Érico Oyama

<p>O presidente da Câmara, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL), se reúne nesta segunda-feira (8/11), às 17h, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luiz-fux">Luiz Fux</a>. O encontro ocorre no tribunal, na véspera do início da sessão extraordinária do plenário virtual da Corte que vai referendar ou não a liminar da ministra<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rosa-weber"> Rosa Weber</a>, da última sexta-feira (5/11), que suspendeu a execução das chamadas “emendas do relator”.</p>
<p>Em liminar, a ministra determinou que a execução seja paralisada até a conclusão do julgamento pela Corte de uma ação apresentada pelo PSOL. Rosa Weber determinou ainda que o governo dê total transparência às despesas realizadas a este título relativas aos Orçamentos de 2020 e 2021.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a></p>
<p>Essas despesas ganharam o apelido de "orçamento secreto" porque muitas vezes são executadas como sendo despesas do Executivo, sem informar quais parlamentares fizeram a indicação do gasto. Rosa pediu que a ação fosse pautada em uma sessão plenária virtual extraordinária, para análise da sua liminar. Fux convocou a sessão extra do plenário virtual para esta terça-feira. Pode haver pedido de destaque, o que levaria a decisão para debate entre os ministros no plenário físico.</p>
<p>Além disso, também há no STF ação movida pelo deputado federal Rodrigo Maia (sem partido-RJ) que pede a suspensão da tramitação da<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pec-dos-precatorios"> PEC dos Precatórios</a>. O argumento é o de que houve irregularidade na aprovação em primeiro turno ao se permitir que deputados pudessem votar à distância.</p>
<p>A expectativa é que os destaques e o segundo turno da PEC sejam votados na Câmara na terça-feira (9/11). Há 11 destaques a serem analisados e, por se tratar de PEC, para serem aprovados precisam do aval de 308 deputados. Com<a href="https://www.jota.info/legislativo/pec-dos-precatorios-camara-aprova-texto-em-1o-turno-04112021">o no primeiro turno a PEC foi aprovada com placar apertado</a>, com 312 votos, cabe ao governo garantir que amanhã mais deputados da base compareçam à sessão de votação na Câmara e negociem para não perderem votos de partidos como o PDT e o PSB.</p>
<p>Lira (marcou sessão para segunda-feira à noite, algo incomum, na tentativa de garantir que na terça-feira de manhã haverá quórum suficiente para a votação da PEC.</p>
<div id="sdr-inbound-form-artigos-impacto-nas-instituicoes-8c5227dd4ede3347a6c6" role="main"></div>
<p><script type="text/javascript" src="https://d335luupugsy2.cloudfront.net/js/rdstation-forms/stable/rdstation-forms.min.js"></script> <script type="text/javascript"> new RDStationForms('sdr-inbound-form-artigos-impacto-nas-instituicoes-8c5227dd4ede3347a6c6', 'UA-53687336-1').createForm();</script></p>


51399584652_741a376069_c

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Ação movida por Rodrigo Maia que pede suspensão da tramitação da PEC dos Precatórios também está no Supremo

Lira encontra Fux na véspera de julgamento sobre &#8216;emendas de relator&#8217;

Este conteúdo integra a cobertura do JOTA PRO PODER e foi distribuído antes com exclusividade para assinantes PRO. [Conheça!](/produtos/poder?utm_source=site&utm_medium=site&utm_campaign=site-disclaimer-poder&utm_id=link-disclaimer-site)

JOTA PRO PODER

Lira encontra Fux na véspera de julgamento sobre 'emendas de relator'

O presidente da Câmara, Arthur Lira, encontra o presidente do STF, Luiz Fux, na véspera de julgamento sobre 'emendas de relator'.