Edson Rogatti

Considerado um modelo inovador e abrangente de sistema de saúde pública, o Sistema Único de Saúde (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sus">SUS</a>) completa 34 anos em 19 de setembro, data que marca sua evolução e o seu avanço nessas mais de três décadas.
Criado com o objetivo de garantir acesso universal, igualitário e gratuito à saúde para todos os cidadãos brasileiros, o SUS conta com importantes aliados nessa empreitada: as Santas Casas e os hospitais filantrópicos.
Essas instituições são pilares na estrutura de saúde pública do Brasil, especialmente em São Paulo, o estado mais populoso e com uma das maiores redes hospitalares do país. O território paulista é, inclusive, o segundo estado do país com mais municípios dependentes do SUS.
São Paulo conta com 405 hospitais filantrópicos, número maior do que as unidades públicas (330) e privadas (358). Essas instituições oferecem um atendimento vital à população, muitas vezes em regiões onde a presença do SUS é mais desafiadora. Em 181 cidades paulistas, essas instituições são o único equipamento de saúde para atender toda a população.
A estrutura do setor filantrópico evidencia sua contribuição: leitos clínicos; de UTI e de UTI Neonatal de hospitais filantrópicos do estado somam 51.454, frente aos 31.322 da rede pública e aos 26.249 da rede particular. Ao considerar somente as unidades de UTI, as Santas Casas e hospitais filantrópicos dispõem de 6.229 leitos, contra 4.317 públicos e 4.978 privados.
A atuação da assistência dos filantrópicos na alta complexidade é significativa. Dados mais recentes levantados pela Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), referentes ao mês de maio, mostram que as entidades filantrópicas registraram, naquele mês, 12.077 internações oncológicas, enquanto as na administração pública somaram 8.685. Já na área de cardiologia foram feitos 6.572 atendimentos, contra 5.417 realizados em hospitais públicos.
Apesar da importância vital dessas instituições, elas enfrentam desafios financeiros significativos que ameaçam sua capacidade de continuar prestando serviços essenciais. Uma das razões, histórica, está na tabela de valores pagos pelo SUS, que não cobre os custos reais enfrentados pelas Santas Casas, forçando-as a complementar a diferença com recursos próprios ou através de doações.
Diante desse cenário, a <a href="https://www.saude.sp.gov.br/ses/perfil/cidadao/homepage/outros-destaques/tabela-sus-paulista">Tabela SUS Paulista</a>, criada em 2023 pelo governo estadual, surgiu como uma solução promissora. A iniciativa oferece um complemento de até quatro vezes o valor que é repassado pelo Ministério da Saúde por meio da Tabela Nacional do SUS, sendo esse repasse diferente para cada hospital a depender da sua atual subvenção e do mix de procedimentos que cada um realiza.
A ação paulista serve como um modelo para outras regiões e sistemas de saúde, demonstrando a importância de ajustes financeiros para a sustentabilidade das instituições que prestam serviços públicos essenciais.
À medida que o SUS completa 34 anos, é essencial reconhecer e valorizar o papel das Santas Casas e hospitais filantrópicos, que são não apenas um componente vital do sistema de saúde, mas também um reflexo do espírito de solidariedade e compromisso com a saúde pública que define o Brasil. Diante disso, o apoio contínuo de todas as partes envolvidas — governo, sociedade e gestores de saúde — é fundamental para fortalecer essas instituições e promover um sistema de saúde público mais justo e eficaz para todos.

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JOTA

SUS celebra 34 anos com o apoio vital das Santas Casas e hospitais filantrópicos, enfrentando desafios financeiros

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