Bruno Moura

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recebeu na manhã desta quarta-feira (17/5), o lançamento do livro “Compliance e Concorrência”, coletânea de artigos de diversos especialistas no assunto, organizada pelos professores da USP e ex-presidentes da autarquia Vinicius Marques de Carvalho e  João Grandino Rodas.
Segundo Vinícius Marques de Carvalho, o antitruste se beneficia da adoção de programas de controle interno pelas empresas. A obra é inspirada em evento promovido em 2014 sobre o tema em parceria pelo Cade, Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes), Escola de Magistratura da Justiça Federal da 3ª Região e da Associação de Juízes Federais.
Quando presidia o Cade, o advogado coordenou o lançamento do <a href="http://www.cade.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes-institucionais/guias_do_Cade/guia-compliance-versao-oficial.pdf">Guia de Compliance </a>da autoridade antitruste, com orientações sobre como atuar em negociações de fusões, aquisições e outras concentrações empresariais.
“Nós conseguimos colocar a discussão de compliance no centro do debate sobre a defesa da concorrência", afirmou. "Isso para nós é muito importante e o lançamento do livro é um retrato disso.”
Vinícius espera que empresários e advogados se apropriem do tema. O livro, para o autor, vem como inspiração para as companhias organizarem seus próprios programas internos.
Ex-conselheiro do Cade e ministro do Superior Tribunal de Justiça,  Ricardo Villas Bôas Cueva, afirmou que a obra “revela uma tendência mundial de combate à corrupção em desenvolver programas de compliance como uma forma de política adicional".
Comentando sobre programas antitruste pelo mundo, o ministro disse ver o Cade como um dos órgãos referência em sua área, mas que a autarquia ainda pode absorver experiências de sucesso internacionais. O ministro assina o prólogo do livro.
“Espero que o Cade incorpore essas ideias que têm sido difundidas pelo mundo e também nosso ordenamento (jurídico as incorpore)”, ponderou.
A obra foi escrita por 20 autores, entre juízes, advogados, membros do Cade. O preâmbulo é assinado pelos sócios do JOTA Laura Diniz e Iuri Dantas.
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JOTA

Coletânea de artigos é organizada por Vinicius Marques de Carvalho e João Grandino Rodas

Compliance e Concorrência é lançado no Cade

Coletânea de artigos é organizada por Vinicius Marques de Carvalho e João Grandino Rodas