Direito Comparado

Os 100 anos da Constituição da Áustria

Reflexões sobre uma das mais duradouras constituições do começo do século XX

Gustavo Delvaux Parma

01/10/2020 11:38

Interior do hall principal da Suprema Corte de Justiça da Áustria. Crédito: Gustavo Delvaux Parma/Arquivo pessoal

Em um estudo realizado em 2015 foram identificadas 14 constituições, que desde 1789, atingiram 100 anos de vigência. Em um universo de mais de 900 constituições, somente 1,5% atingiu este marco, sendo o período médio de vigência igual a 19 anos. Considerando a Constituição do Reino Unido, datada de 1215 e propositalmente excluída do estudo, […]

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