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Paulo Henrique Spirandeli Dantas

Em recente artigo publicado na revista Wired, o cientista turco Erdal Arikan, que por meio de suas pesquisas permitiu à empresa chinesa Huawei o desenvolvimento da tecnologia 5G, procurou dar um amigável conselho aos EUA, onde passou boa parte de sua vida acadêmica: “Vocês têm que aceitar isso [5G] como a nova realidade e lidar com ela de forma apropriada”.
Acreditamos que este conselho vale para todo o mundo. As transformações que a tecnologia 5G trará para a forma que iremos coletar dados, trocar informações, entreter e tudo que se relaciona às comunicações ainda são difíceis de mensurar, mas há consenso em dizer que será algo jamais visto. A Huawei e, por consequência, a China estão muito à frente dos demais potenciais concorrentes e esta realidade precisa ser reconhecida.
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Para enfrentar esta situação, os países ocidentais, liderado pelos EUA, com eco em alguns países europeus e países como o Brasil, tentam criar barreiras comerciais e/ou regulatórias para evitar entrada da Huawei em seus mercados. Por mais que tais medidas possam atrasar a adoção da tecnologia 5G da Huawei nestes países, parece-nos inevitável que ela ocorra.
A Alemanha parece ter percebido isso e já discute um projeto de lei visando regular o desenvolvimento e exploração da tecnologia no país. Portanto, a pergunta que se deve fazer não é se a Huawei irá fornecer esta tecnologia para os países ocidentais, mas quando e como. O quando, ainda que iminente, é difícil de prever, mas o como ainda pode ser estruturado.
A solução parece, como aponta a Alemanha, direcionar para uma regulação específica da tecnologia, pois como diz o professor de Harvard Carl Sustein em seu livro “#Repulic: Divided Democracy in the Age of Social Midia”, em se tratando do mercado de comunicações, a questão não é se teremos uma regulação, mas qual o tipo de regulação teremos. Ainda que o autor esteja se referindo ao ambiente regulatório americano, parece-nos ser oportuno provocar uma reflexão para se pensar se uma regulação global/internacional pode ser o instrumento para dissipar as dúvidas de como a tecnologia desenvolvida pela Huawei seria utilizada e ao mesmo tempo permitir que os países possam oferecer para sua população a nova fronteira da tecnologia da informação.
Apesar de parecer um tanto quanto utópico, não se trata de uma ideia nova. O Institute for International Law and Justice, ligado à faculdade de direito da New York University, tem desde 2005 um projeto intitulado Global Administrative Law, em que faz pesquisas relacionadas a temas do direito administrativo no contexto global, o que inclui aspectos regulatórios. Talvez os novos ares na Casa Branca possam criar um ambiente favorável – ou menos belicoso – para tanto. De toda forma, o Brasil poderia usar esta oportunidade para contribuir para a criação de um ambiente regulatório favorável, já que possui uma boa experiência em termos de regulação do setor de telecomunicações, tem um mercado robusto e relativamente bem estruturado.
É verdade que a Lei Geral de Telecomunicações ainda necessita de ajustes, mas, pela experiência acumulada, há muito o que se contribuir para que a nova tecnologia seja utilizada da melhor forma possível. Apesar de todas as limitações, o Brasil dá indícios de ser um grande celeiro de startups das mais variadas matizes.
<blockquote class="jota-article__eye">Garantir um amplo acesso a uma tecnologia como a 5G tem um potencial enorme de criar um ambiente de grande inovação com potencial de gerar muitos e novos negócios.</blockquote>
Erdal Arikan, o cientista mencionado no início deste artigo, alerta que o 5G é totalmente diferente da internet. Seria mais como um sistema nervoso global. Sendo assim, cabe ao Brasil aproveitar essa oportunidade para ser parte integrante deste sistema e evitar ficar de fora de mais uma revolução tecnológica, que tem potencial para ser a maior de todas.
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O episódio 48 do podcast Sem Precedentes faz uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 e mostra o que esperar em 2021. Ouça:
https://youtu.be/-hMj5lwWXEE
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JOTA

Brasil pode contribuir para a criação de um ambiente regulatório favorável

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