Opinião & Análise

CVM

5 coisas que aprendemos – 1 a 14 de maio

Notícias que movimentaram o mercado financeiro

1) É possível destruir um inimigo tornando-o seu amigo

Nos últimos anos a XP Investimentos teve um crescimento meteórico por meio de uma campanha que incentivava a “desbancarização”, oferecendo opções de investimentos de retorno atrativo, com taxa muito baixa ou zero. As projeções eram tão animadoras que o grupo estava trabalhando em um IPO.

O incômodo gerado nos grandes bancos era perceptível nos bastidores do mercado. Eis que o Itaú  se apressou e está semana acordou a compra de 49,9% da XP, com um plano de aumentar esse percentual em um futuro próximo. Como sugeriu Abraham Lincoln, em uma lição bem compreendida pelo Itaú, “eu não destruo meus inimigos ao torná-los meus amigos?”

2) A tecnologia deixou a estrutura vigente de remuneração de gestores com os dias contados

Computadores, máquinas, impressoras 3D, algoritmos sofisticados e big data apresentam um enorme desafio aos trabalhadores do século XXI. Isso não é novidade. O movimento específico que tem ganho tração nos últimos meses, contudo, é o que sugere que as mesmas ferramentas que aprimoram a capacidade de análise e formulação de estratégias de investimento serão as responsáveis por colocar em xeque a atual estrutura de remuneração dos agentes.

Em um post no blog de direito comercial da Universidade de Oxford está semana sobre o assunto, o Prof. Wulf Kaal apresentou as linhas gerais de um estudo que dá corrobora as manifestações recentes do megainvestidor Warren Buffett. Em suma, Kaal demonstra que novas opções de análise que utilizam tecnologia blockchain, inteligência artificial e big data permitem uma estrutura de gastos bastante inferior à dos gestores tradicionais, o que abre uma avenida para a diminuição das taxas cobradas.

3) BC vai auxiliar adesão do setor privado ao Código Global de Câmbio

O Banco Central instituiu um fórum não deliberativo com participantes do mercado para debater questões do setor e preparar a adesão dos players ao Código Global de Câmbio, que será publicado no dia 25 de maio. Trata-se do Comitê Consultivo do Mercado de Câmbio do Brasil, cuja primeira reunião ocorreu em São Paulo.

O código global traz princípios de boas práticas no mercado de câmbio visando a promover mercados robustos, justos, líquidos, abertos e com transparência.

Em princípio, este Código não substituirá a regulamentação de câmbio vigente, no entanto poderá influenciar a edição de novas regras e poderá servir de guia e suplemento – o que é especialmente importante para se avaliar o cumprimento de obrigações abertas, como manutenção de controles internos adequados, estrutura adequada de gestão de riscos operacionais etc.

4) Promessa de fiscalização financeiro promoveu fuga da Índia antes de Modi

Eleito com promessas de maior liberalização de uma das maiores e mais fechadas economias do mundo, o indiano Nahrendra Modi chegou ao poder em 2015 promovendo uma caçada a notas falsas e abrindo setores do país à participação estrangeira.

Antes mesmo de sua posse, porém, a Índia liderou um movimento global – mas ilícito. Segundo o Global Financial Integrity Report relativo ao ano de 2014, o país foi o campeão mundial na movimentação de recursos às margens da lei. Somente naquele ano, algo entre US$ 1,4 trilhão e US$ 2,5 trilhões foram movimentados de forma ilícita no planeta – a maior parte em subfaturamento de importações.

Para o Brasil, a GFI estima que a movimentação ilícita de recursos financeiros entrando ou deixando o país gire entre 2% a 5% da corrente de comércio – soma das importações e exportações.

5) STF acolhe argumentos da CVM sobre insider trading para manter primeira condenação criminal

Pela primeira vez na história, o Supremo Tribunal Federal manteve uma condenação criminal por insider trading no país e manteve a condenação – em linha com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

No STF, foi analisado agravo regimental de Luiz Gonzaga Murat Junior e Romano Ancelmo Fontana Filho contra o acórdão do TRF3. O julgamento se deu no Plenário Virtual de 28 de abril a 4 de maio, relatado pelo ministro Dias Toffoli – que rejeitou o agravo e foi seguido pelos demais ministros.

Segundo a CVM, o entendimento do STF confirma que:

(i) o crime de insider é de natureza formal e de perigo abstrato e, portanto, independe de resultado.

(ii) ainda que se trate de operação societária não concluída, a informação pode ser considerada relevante, mesmo na fase inicial de tratativas, e desde que ela seja capaz de influir na decisão de investimento.

(iii) a conduta do DRI, que se utilizou de informação relevante privilegiada, apresenta alto grau de reprovabilidade.


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