Rodrigo A. Sartoti

Em 7 de julho de 1976, um pouco antes das nove horas da manhã, policiais da Delegacia de Tóxicos da Secretaria de Segurança e Informações de Santa Catarina entraram, sem mandado judicial, no apartamento 306 do Hotel Ivoram, na Avenida Hercílio Luz, em Florianópolis. O quarto era de Gilberto Passos Gil Moreira, que na noite anterior havia se apresentado com Os Doces Bárbaros, a reunião histórica com Caetano Veloso, Maria Bethânia e Gal Costa. O resultado da busca coube numa carteira de couro vermelho: um cigarro e uma pequena quantidade de maconha. Setenta e cinco centésimos de grama de maconha, o suficiente, àquela altura da política criminal da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ditadura%20militar">ditadura militar</a> brasileira, para transformar o maior nome da música popular do país num réu submetido a internação psiquiátrica compulsória.
Cinquenta anos depois, em julho de 2026, esse episódio não é apenas uma história de injustiça individual. É uma radiografia de como o sistema penal brasileiro, operando sob a moldura ideológica da Doutrina de Segurança Nacional, converteu o direito numa peça de propaganda e transformou um tribunal numa vitrine de repressão cultural. E é também, e este é o ponto que o tempo torna necessário sublinhar, a história de uma cidade que, em 2023, recusou a oportunidade de reparar simbolicamente o que se passou em 1976, usando, para tanto, o mesmo argumento que o regime militar havia empregado meio século antes.
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O que o processo criminal n. 023.76.900.154-0, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis, revela de imediato é algo que a memória oficial costuma ignorar: Gilberto Gil não era o alvo original daquela operação. A Delegacia de Tóxicos tinha os olhos postos num outro endereço, o apartamento do jornalista e colunista social Beto Stodieck, cuja proximidade com a vanguarda artística de Florianópolis havia despertado a atenção policial. A busca no apartamento de Stodieck não encontrou nada, e os policiais rumaram ao Ivoram. Gil foi, portanto, um prêmio de consolação, detalhe que não diminui a gravidade do que se seguiu, mas agrava-a: revela que a operação obedecia a uma lógica de caça ao símbolo, não à apuração de crime concreto. O delegado adjunto Elói Gonçalves de Azevedo, que conduziu a diligência, convocou a imprensa, tentou convencer Gil a posar fotografado dentro de uma cela comum de dois por quatro metros, ignorando o direito do artista à prisão especial assegurado a portadores de diploma universitário, e providenciou cobertura jornalística para cada etapa do rito. A memória social florianopolitana registrou com ironia o resultado: Elói passou a ser chamado, no chamado Café Senadinho da cidade, de Pavão Misterioso.
Oito dias depois da prisão, o juiz Ernani de Palma Ribeiro ditava ao escrivão uma sentença de internação psiquiátrica por tempo indeterminado. A audiência de instrução e julgamento foi espetáculo de outra natureza. O promotor Valdomiro Borini, professor da Faculdade de Direito da UFSC, chegou ao fórum e, segundo relato que ele próprio ofereceria anos depois, levou um susto: a sala estava tomada de refletores, câmeras e jornalistas. Mais de sessenta pessoas se espremeram no recinto. O documentarista Jom Tob Azulay filmava tudo. A cobertura do jornal “O Estado” registrou, com minúcia quase etnográfica, a calça de veludo marrom, o cardigan azul-celeste bordado à mão, a boina rosa que Gil tirou respeitosamente da cabeça ao sentar no banco dos réus. O tribunal havia se convertido em vitrine punitiva, e a dogmática jurídico-penal, ao operar pela moldura técnica e neutra do processo, fornecia à perseguição o verniz de legalidade que o regime precisava.
Nos memoriais, o promotor Borini distinguia o intérprete maravilhoso e compositor emérito do “criminoso” Gilberto Passos Gil Moreira, sustentando que este difundia inconscientemente a droga tão combatida nos dias atuais. Para punir, era preciso primeiro cindir o artista do réu. No interrogatório judicial, Gil disse uma frase que atravessou o processo e a história: que o uso da maconha o auxiliava sensivelmente em sua introspecção mística. Ao introduzir essa palavra no rito, sem confronto explícito, deslocava o terreno da acusação e recusava a categoria patológica que o aparato jurídico pretendia impor. A resposta do sistema veio no laudo de sanidade mental, produzido em quarenta e oito horas: o examinando era lúcido, coerente, orientado. Mesmo assim, o diagnóstico foi dependência psíquica, único fundamento jurídico para a substituição da pena pela internação. A sentença mencionava Gil como pessoa de lúcida inteligência e apreciável cultura, compositor de “Refazenda” e “Abacateiro”, e manifestava a esperança de que ele viesse a dizer ao seu imenso público que estava equivocado. Gil nunca se prestou a esse papel. Sorriu quando o juiz pronunciou, tremendo o R, o título “Refazenda”, e aquele sorriso, preservado nas imagens de Azulay, é um dos documentos políticos mais eloquentes do período.
O então prefeito de Florianópolis e homem forte da ditadura, Esperidião Amin, estimou, em declarações à imprensa, que 80% da população não havia recebido bem a notícia da prisão. Dos internamentos em Florianópolis, antes da transferência ao Sanatório Botafogo no Rio de Janeiro, Gil nos deixou dois belos presentes. A música “Sandra”, que nomeia as mulheres que o atenderam durante aqueles dias, convertendo o espaço asilar em matéria de afeto. E a canção “A gaivota”, composta a partir da observação, pela janela da clínica, das gaivotas sobre a Lagoa da Conceição. Os jornais registraram que Gil deixou a Ilha com um sorriso no rosto, sem mágoas da cidade que o prendera e dizendo que retornaria com a família – gesto de um ser humano ímpar.
O estigma, contudo, não terminou com o alvará de soltura, nem com a declaração de recuperação em maio de 1977, nem com a sentença de reabilitação de 1983. Em 2008, quando Gil era Ministro da Cultura no governo Lula, precisou requerer o desarquivamento dos autos junto à Vara Criminal de Florianópolis porque sofria constrangimentos ao solicitar visto de entrada nos Estados Unidos. Após 32 anos do flagrante, 0,750 gramas de maconha ainda assombravam a agenda de um ministro de Estado. Isso, e não apenas a violência do flagrante, é o que Vera Andrade chamaria, em tese doutoral defendida na mesma Faculdade de Direito do promotor que acusou Gil, na UFSC, de ilusão da segurança jurídica: o sistema penal prometendo proteção e entregando, em vez disso, estigma duradouro disfarçado de tecnicidade.
Em março de 2023, a Câmara Municipal de Florianópolis negou a Gilberto Gil o título de cidadão honorário. O argumento, apresentado em plenário, foi o de que a homenagem serviria de incentivo ao consumo de entorpecentes. A mesma lógica do promotor Borini, o mesmo léxico, 47 anos depois. A Universidade Federal de Santa Catarina, no mesmo período, concedeu a Gil o título de Doutor Honoris Causa por decisão unânime. A instituição que formou Vera Andrade escolheu, com a elegância que os momentos históricos exigem, ficar do lado generoso da memória. Entre a Câmara que votou não e a Universidade que votou sim, está condensado o dilema que o episódio de 1976 jamais deixou de colocar à cidade.
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Para um historiador do direito que leu integralmente os autos desse processo, a experiência é perturbadora precisamente pela perfeição formal do rito: cada peça no lugar, cada prazo respeitado, cada assinatura aposta, e ao final uma internação por tempo indeterminado aplicada a um artista lúcido por possuir setenta e cinco centésimos de grama de erva. O direito, ali, não falhou: funcionou exatamente como pretendia. Agora, 50 anos depois, o que o processo revela não é apenas a brutalidade da ditadura, suficientemente documentada. É algo mais sutil: como o sistema jurídico pode funcionar com precisão técnica impecável a serviço de propósitos que nada têm de jurídicos, e como, apesar de tudo isso, um artista pode comunicar-se com a posteridade por meio de um único sorriso e de duas canções sobre as mulheres que o cuidaram e as gaivotas que viu pela janela.
Em 2026, a gaivota ainda voa. E a dívida ainda não foi paga.

gaivota voando mar

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JOTA

O que a prisão de Gilberto Gil em Florianópolis ainda nos diz sobre o direito e a memória

50 anos depois, a gaivota ainda voa

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