Bárbara Helena Breda

Gabriel Kassouf

Heloisa Caum

A sustentabilidade é a pauta da vez e deve permanecer sendo. O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/agronegocio">agronegócio</a>, por seu turno, não carece de mais explicações ou demonstrações sobre sua elevada relevância na economia brasileira e internacional. Apesar disso, muitos ainda colocam um frente a outro, em polos opostos, como se incomunicáveis e se a manutenção de um dependesse do comprometimento do outro. Tais posicionamentos não poderiam estar mais equivocados.
O agronegócio brasileiro, em sua consolidação como verdadeiro supermercado do mundo, depara-se com constantes evoluções tecnológicas, consubstanciadas na maior produtividade aliada a um menor consumo dos recursos naturais, ambientada em um contexto de busca por maior profissionalização do setor. São esses avanços os responsáveis por garantir nossa maior participação no mercado mundial e que, inevitavelmente, nos levam a cumprir padrões sanitários, de comportamento e, especialmente, de sustentabilidade.
É certo que a sustentabilidade tem se tornado um estruturador e fomentador (ou impedimento, a depender do caso) das relações comerciais atuais. É constante motivo de discussão e de alterações legislativas, de formulações internas e delineadora de padrões de consumo. A situação climática e ambiental é urgente e precisa de um alinhamento das práticas econômicas e sociais.
Ainda que não tenhamos atingido a produção ideal e careçamos de melhor taxonomia e padrões claros, não podemos deixar de apontar as medidas coerentes que o agronegócio brasileiro vem adotando nos últimos anos sobre a temática. É o caso da emissão de títulos verdes, mercado que está em constante expansão no setor e atesta a destinação dos recursos captados a projetos alinhados a práticas ambientais e preservação do meio ambiente.
Merecem destaque, também, o Programa ABC, que visa a uma agricultura de baixo carbono, com a mitigação da emissão de gases poluentes e causadores do efeito estufa, e a promulgação de recentes legislações como a <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.119-de-13-de-janeiro-de-2021-298899394">Lei 14.119/2021</a>, que institui o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e a criação da CPR Verde.
Todas essas iniciativas objetivam a correção de verdadeiro déficit ambiental, por meio dos mais variados agentes de natureza pública e privada, e revelam a convergência do agronegócio brasileiro aos interesses socioambientais.
Inserido nessa esteira está o Programa Agropecuária Sustentável. O programa propõe o conceito de sustentabilidade como ponto central de interferência nas cadeias agroindustriais, apoiando o produtor rural na implementação de boas práticas de produção, como forma de manutenção da capacidade produtiva, alinhada à preservação ambiental e dos ecossistemas.
Para auferir o alcance do programa, foi desenvolvido o indicador Índice de Sustentabilidade de Agropecuária (ISA), pautado em três dimensões:
<ul>
<li>Crescimento da Produtividade (DCP): mensura as culturas com avanços de produtividade em relação ao ano-base;</li>
<li>Adequação Ambiental (DAA): mensura a implementação da regularização ambiental dos imóveis rurais;</li>
<li>Sistemas de Produção e Acesso à Mercados (DSM): mensura o avanço relacionado à adoção de sistemas produtivos mais sustentáveis e à facilitação de acesso a mercados específicos.</li>
</ul>
Alinhado ao objetivo e em conjunto com os mecanismos de apoio à comercialização, o crédito rural surge como importante instrumento de política agrícola que, na medida de sua limitação, deve ser adequadamente direcionado, objetivando o cumprimento de finalidades específicas e voltado àqueles que efetivamente o necessitem.
A exemplo da temática crédito, foi editada a Medida Provisória 1111, em 30 de março de 2022, que cede crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão ao Programa Agropecuária Sustentável, visando à compensação da perda que agricultores familiares enfrentaram em Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em razão da seca. O dinheiro cedido visa a atender os municípios que declararam urgência ou estado de calamidade, diante do enfrentamento de níveis de chuva abaixo da média histórica na safra 2021/2022.
No sentido de maior obtenção de crédito, também foi lançado, em parceria com o Climate Bonds Initiative (CBI), o Plano de Investimentos para Agricultura Sustentável, com vistas a fornecer maior entendimento e visibilidade sobre o cenário de oportunidades de investimento verde no agronegócio brasileiro. Assim, considera-se a necessidade de maior aproximação do crédito privado a tais parâmetros, valendo elucidar que, atualmente, 5 dos 10 principais índices de análise de risco para concessão de crédito são de natureza ambiental.
No contexto do programa, já foram realizadas movimentações do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-agricultura">Ministério da Agricultura</a> para promoção e desenvolvimento da agropecuária sustentável, como é o caso do Programa Nacional de Bioinsumos, que incentiva e diversifica os mecanismos e processos de controle de pragas em doenças no campo, bem como a criação do Banco Nacional de Dados Meteorológicos (BNDMET), com objetivo de convergir, em plataforma única, as informações disponíveis sobre as previsões meteorológicas brasileiras a fim de mitigar os danos ocasionados por oscilações ambientais a nossa indústria à céu aberto.
É inegável, pois, a evolução e a movimentação nacional no sentido de melhor adequação da produção agrícola brasileira aos ditames de sustentabilidade, bem como a necessidade de observação de análises calcadas no mercado internacional. Nesse sentido, movimentações públicas, como o Programa Agropecuária Sustentável, que reconhecem o atual posicionamento do setor e, ainda, apresentam caminhos a serem traçados para melhor inserção em ambiente internacional e voltado a práticas ambientais, representam alinhamento prático e ideológico de grande relevância ao desenvolvimento e concretização do agronegócio nacional. Assim, o setor supre a exigência do mercado, e, mais que isso, da sociedade como um todo, ao mesmo tempo em que desenvolve suas estruturas de crédito e financiamento.

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JOTA

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