Mariana Saragoça

Julia Barker

Novo estudo da ABCON/SINDICON projetou que os R$ 893,3 bilhões a serem investidos no setor de saneamento básico podem significar um ganho de R$ 1,4 trilhão no PIB até 2033, com a criação de mais de 1,5 milhão de postos de trabalho nos próximos 12 anos. Os números podem representar um aumento no PIB de até 2,7% em 2033, evidenciando o potencial duradouro de crescimento e desenvolvimento gerado pela ampliação dos serviços de água e esgoto, que vai além do ciclo temporário de investimento.
Com a intensificação da corrida contra o tempo iniciada com a promulgação do <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm">Novo Marco Regulatório do Saneamento</a>, é evidente que a próxima década será essencial para garantir a universalização dos serviços e atrair investimentos, razão pela qual a manutenção das principais premissas do novo marco pelo governo federal é um dos pilares-chave para o sucesso do setor.
Ainda que não seja possível prever de que forma o governo federal irá se debruçar sobre a crítica situação do saneamento básico, é esperado um esforço conjunto no sentido de consolidar os processos de regionalização em curso, bem como avançar na agenda de harmonização regulatória – garantindo o fortalecimento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ana">ANA</a>), das entidades reguladoras infranacionais e da aplicação das normas de referência, em especial no que tange às metas de universalização dos serviços.
No mesmo sentido, é essencial continuar avançando com os projetos de concessão e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ppps">PPPs</a> – hoje em diferentes estágios – valendo-se, ainda, da comprovação de capacidade econômico-financeira dos operadores, de forma a assegurar nos próximos anos que a operação dos serviços seja executada por agentes com sólida capacidade de investimento e de atendimento às metas previstas no novo marco.
A título de exemplo, com a <a href="https://www.jota.info/eleicoes/eduardo-leite-derrota-onyx-e-se-reelege-governador-do-rs-30102022">reeleição do governador do Rio Grande do Sul</a>, a 
desestatização da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/corsan">CORSAN</a> ganha força e um olhar mais otimista do mercado quanto à viabilidade de sua concretização, tendo em vista que o adversário já havia dado declarações que interromperia o processo de privatização, que – uma vez concretizada – será a primeira privatização de uma Companhia Estatal de Saneamento Básico (CESB) no país.
Por outro lado, a reeleição do governador na Paraíba pode significar a continuidade de um (talvez longo) embate jurídico em torno da CAGEPA, que assume a prestação direta dos serviços em 30 municípios, com fulcro na tese de que o estado seria um dos integrantes da microrregião, assim como os municípios, e, portanto, serial legal a prestação direta do titular do serviço. Nesse contexto, percebe-se que, mais do que nos últimos anos, será crucial manter um bom canal de diálogo entre governo federal e os governadores eleitos, assim como os players do setor.
É fundamental que os atores políticos, durante a próxima década, observem os princípios e regras da nova legislação, em especial, pelas inúmeras externalidades positivas que podem (e devem) ser aproveitadas em benefício da população: redução de gastos com saúde pública, crescimento econômico impulsionado por toda a cadeia produtiva do setor, valorização imobiliária das áreas atendidas pelos serviços, valorização ambiental dos ecossistemas, dentre outros.
A realidade é que, com o início da década em que pretende atingir a tão 
esperada universalização do saneamento, a comunhão de esforços para continuar a fomentar os investimentos (públicos e privados) no setor deve ser prioridade dos novos governos estaduais e federal, solidificando a regulação, com o intuito de trazer ainda mais segurança jurídica.
Certamente a capacidade de interlocução entre os agentes políticos, players 
privados e estatais nos próximos anos será a chave para pensar modelagens que reflitam soluções viáveis tanto sob o ponto de vista jurídico, como econômico e técnico, com vistas a garantir a universalização dos serviços, sabidamente uma importante política pública de redução das desigualdades sociais.

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JOTA

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