Paloma Mendes Saldanha

Ana Paula Canto de Lima

Carmina Hissa

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Um dos “verbos” mais utilizados durante esse período pandêmico é o “mutar”. Não no sentido da mutação ou transformação, como manda o bom português, mas no sentido de silenciar, calar, emudecer... e todos os demais sinônimos que possam refletir a ideia do não permitir, não viabilizar ou não querer a fala de alguém. O “verbo”, advindo da palavra mute de origem inglesa, é novo, porém o seu significado pode ser encontrado em outras ocasiões - que não a reunião ou jogo on-line -, em outras palavras e até em outros momentos históricos.
Emudecer ou ser “mutada” faz parte da história do gênero feminino independente do espaço que ela ocupe. A Academia é só mais um dos espaços em que essa história continua. Como bem disse a professora Dra. Loiane Prado Verbicaro [1], o ensino jurídico é permeado por vozes masculinas que protagonizam os espaços de poder e de saber não só por uma baixa representatividade em cargos de liderança ou visibilidade acadêmica, mas também pela subalternização imposta às mulheres que desejam seguir carreira acadêmica. O emudecimento é imposto pelos padrões e estruturas sociais criadas em um período colonial, mas que permanecem até hoje. No mundo jurídico (pesquisa, advocacia, magistratura etc) não é diferente - e essa foi uma das conclusões da pesquisa do GPEIA (Grupo de Pesquisa e Estudos de Inclusão na Academia) [2] ao diagnosticar essa desigualdade no ensino do Direito. E ao mesclar o Direito com a Tecnologia, tradicionalmente observamos duas áreas conhecidas como majoritariamente masculinas. Duas áreas em que poucas são as mulheres que possuem visibilidade e protagonismo. E foi exatamente nessas áreas que decidimos traçar os nossos caminhos.
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato" rel="attachment wp-att-291327"><img class="size-medium wp-image-291327 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/11/jota-pro-poder-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a> 
Três mulheres nordestinas, mais precisamente do Recife (PE), de diferentes gerações que se uniram com a intenção de tornar o direito digital, como é conhecida a mescla comercialmente falando, um pouco mais igualitário no que diz respeito à visibilidade e ao saber acadêmico. O livro “Direito Digital: debates contemporâneos”, idealizado por Ana Paula Canto de Lima, contou com a voz de 26 mulheres dos mais variados estados brasileiros. Não falávamos mais de Nordeste, mas sim de Brasil. E a primeira questão foi o nome da obra. Inicialmente intitulado como “Mulheres no Direito Digital”, o livro passou por diversos questionamentos entre as autoras. Dentre eles: É realmente necessário ter a palavra “Mulheres” estampada na capa? Será que ter a palavra “Mulheres” no título limitaria a quantidade de pessoas interessadas na temática direito digital? O que queremos no palco: nosso trabalho, nossa pesquisa ou o nosso gênero? E      colocar o gênero significaria diminuir a nossa competência?
<blockquote class="jota-article__eye">Será que temos que nos preocupar com essa questão? Como dito, muitas foram as questões até decidirmos (juntas!) que o que mais nos representava era o que tínhamos escrito sobre o direito digital.</blockquote>
Nossa proposta foi abraçada pela Thomson Reuters que nos presenteou com uma capa que traz de uma maneira muito sutil um perfil feminino. Era o que precisávamos para finalizar o que queríamos passar: “uma coletânea escrita por Mulheres que atuam na área do Direito Digital, demonstrando uma quebra de paradigma em um cenário aparentemente masculino”. [3] Dessa forma, imbuídas do espírito da coletividade, as autoras, que já protagonizavam individualmente na área do direito digital, tiveram atuação além do texto fazendo com que a obra fosse lançada, em 2019, na cidade do Recife, de São Paulo, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de Santos, de Campinas, em Brasília no Conselho Federal da OAB e na III Conferência Nacional da Mulher Advogada, em março de 2020.
O cenário de grande receptividade nos fez perceber que o “verbo” mutar só deveria ter um único significado: transformar. Não que a obra tenha transformado o mundo sobre o protagonismo feminino, mas ela transformou a percepção e a força das pessoas envolvidas nesse projeto. Querendo ou não, a seara do direito digital ganhou um cenário de protagonismo feminino para comprovar que os espaços de poder e de saber, como por exemplo, Direito e Tecnologia, são uma construção de pessoas e não de gênero. Sendo, por fim, mais um exemplo de que mulheres de todas as partes do mundo estão em constante mutação para que exerçam suas atividades científicas, ou não, de forma competente, ousada e pioneira, como Augusta Ada King, a Condessa de Lovelace, que criou o primeiro algoritmo na história ou Valentina Tereshkoca a primeira mulher a ir ao espaço em 1937.
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O episódio 48 do podcast Sem Precedentes faz uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 e mostra o que esperar em 2021. Ouça:
https://youtu.be/-hMj5lwWXEE
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[1] VERBICARO, Loiane Prado. Rede de mulheres na academia: a união contra a invisibilidade e o epistemicídio. Disponível em: <a href="about:blank">https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/mulheres-academia-uniao-contra-invisibilidade-epistemicidio-22102020</a> Acesso em 14 jan 2021.
[2] S. C. NEDER CEREZETTI et al. Interações de gênero nas salas de aula da Faculdade de Direito da USP: um currículo oculto?, São Paulo, Cátedra UNESCO de Direito à Educação/Universidade de São Paulo (USP), 2019, disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000367420.locale=en
[3] Trecho retirado da contracapa do livro “Direito Digital: Debates contemporâneos” elaborado pelas coordenadoras da obra.

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A coletividade como meio para 'mutar'

Direito digital ganhou um cenário de protagonismo feminino