Opinião & Análise

SANEAMENTO – AVANÇOS E DESAFIOS

2021 foi ano de acertos e aprendizados para o setor de saneamento

Apesar das decisões recentes do STF, próximos meses serão de incerteza quanto a comprovação econômico-financeira

setor de saneamento
Estação de tratamento de água / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

Discussões constitucionais, inclusive antecedentes à publicação da Lei nº 14.026/2020, parecem finalmente assentadas após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter se debruçado sobre discussões relativas à titularidade dos serviços, pacto federativo e autonomia municipal, por exemplo. No último dia 2 de dezembro, o Plenário do STF negou quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que questionavam […]

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