo leve e de qualidade superior, com alto valor comercial. &lt;<a href="http://www.petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/areas-de-atuacao/exploracao-e-producao-de-petroleo-e-gas/pre-sal/">http://www.petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/areas-de-atuacao/exploracao-e-producao-de-petroleo-e-gas/pre-sal/</a>&gt; acesso 19.09.2018.</p>
</div>
<div id="sdfootnote8">
<p lang="pt-BR"><a href="#sdfootnote8anc" name="sdfootnote8sym">8</a> Princípio incluído no pacote determinado pelo CNPE através da Resolução CNPE n° 17/2017.</p>
</div>
<div id="sdfootnote9">
<p lang="pt-BR"><a href="#sdfootnote9anc" name="sdfootnote9sym">9</a> &lt; https://www.ogauthority.co.uk/media/3229/mer-uk-strategy.pdf&gt; acesso 14.09.2018.</p>
</div>
<div id="sdfootnote10">
<p lang="pt-BR" align="justify"><a href="#sdfootnote10anc" name="sdfootnote10sym">10</a> Uma sexta rodada (a 5ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção) realiza da pela ANP no dia 28/09/2018.</p>
</div>
<div id="sdfootnote11">
<p lang="pt-BR"><a href="#sdfootnote11anc" name="sdfootnote11sym">11</a> &lt;http://rodadas.anp.gov.br/pt/resultados&gt; acesso 19.09.2018.</p>
</div>


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JOTA

Uma proposta de reflexão sobre a transição energética global

A corrida contra o relógio da exploração do petróleo brasileiro

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