Fabio Alperowitch

Gordon Gekko, o icônico personagem do filme “Wall Street – poder e cobiça” (1987), retratava bem a mentalidade predominante do capitalismo praticado nos anos 80 e 90. Tratava-se de um investidor extremamente rico que se tornou um símbolo cultural da ganância, sintetizado pela célebre frase “Greed is good”.
Apesar de tratar-se de uma pessoa repugnante e amoral, um jovem corretor da bolsa, Bud Fox, o admirava e almejava trabalhar com Gekko, só conseguindo sensibilizá-lo a lhe dar uma oportunidade quando Fox se mostrou disposto a fornecer informações privilegiadas sobre a empresa onde seu próprio pai trabalha.
<div id="tributario-48c53a75140211079e36" role="main"></div>
<script type="text/javascript" src="https://d335luupugsy2.cloudfront.net/js/rdstation-forms/stable/rdstation-forms.min.js"></script> 
<script type="text/javascript"> new RDStationForms('tributario-48c53a75140211079e36', 'UA-53687336-1').createForm();</script>
Gekko não era um personagem totalmente fictício. Havia sido inspirado em histórias de investidores reais que ficaram bem evidentes na época, como as de Michael Milken, Michael Ovitz e Ivan Boesky. Mais do que isso, Gekko transformou-se em um anti-herói e muitos passaram a imitá-lo na vida real, inclusive nos adereços: charutos, suspensórios e ternos estilosos.
A partir dessa lógica vigente, de buscar vantagens financeiras acima de tudo, passando por cima de qualquer coisa – inclusive de princípios – sucederam-se à época diversas transações de cunho ético questionável que traziam enormes vantagens para um lado em detrimento de outro – leia-se acionistas controladores versus minoritários.
A expressão “Governança Corporativa” sequer era utilizada no Brasil. Apenas após os sucessivos abusos das companhias, com conivência dos conselhos de administração e cegueira das empresas de auditoria e da CVM, é que este debate começou a tomar corpo. O IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), por exemplo, data de 1995 – possivelmente em reação ao contexto vigente.
A segunda metade dos anos 90 foi recheada de histórias escabrosas, sobretudo de alienação de controle e fechamento de capital, nas quais os minoritários não só foram vultuosamente prejudicados financeiramente como também ficaram desamparados em meio a um arcabouço jurídico frágil e de baixa interferência do regulador.
Este hiato culminaria na necessidade da autorregulação, e, portanto, a criação do Novo Mercado pela B3 (à época, Bovespa), que agregaria as companhias com as melhores práticas de governança corporativa. Este segmento da bolsa completou neste ano seu vigésimo aniversário, mas a adesão ao mesmo foi realizada de forma lenta e só tomou corpo após o emblemático IPO da Natura, em 2004.
<blockquote class="jota-article__eye">É evidente que a criação do Novo Mercado deva ser celebrada. Mas não pode ser glorificada a ponto de passarmos a crer que a adoção do mesmo proteja, em definitivo, os direitos dos acionistas minoritários.</blockquote>
Infelizmente, na verdade, ocorreu o oposto: os dez maiores escândalos de governança corporativa dos últimos tempos ocorreram em empresas pertencentes ao Novo Mercado. As empresas “X”, de Eike Batista, eram todas do Novo Mercado. A JBS é do Novo Mercado. Há empresas do Novo Mercado na “Lava Jato”. A própria reestruturação da Oi foi feita sob a narrativa de levar a empresa ao Novo Mercado. Mais recentemente, casos escabrosos como IRB, CVC, Gol e Linx ocorreram em empresas do Novo Mercado. E a lista não para por aqui.
Qual a razão disso?
Na verdade, é bem fácil de entender. Princípios de boa governança não podem ser “itemizados”. Ao tentar transformar a compreensão de boa governança através de uma lista de práticas, perde-se a essência do que seja a governança de fato, que está mais ligada à cultura corporativa e ética.
O erro, portanto, não foi da B3, mas sim dos investidores que “baixaram a guarda” e passaram a erroneamente a enaltecer este segmento de mercado, como se tais empresas fossem ícones dos bons princípios. Não são. Apenas estão sujeitas a normas distintas, o que não faz delas melhores ou piores.
Ora, cabem aqui então duas reflexões: (a) porque os problemas de governança tão lesivos aos minoritários estão novamente tão frequentes e (b) como tem reagido o poder regulador para coibir tais atos.
Se pensarmos bem, as duas reflexões acima resumem-se a uma só, já que existe uma nítida relação de causa e efeito entre elas: a eventual existência de um regulador forte, presente, livre de conflitos de interesse e atuante inibiria vontades e devaneios de controladores ou executivos com agenda paralela.
No recente artigo “Responsabilidade de administradores: é hora de repensar o papel da CVM”, Mauro Rodrigues da Cunha, especialista em Governança Corporativa e ex-presidente da AMEC, critica duramente a Comissão de Valores Mobiliários, especificamente em relação à impunidade do caso Petrobrás, um dos maiores casos de corrupção da história corporativa mundial.
Faz coro a ele Renato Chaves, também especialista em Governança Corporativa e responsável pelo “Blog da Governança”, que em recente entrevista disse: “o fiscalizador tem se mostrado tímido na função punitiva”, e emenda: “Quem a CVM inabilitou, por exemplo, na CCR, na CVC, na Qualicorp, na Hypermarcas, Gol ou Braskem? Ninguém. O que foi feito em termos de punição? Muito pouco”.
Não podemos também deixar de observar a falta de celeridade em alguns casos. No início de 2014, por exemplo, o voto em conflito dos controladores da Oi, que incorporaram R$ 6 bi de suas dívidas na empresa, virou processo e está sem decisão até hoje.
E pior, foi este precedente da Oi que acabou embasando o controverso caso Linx. O judiciário também não parece apto a resolver questões desta temática: há, por exemplo, um caso entre Ambev e minoritários transitando desde 2003.
No caso da Linx, a área técnica manifestou-se contrária ao direito de voto dos fundadores da empresa na transação com a Stone por conta do nítido conflito de interesses. Aquela que parecia uma vitória dos minoritários, mostrou-se uma vitória de Pirro: o colegiado da autarquia, às vésperas da assembleia, reverteu a decisão técnica e permitiu que os fundadores exercessem seu voto, consolidando a polêmica transação.
Sejamos justos: nem todo o colegiado da CVM pensa de forma monolítica. O diretor Henrique Machado concordou que os fundadores da Linx deveriam ter sido impedidos de votar, bem como votou pela aplicação de multas a ex-diretores e ex-conselheiros da Petrobrás, mas foi voto vencido em ambos os casos. No caso da Oi, a diretora relatora do caso, Luciana Dias, também votou em linha com a área técnica e pelo bloqueio de voto dos controladores.
Atribuir culpa unicamente à frouxidão do colegiado da CVM seria injusto e leviano. As operações controversas não brotam espontaneamente. Elas são, via de regra, capitaneadas por bancos de investimento e bancas de advogados que parecem pouco se importar com a natureza das operações, desde que elas sejam bem remuneradas, é claro.
Fica a pergunta para reflexão: qual a diferença deste comportamento para aquele vigente nos anos 90?
Mais do que isso, espanta o constrangedor e ensurdecedor silêncio dos próprios acionistas minoritários, que se furtam de serem vocais na defesa dos seus próprios direitos com receio do peso da responsabilidade que lhes caberá a partir de então. É a cultura do “deixa disso”, do medo de retaliações e perda de negócios em outras áreas.
Paradoxalmente, em uma época em que muito se fala sobre ESG e de atores que deveriam ser menos omissos na defesa de princípios, temos mais exemplos de falta de atitude em todo o ecossistema.
Gordon Gekko deve estar confortavelmente sentado em sua poltrona de couro vermelha, com seu charuto na boca, exclamando “Greed is good! Happy New Year!”.
&nbsp;
<hr />
O episódio 48 do podcast Sem Precedentes faz uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 e mostra o que esperar em 2021. Ouça:
https://youtu.be/-hMj5lwWXEE

bus_gekko_wallstreet

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Porque os problemas de governança tão lesivos aos minoritários estão novamente tão frequentes

2021 ou de volta aos anos 90?

Porque os problemas de governança tão lesivos aos minoritários estão novamente tão frequentes