Redação JOTA

<p>A chefe de gabinete da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Amanda Athayde, está lançando o livro "Antitruste, varejo e infrações à ordem econômica", pela editora Singular.</p>
<p>O foco da obra é analisar os aspectos concorrenciais no varejo supermercadista. O prefácio é assinado por Paula Forgioni, professora de Direito Comercial na Faculdade de Direito da USP, especialista no mundo antitruste.</p>
<p>Em São Paulo, o lançamento será no dia 31 de maio, das 18h30 às 21h30, na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis.</p>
<p><strong>Leia abaixo o resumo da obra:</strong></p>
<p><em>O livro analisa temas atuais do direito comercial e concorrencial no varejo supermercadista. Discute a configuração dos supermercados como plataformas de dois lados com características de gargalo à concorrência e argumenta que o supermercado não é mais um simples comprador, intermediário neutro no mercado. O varejista, ao adquirir produtos dos fornecedores, também atua como prestador de serviços ao fornecedor para acesso à sua plataforma, além de prestador de serviços ao fornecedor dentro da sua plataforma, enquanto detentor das gôndolas nos supermercados. Essa situação se agrava diante do surgimento e fortalecimento das marcas próprias, de modo que o supermercado passa a atuar também como um concorrente do próprio fornecedor. Assim, diante da alteração histórica do jogo de poder nesse mercado, é proposta uma inovadora categorização de práticas comerciais no mercado varejista, e algumas dessas práticas em especial são analisadas pela autora: (i) pagamento de taxas e condições de acesso, (ii) gestão de categorias, (iii) uso indevido de informação comercialmente sensível para colusão e/ou para criação de marcas próprias de imitação e (iv) cláusula do comprador mais favorecido (MFN). Ao final, é proposto um novo fluxo de análise dessas práticas comerciais, composto de sete etapas, mais adaptado a essa moderna análise antitruste no varejo supermercadista.</em></p>
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JOTA

Em São Paulo, lançamento ocorre na quarta-feira (31), às 18h30

Amanda Athayde lança livro sobre concorrência no varejo

Em São Paulo, lançamento ocorre na quarta-feira (31), às 18h30