Estado de Direito

A confiança na relação processual penal

É necessário que o Estado restabeleça a confiança dos indivíduos em sua atuação

generais
Praça dos Três Poderes. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

Imaginemos a seguinte hipótese: um motorista trafegando em uma avenida prestes a cruzar um semáforo verde. De acordo com as regras de trânsito e pela confiança que deposita nos demais motoristas, o indivíduo avança no cruzamento, acreditando veementemente que nenhum outro veículo passará pelo sinal vermelho. O exemplo acima traduz a ideia do princípio da […]

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