Equipe JOTA Inside

1 - Estreias podem ser marcantes, porém com resultados bons ou ruins
Não foi sem emoção. Conforme comentamos nas últimas <a href="https://jota.info/colunas/jota-inside/5-coisas-que-aprendemos-4-a-10-de-abril-10042017">“5 coisas que aprendemos”</a>, após quatro tentativas e uma suspensão determinada pela CVM, a Azul (AZUL4) finalmente realizou seu IPO, iniciando em 11/04 a negociação de suas ações preferenciais na bolsa de São Paulo (<a href="http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/produtos/listados-a-vista-e-derivativos/renda-variavel/empresas-listadas.htm?codigo=24112">B3</a>) e de American Depositary Shares na bolsa de Nova York (<a href="https://www.nyse.com/quote/XNYS:AZUL">NYSE</a>).
O IPO, entre oferta primária (R$ 1,323 bilhão) e secundária (R$ 698,036 milhões), movimentou R$ 2,021 bilhões. Trata-se da maior oferta pública inicial de ações desde BB Seguridade (2013), e a primeira listagem simultânea nos mercados brasileiro e norte-americano desde Santander Brasil (2009).
Na mesma data, o governo federal anunciou a intenção de promover alterações ao<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7565.htm"> Código Brasileiro de Aeronáutica</a>, eliminando restrições ao investimento estrangeiro em ações com direito a voto de companhias aéreas. Tal notícia, aliada à demanda pelo IPO, fez com que os papéis da Azul fechassem seu pregão de estreia na bolsa brasileira em alta de 6,67%.
Já a Netshoes (<a href="https://www.nyse.com/quote/XNYS:NETS">NETS</a>) tornou-se em 12/04 a primeira companhia de origem brasileira a realizar seu IPO exclusivamente na bolsa de Nova York. Após captar US$ 148,500 milhões com a oferta, no entanto, as ações da empresa de e-commerce terminaram seu primeiro pregão em queda de 10,55%.
2 - KPMG demite auditores que sabiam antes de auditoria do governo
Uma semana depois da PriceWaterhouseCooper’s ser substituída como <a href="https://jota.info/justica/quebra-de-confianca-afasta-price-da-recuperacao-da-oi-01042017">administradora financeira da recuperação judicial da Oi por “quebra de confiança”</a>, outra integrante do chamado Big Four enfrentou problemas no exterior. Desta vez, a <a href="https://www.ft.com/content/d6efd3a4-1f5e-11e7-a454-ab04428977f9">KPMG demitiu seis funcionários </a>de sua unidade de auditoria norte-americana depois da descoberta de que recebiam informações sigilosas sobre quais trabalhos da empresa passariam por escrutínio do governo. 
No caso da KPMG, um ex-funcionário do Public Company Account Oversight Board - responsável pela fiscalização de empresas de auditoria nos EUA, que vinha trabalhando para a KPMG soube antes quais auditorias seriam alvo de análise pelo regulador. Dos seis funcionários demitidos, cinco eram sócios da KPMG. 
A irregularidade foi descoberta internamente, por meio da colaboração de um outro funcionário - whistleblower - levando a KPMG a informar tanto o PCAOB quanto a SEC (Securities and Exchange Commission, o equivalente à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA).
Em tempo, o escritório Wald Advogados assumiu a administração financeira, conjuntamente com a administração jurídica, da recuperação da Oi.
3 - Selic pode cair ainda mais rápido 
Após a inusual decisão de cortar um ponto percentual da taxa básica de juros da economia para 11,25% ao ano, em movimento amplamente esperado pelo mercado, o Banco Central<a href="http://www.bcb.gov.br/pt-br/#!/c/notas/16130"> indicou que poderá acelerar o ritmo</a> de redução da Selic nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária. 
Diante de sinais pontuais de recuperação econômica e estimativas de retomada do crescimento apenas no último trimestre do ano, pesou na avaliação dos diretores da autoridade monetária o processo de desinflação de preços sensíveis às taxas de juros e comportamento benigno dos alimentos. 
Por unanimidade, os diretores do BC afirmaram em comunicado que “essa intensificação moderada em relação ao ritmo das reuniões de janeiro e fevereiro mostra-se, no momento, adequada”. O mercado leu a informação como sinal de que a autoridade monetária pode baixar a Selic para 8,5% ao ano no fim de 2017. 
No âmbito político, o dia seguinte à decisão do Copom marcou a divulgação da nova leva de inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal com base nas delações de executivos da Odebrecht, deixando o governo sitiado sobre o ritmo das reformas econômicas no Congresso Nacional.
4 - Reino Unido quer regulação mundial para evitar Velho Oeste com Fintechs
Em discurso no Innovate Finance Global Summit, o diretor-executivo de Estratégia e Concorrência da Financial Conduct Authority do Reino Unido, Christopher Woolard, clamou por maior coordenação entre os países na elaboração de um <a href="https://www.fca.org.uk/news/speeches/innovating-future-next-phase-project-innovate">framework global de regulação das Fintenchs</a> na segunda-feira (10/4). 
Segundo Woolard, alguns players do mercado vivem uma espécie de "Velho Oeste" diante de abordagens e regras específicas em jurisdições diferentes. O sistema financeiro tradicional, além de regras nacionais, também segue parâmetros discutidos e construídos no âmbito do Bank of International Settlements (BIS), uma espécie de banco central dos bancos centrais. No caso das Fintechs, não há nada semelhante.
5 - Itaú Unibanco tem alívio de R$ 25 bilhões no Carf
Na segunda-feira (10/4), a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu ganho de causa ao Itaú, concluindo que <a href="https://jota.info/tributario/itau-vence-processo-de-r-25-bilhoes-no-carf-10042017">não houve ganho de capital na incorporação do Unibanco</a>.
Segundo entendimento do conselheiro relator, Luis Fabiano Alves Penteado, mesmo se houvesse ganho de capital, a tributação só poderia ocorrer na alienação do bem adquirido. O relator liderou a maioria de cinco votos a três contra a cobrança bilionária de IRPJ e CSLL supostamente devidos pelo banco.
O processo ganhou destaque no ano passado, quando o relator anterior foi preso pela Polícia Federal no âmbito da Operação Zelotes a partir de denúncia do próprio Itaú de cobrança de propina. João Carlos de Figueiredo Neto teria solicitado <a href="https://jota.info/justica/conselheiro-carf-e-preso-ao-cobrar-propina-itau-07072016">R$ 150 milhões para emitir voto favorável à instituição financeira.</a>
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional informou que vai recorrer da decisão da turma ordinária. A Câmara Superior costuma ter uma interpretação mais restrita - e favorável ao Fisco - de operações deste tipo.

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JOTA

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