Felipe Recondo

Luiz Orlando Carneiro

Por trás de todo voto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) há um time de assessores que, em maior ou menor grau, influencia o rumo das decisões da Corte. No início, em 1965, era apenas um secretário por gabinete. Sepúlveda Pertence, Francisco Rezek, Nilson Naves, José Gerardo Grossi, Fábio Konder Comparato, todos passaram por essa função. Hoje, cada gabinete tem oito assessores.
Ao longos de cinco décadas, a quantidade de processos que tramitam no STF cresceu exponencialmente e, também por isso, o trabalho na Corte mudou muito. Como mudou muito também o papel do assessor nos gabinetes. Nesta entrevista ao JOTA, Luciano Fuck e Beatriz Horbach falam dessas mudanças e apresentam o livro O Supremo por seus assessores organizado pelos dois e que oficialmente lançam nesta quarta-feira , na Biblioteca Victor Nunes Leal, no STF.
O livro reúne artigos de assessores e ex-assessores sobre precedentes pinçados da jurisprudência do tribunal.
O prefácio é do ex-assessor e ex-ministro do STF Francisco Rezek. E os textos são de Alexandre Camanho de Assis, Amanda Flávio de Oliveira, Ana Paula Carvalhal, André Luiz Nogueira Santos, André Rufino do Vale, Beatriz Horbach, Carla Ramos Macedo do Nascimento, Carlos Alexandre de Azevedo Campos, Carlos Bastide Horbach, Carlos Vieira Von Adamek, Carolina Cardoso Guimarães Lisboa, Celso de Barros Correia Neto, Cesar Luiz de Oliveira Janoti, Christine Oliveira Peter da Silva, Diane Nogueira de Lira, Fabrício Muraro Novais, Flávio Henrique Unes Pereira, José S.Carvalho Filho, Luciano Fuck, Manoel Carlos de Almeida Neto, Marco Túlio Reis Magalhães, Marcus Lívio Gomes, Miguel Nagib, Paulo Gustavo Gonet Branco, Paulo Penteado de Faria e Silva Neto, Rafael Thomaz Favetti, Sérgio Antônio Ferreira Victor, Sílvia Porto Buarque de Gusmão, Taís Schilling Ferraz, Valter Shuenquener de Araújo e Vinicius de Andrade Prado.
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Qual o critério para a seleção dos precedentes?
Luciano Fuck: Deixamos aberto para assessores e ex-assessores para escolherem os precedentes. A única condição que impusemos foi de que, se determinado precedente fosse escolhido, ele não poderia ser escolhido novamente.  Procuramos cobrir um precedente de cada ministro que passou pelo STF no âmbito da Constituição de 1988.
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Por que fazer um livro como esse?
Luciano Fuck: Sou presidente da Associação dos Assessores e Ex-Assessores do Supremo Tribunal Federal (AASTF). A Beatriz é a diretora. E um dos interesses da associação é promover a história e o papel institucional do STF. Dentro desses objetivos, o lançamento deste livro é um marco importante. Traz um pouco da história, resgata um passo a passo. A Corte que a gente vê hoje, decidindo pesquisas com células-tronco, demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, percebe uma grande diferença em relação ao passado. Mas houve um crescendo que a Constituição de 88 possibilitou. Essa construção não foi da noite para o dia. Foi um desenvolvimento jurisprudencial. Parte da ideia do livro é mostrar isso.
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Beatriz Horbach: Foi bom também para resgatar e fazer um histórico de quem passou por aqui. O ministro Rezek, quando aceitou escrever o prefácio, indicou os assessores dele, como o Paulo Gonet.
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O assessor no passado tinha menos influência do que tem hoje?
Luciano Fuck: É difícil avaliar. Na realidade, todas as pessoas que ajudam o ministro influenciam a visão do ministro, porque faz um filtro da doutrina, da principal jurisprudência. A decisão final é de cada ministro, evidentemente. O papel foi certamente alterado bastante, até porque naquela época era um secretário apenas para cada ministro. Hoje somos oito para cada ministro.  E tudo depende também do  papel do STF. Naquela época, eram distribuídos 5 mil processos por ano. Em 2002, foram distribuídos 160 mil processos. E é diferente de hoje, quando são distribuídos 40 mil processos. É evidente que os assessores têm papel fundamental. Mas tudo isso depende do ministro. O papel do ministro em cada gabinete é idêntico, mas o papel do assessor é bem diferente.
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A repercussão geral facilitou o trabalho dos assessores?
Luciano Fuck: Para muitos, sim. Porque diminuiu a quantidade de processos que chegam a cada gabinete.  Por outro lado, se diminuiu o número de processos, os que ficaram são muito mais complexos. Os processos simples, fáceis e repetitivos davam muito número, mas estão diminuindo cada vez mais.  E cada vez mais cada servidor que trabalha no gabinete tem que ter mais capacidade para entender os temas mais complexos para ajudar os ministros. Não diria que está mais fácil ou mais difícil. Está muito diferente.
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No livro, os assessores e ex-assessores não dão informações do processo decisório intra-gabiente. Seria possível, algum dia, os assessores contarem como um ministro chegou a esta ou aquela conclusão?
Luciano Fuck: Eu sempre digo que quanto melhor o assessor, menos ele aparece. Nós temos que dar todo o subsídio para o ministro trabalhar bem. No Brasil, como temos julgamentos públicos, o processo decisório não é tão escondido assim. Muito pelo contrário. Mas se você me perguntar como é o processo de convencimento de cada ministro, isso é outro problema, porque é muito individual.
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Na década de 60, houve ministro que resistiu à criação do carto de assessor.
Luciano Fuck: Desde o princípio, a Corte tinha certo receio para não passar a impressão de que havia mais 11 ministros em cada gabinete ou hoje oito eminências pardas em cada gabinete. Verdadeiramente não há. Cum grano salis, não é muito diferente da questão do magistrado instrutor que foi adotada pelo tribunal. Há dois ministros, Celso de Mello e Marco Aurélio, que não têm magistrado instrutor.  O ministro Marco Aurélio já externou isso em reunião administrativa, que não admite ter outro juiz em seu gabinete
Beatriz Horbach: Esse medo de não haver outro ministro é citado pelo ministro Rezek. Havia o prazo para a permanência do assessor. Depois pode ser renovado o prazo e hoje não há mais prazo.
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Mas a influencia dos assessores é inegável. Não é?
Luciano Fuck: Claro que nesse processo de ajudar o ministro a elaborar as pesquisas, é evidente que o assessor influencia em alguma medida a conclusão. Nem sempre para o lado que você preferiria, porque há posturas muito claras. Hoje não é difícil saber como o ministro Celso de Mello, como o ministro Gilmar Mendes votará numa matéria penal ou tributária. Você não precisa ser um assessor muito próximo para saber a linha do ministro.
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E por que há tanta rotatividade de assessores nos gabinetes?
Luciano Fuck: Não vejo isso como fator negativo. Muito pelo contrário, acho que é positivo. Até porque favorece essa ideia de que o assessor é um auxiliar e não uma eminência parda. E em segundo lugar porque, apesar de vermos aumento de servidores, comparativamente pelo trabalho e pela responsabilidade, a remuneração de um assessor é bem aquém das funções.
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Vocês pretendem fazer outros livros para dar seguimento a este trabalho de resgate?
Luciano Fuck: Com certeza. Este é o primeiro de vários. Os próprios assessores sugeriram publicações temáticas. Mas, claro, não temos a intenção de quebrar o ciclo de discrição da assessoria.

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O Supremo por seus assessores

Livro será lançado hoje no STF