Equipe JOTA Inside

Iuri Dantas

1) O Novo Mercado – e a governança corporativa – tem mesmo seu valor
Na última semana, o mercado acionário recebeu bem a divulgação dos planos de duas companhias de migrar para o Novo Mercado, segmento de listagem com as mais avançadas práticas de governança corporativa da B3 (bolsa de valores resultante da fusão entre BM&amp;FBOVESPA e Cetip). Sobre esse assunto, recordar é viver: o mesmo ocorreu em relação à <a href="http://bvmf.bmfbovespa.com.br/cias-listadas/empresas-listadas/ResumoEmpresaPrincipal.aspx?codigoCvm=4170&amp;idioma=pt-br">Vale S.A.</a>, conforme comentado na “<a href="https://jota.info/colunas/jota-inside/5-coisas-que-aprendemos-20-a-24-de-fevereiro-01032017">5 coisas que aprendemos</a>” de 01/03.
Em 20/04, a <a href="http://bvmf.bmfbovespa.com.br/cias-listadas/empresas-listadas/ResumoEmpresaPrincipal.aspx?codigoCvm=10456&amp;idioma=pt-br">Alpargatas S.A.</a> divulgou <a href="http://siteempresas.bovespa.com.br/consbov/ArquivoComCabecalho.asp?motivo=&amp;protocolo=558832&amp;funcao=visualizar&amp;Site=C">fato relevante</a> informando que submeterá à avaliação de seus acionistas proposta de migração do Nível 1 para o Novo Mercado. Tal migração envolverá alterações à estrutura de capital da fabricante das havaianas, pois as ações preferenciais serão convertidas em ordinárias, de modo a conferir a todos os acionistas direito de voto nas assembleias gerais. Os papéis da Alpargatas fecharam o primeiro pregão posterior ao anúncio (24/04) em alta, com destaque para a valorização de 15,08% das ações ordinárias, influenciada pela relação de troca proposta pela acionista controladora da companhia (1 ação ON = 1,3 ação PN).
Já em 27/04, foi a vez da <a href="http://bvmf.bmfbovespa.com.br/cias-listadas/empresas-listadas/ResumoEmpresaPrincipal.aspx?codigoCvm=22799&amp;idioma=pt-br">Senior Solution S.A.</a> publicar <a href="http://siteempresas.bovespa.com.br/consbov/ArquivoComCabecalho.asp?motivo=&amp;protocolo=559840&amp;funcao=visualizar&amp;Site=C">fato relevante</a> sobre a intenção de migrar do Bovespa Mais para o Novo Mercado. Caso aprovada por seus acionistas, a companhia de desenvolvimento de softwares será a primeira a migrar do segmento de acesso para o Novo Mercado, expectativa essa que fez com que suas ações subissem 3,71% no pregão de 28/04.
2) Apple mira serviços de transferências de dinheiro via P2P
O mercado norte-americano de inovações financeiras não é território apenas de start ups, as chamadas Fintechs. Dois anos depois de conversas preliminares com bancos, a Apple voltou à mesa de negociações para <a href="http://www.pymnts.com/apple-pay-tracker/2017/apple-revisits-p2p-payments/">viabilizar um serviço P2P</a> - por meio do qual usuários podem transferir dinheiro diretamente para outros usuários. A gigante de tecnologia retoma o foco no mercado depois do lançamento do Venmo, pela Paypal, e do Zelle - serviço oferecido por instituições financeiras. A Venmo vem dobrando seu volume de transações ano a ano, terminando 2016 com US$ 17,6 bilhões.  A iniciativa da gigante de tecnologia ainda tropeça no fato de a empresa ainda não possuir uma bandeira de cartão.
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3) Cielo passa a ser supervisionada como credenciadora de cartões após autorização do BC
O Banco Central<a href="http://www.cvm.gov.br/noticias/arquivos/2017/20170428-1.html"> autorizou a administradora Cielo</a> a também credenciar estabelecimentos comerciais para a transação com cartões de crédito. Publicada no Diário Oficial de sexta-feira (28/4), a permissão inclui a Cielo no rol de instituições supervisionadas pela autoridade monetária no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). De acordo com a lei 12.865/2013 e normas da Conselho Monetário Nacional, a companhia deve adotar paulatinamente mais instrumentos de controle de suas atividades e publicar suas demonstrações financeiras em linha com o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional.
4) Cade deve conhecer mais o direito societário
O superintendente geral do Cade, Eduardo Frade, avaliou que um maior conhecimento de direito societário pode auxiliar a autoridade antitruste a evoluir em suas decisões e evitar decisões mais duras que o necessário. Segundo ele, o conselho deve se preocupar com integrações verticais e identificar como alterações societárias submetidas à autarquia conferem direitos que permitam o desenvolvimento de estratégias concorrenciais. A possibilidade de que acionistas - ainda que minoritários e com poucos direitos políticos - influenciem aspectos estratégicos da empresa devem ser analisados caso a caso.
5) Em meio à Lava Jato, CMN implementa normas de governança para bancos
O Conselho Monetário Nacional, formado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento em conjunto com o Banco Central, estendeu às instituições financeiras do país novas regras aprovadas pelo Comitê de Basileia - Core Principles for Effective Banking Supervision. A <a href="http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/normativo.asp?numero=4567&amp;tipo=Resolução&amp;data=27/4/2017">Resolução 4.567</a> do conselho aperfeiçoa regras de governança corporativa e lista os critérios e previsões sobre os dados de controladores e administradores dos bancos que devem ser enviados à autoridade monetária. Além disso, os bancos também precisarão criar um canal para comunicação de “indícios de ilicitude” que eles possam conhecer.

5 coisas abr:mai

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JOTA

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