Opinião & Análise

Carf

5 coisas que aprendemos – 10 a 16 de abril

1º IPO da B3, UK pede regulação global de Fintechs e notícias que movimentaram o mercado financeiro

Crédito - Equipe JOTA Inside

1 – Estreias podem ser marcantes, porém com resultados bons ou ruins

Não foi sem emoção. Conforme comentamos nas últimas 5 coisas que aprendemos, após quatro tentativas e uma suspensão determinada pela CVM, a Azul (AZUL4) finalmente realizou seu IPO, iniciando em 11/04 a negociação de suas ações preferenciais na bolsa de São Paulo (B3) e de American Depositary Shares na bolsa de Nova York (NYSE).

O IPO, entre oferta primária (R$ 1,323 bilhão) e secundária (R$ 698,036 milhões), movimentou R$ 2,021 bilhões. Trata-se da maior oferta pública inicial de ações desde BB Seguridade (2013), e a primeira listagem simultânea nos mercados brasileiro e norte-americano desde Santander Brasil (2009).

Na mesma data, o governo federal anunciou a intenção de promover alterações ao Código Brasileiro de Aeronáutica, eliminando restrições ao investimento estrangeiro em ações com direito a voto de companhias aéreas. Tal notícia, aliada à demanda pelo IPO, fez com que os papéis da Azul fechassem seu pregão de estreia na bolsa brasileira em alta de 6,67%.

Já a Netshoes (NETS) tornou-se em 12/04 a primeira companhia de origem brasileira a realizar seu IPO exclusivamente na bolsa de Nova York. Após captar US$ 148,500 milhões com a oferta, no entanto, as ações da empresa de e-commerce terminaram seu primeiro pregão em queda de 10,55%.

2 – KPMG demite auditores que sabiam antes de auditoria do governo

Uma semana depois da PriceWaterhouseCooper’s ser substituída como administradora financeira da recuperação judicial da Oi por “quebra de confiança”, outra integrante do chamado Big Four enfrentou problemas no exterior. Desta vez, a KPMG demitiu seis funcionários de sua unidade de auditoria norte-americana depois da descoberta de que recebiam informações sigilosas sobre quais trabalhos da empresa passariam por escrutínio do governo.

No caso da KPMG, um ex-funcionário do Public Company Account Oversight Board – responsável pela fiscalização de empresas de auditoria nos EUA, que vinha trabalhando para a KPMG soube antes quais auditorias seriam alvo de análise pelo regulador. Dos seis funcionários demitidos, cinco eram sócios da KPMG.

A irregularidade foi descoberta internamente, por meio da colaboração de um outro funcionário – whistleblower – levando a KPMG a informar tanto o PCAOB quanto a SEC (Securities and Exchange Commission, o equivalente à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA).

Em tempo, o escritório Wald Advogados assumiu a administração financeira, conjuntamente com a administração jurídica, da recuperação da Oi.

3 – Selic pode cair ainda mais rápido 

Após a inusual decisão de cortar um ponto percentual da taxa básica de juros da economia para 11,25% ao ano, em movimento amplamente esperado pelo mercado, o Banco Central indicou que poderá acelerar o ritmo de redução da Selic nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária.

Diante de sinais pontuais de recuperação econômica e estimativas de retomada do crescimento apenas no último trimestre do ano, pesou na avaliação dos diretores da autoridade monetária o processo de desinflação de preços sensíveis às taxas de juros e comportamento benigno dos alimentos.

Por unanimidade, os diretores do BC afirmaram em comunicado que “essa intensificação moderada em relação ao ritmo das reuniões de janeiro e fevereiro mostra-se, no momento, adequada”. O mercado leu a informação como sinal de que a autoridade monetária pode baixar a Selic para 8,5% ao ano no fim de 2017.

No âmbito político, o dia seguinte à decisão do Copom marcou a divulgação da nova leva de inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal com base nas delações de executivos da Odebrecht, deixando o governo sitiado sobre o ritmo das reformas econômicas no Congresso Nacional.

4 – Reino Unido quer regulação mundial para evitar Velho Oeste com Fintechs

Em discurso no Innovate Finance Global Summit, o diretor-executivo de Estratégia e Concorrência da Financial Conduct Authority do Reino Unido, Christopher Woolard, clamou por maior coordenação entre os países na elaboração de um framework global de regulação das Fintenchs na segunda-feira (10/4).

Segundo Woolard, alguns players do mercado vivem uma espécie de “Velho Oeste” diante de abordagens e regras específicas em jurisdições diferentes. O sistema financeiro tradicional, além de regras nacionais, também segue parâmetros discutidos e construídos no âmbito do Bank of International Settlements (BIS), uma espécie de banco central dos bancos centrais. No caso das Fintechs, não há nada semelhante.

5 – Itaú Unibanco tem alívio de R$ 25 bilhões no Carf

Na segunda-feira (10/4), a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu ganho de causa ao Itaú, concluindo que não houve ganho de capital na incorporação do Unibanco.

Segundo entendimento do conselheiro relator, Luis Fabiano Alves Penteado, mesmo se houvesse ganho de capital, a tributação só poderia ocorrer na alienação do bem adquirido. O relator liderou a maioria de cinco votos a três contra a cobrança bilionária de IRPJ e CSLL supostamente devidos pelo banco.

O processo ganhou destaque no ano passado, quando o relator anterior foi preso pela Polícia Federal no âmbito da Operação Zelotes a partir de denúncia do próprio Itaú de cobrança de propina. João Carlos de Figueiredo Neto teria solicitado R$ 150 milhões para emitir voto favorável à instituição financeira.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional informou que vai recorrer da decisão da turma ordinária. A Câmara Superior costuma ter uma interpretação mais restrita – e favorável ao Fisco – de operações deste tipo.


Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito