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Sabatina de Kassio Nunes Marques para o STF

Assista à sabatina com o desembargador do TRF1 indicado pelo presidente Bolsonaro para ser ministro do Supremo

Kassio Nunes
Chegada ao Senado do indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

Nesta quarta-feira (21/10), Kassio Nunes Marques será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo Celso de Mello.

O indicado de Jair Bolsonaro terá a oportunidade de se posicionar publicamente, pela primeira vez, sobre alguns temas que tiveram ou terão decisão do Supremo, que vão desde a seara política até a econômica, passando por temas penais, pauta de costumes, fake news e harmonia entre os Poderes.

O sabatinado, então, tem 30 minutos para uma fala inicial, e depois é aberto o espaço para perguntas dos senadores.

São dez minutos de pergunta para cada senador, e o sabatinado tem dez minutos para responder. Há direito à réplica e tréplica, de cinco minutos cada. É necessário quórum de ao menos 14 senadores para iniciar os trabalhos na CCJ – que poderão estar presentes fisicamente ou por videoconferência.

Após os questionamentos, a CCJ votará se aprova o nome de Kassio Nunes. É necessária maioria simples, ou seja, metade mais um dos presentes. Já no plenário, é necessária maioria absoluta de pelo menos 41 votos a favor.

Veja 15 perguntas que Kassio Nunes deve responder na sabatina do Senado.

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