Emílio Figueiredo

Rafael Arcuri

O ano começou diferente em relação à <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cannabis">cannabis</a>. O atual governador de São Paulo aprovou uma lei estadual que insere a cannabis medicinal no SUS. A <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anvisa">Anvisa</a> mudou um posicionamento histórico e aprovou o cultivo de cannabis para uma universidade. Novas associações conseguiram o direito de cultivar cannabis. O STJ chamou para si a responsabilidade de legalizar o cultivo como atividade empresarial. Há alguns meses, isso seria impensável. Mas <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/cannabis-medicinal-se-torna-realidade-no-brasil-mas-esbarra-na-falta-de-legislacao-27022023">a posição da cannabis no jogo político brasileiro</a> mudou completamente em 2023 e talvez a legalização não esteja longe.
Em dezembro de 2022, a Anvisa, em decisão inédita, aprovou o pedido da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) de cultivar cannabis para pesquisas. Já a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) conseguiu a primeira <a href="https://www.ufrn.br/imprensa/noticias/66596/anvisa-autoriza-cultivo-de-cannabis-para-pesquisa-na-ufrn">autorização</a> para cultivo de cannabis para pesquisa veterinária por meio de uma autorização judicial.
Em janeiro, tivemos a aprovação da lei 17.859, do deputado estadual Caio França, que depois foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas. A lei em si tem seus problemas e sua eficácia vai depender da regulamentação, que atualmente é feita por um <a href="https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2023/01/tarcisio-sanciona-lei-que-permite-distribuicao-de-cannabis-medicinal-pelo-sus.shtml">Grupo de Trabalho</a>, ainda sem data definida para conclusão. E por ter sido aprovada por um dos ex-ministros bolsonaristas mais populares, em São Paulo, a lei gerou um efeito dominó. Agora, já são diversos estados com leis para regular a oferta de produtos de cannabis no SUS, e um <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/24/projeto-cria-politica-para-distribuir-medicamento-a-base-de-canabidiol-no-sus">projeto de lei</a> federal do deputado Paulo Paim.
Em março, o <a href="https://forbes.com.br/forbesagro/2023/03/stj-ira-decidir-sobre-cultivo-de-cannabis-no-brasil-e-pode-autorizar-plantio/">Superior Tribunal de Justiça</a> (STJ) definiu que irá decidir sobre a possibilidade de empresas nacionais cultivarem cânhamo no Brasil – que é uma espécie de cannabis sem efeitos psicotrópicos muito usada na indústria. A decisão pode abrir um caminho para a autorização de cultivo em larga escala no país, beneficiando o agro, indústria e gerando empregos.
Em março, por meio de uma <a href="https://www.poder360.com.br/justica/justica-da-permissao-inedita-para-cultivo-de-cannabis-no-brasil/">decisão judicial</a>, a Associação Brasileira de Apoio ao Cultivo e Pesquisa de Cannabis Medicinal conseguiu o direito ao cultivo para seus pacientes. A decisão marca a primeira vez que uma entidade recebe autorização para “plantio e comercialização de flores, extratos e comestíveis de cannabis em território nacional”. As autorizações anteriores não tinham uma permissão tão grande, incluindo expressamente a comercialização de flores e comestíveis, por exemplo.
Há uma estimativa de mais de 2.500 decisões judiciais permitindo o cultivo pessoal com fins medicinais, além de nove associações permitidas a cultivar pela justiça. Outras centenas de associações garantem o acesso a remédios de baixo custo para seus pacientes necessitados, ainda que não tenham autorização legal.
Além disso, desde 2019 já é permitida a compra de produtos medicinais de cannabis nas farmácias brasileiras. Já são aproximadamente 25 produtos com autorização sanitária e a compra pode ser feita de maneira simples por um paciente com receita médica. E, desde 2021, também é possível comprar cannabis diretamente do fornecedor estrangeiro, por meio de um registro na Anvisa.
Isso mostra que o cenário atual é extremamente dinâmico, com novidades contínuas no mundo da cannabis. O que nos aproxima dos <a href="https://forbes.com.br/forbes-money/2021/06/exclusivo-mercado-de-cannabis-pode-movimentar-r-261-bilhoes-no-brasil-ate-2025-com-regulamentacao/">26 bilhões de reais</a> que a legalização poderá trazer para o país, de acordo com a consultoria especializada Kaya Mind.
O ano de 2023 marca um momento histórico para a cannabis no Brasil, com avanços na regulamentação e aceitação do uso medicinal e industrial da planta. A aprovação de leis estaduais, decisões da Anvisa e ações judiciais sinalizam uma mudança de paradigma no país, com repercussões claras.
À medida que a legislação e a sociedade brasileira evoluem no entendimento e tratamento da cannabis, os próximos passos podem incluir uma mudança mais robusta, como a quebra da inércia do PL 399/2015. O ano de 2023 pode ser o ano da legalização no Brasil.

crystalweed-cannabis-nFumIdf3IHE-unsplash

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Cenário atual é extremamente dinâmico, com novidades contínuas no jogo político brasileiro. Talvez a legalização não esteja longe

2023, o ano da cannabis no Brasil

Cenário atual é extremamente dinâmico, com novidades contínuas no jogo político brasileiro. Talvez a legalização não esteja longe