Direito Constitucional
Respostas dos poderes instituídos mostram que maleabilidade do tecido constitucional foi abusada
A Constituição é um tecido normativo, econômico, político e social complexo. Para que fibras e fios cumpram a sua vocação há necessidade de que a trama constitucional se adapte à dinâmica social e histórica. Assim, a Constituição estabelece um sistema normativo de emenda para, ao mesmo tempo que permanecer, mudar. Pouco depois de seu 30º […]
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Melina Girardi Fachin
Rodrigo Luís Kanayama