Felipe Amorim

Humberto Azevedo

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ccj-do-senado">CCJ</a>) do Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/davi-alcolumbre">Davi Alcolumbre</a> (DEM-AP), divulgou nota nesta quarta-feira (13/10) para rebater a pressão que vem sofrendo pela demora na realização da sabatina do ex-ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca">André Mendonça</a>, indicado pelo presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>). No texto, o senador afirma não haver interesses pessoais envolvidos no atraso da sabatina.
"Jamais condicionei ou subordinei o exercício do mandato a qualquer troca de favores políticos com quem quer que seja", diz Alcolumbre.
Em documento enviado ao Supremo, <a href="https://www.jota.info/legislativo/alcolumbre-ao-stf-data-de-sabatina-de-mendonca-depende-de-amadurecimento-politico-06102021">o presidente da CCJ havia dito que dependia de “amadurecimento político”</a> a definição da data para a sabatina de André Mendonça, “em especial diante do cenário de turbulência política”. Esta semana, o ministro <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/lewandowski-nega-pedido-para-forcar-realizacao-de-sabatina-de-mendonca-pela-ccj-11102021">Ricardo Lewandowski negou um pedido</a> feito por um grupo de senadores para forçar realização de sabatina pela comissão.
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"Tenho sofrido agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa. Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja", afirma o presidente da CCJ, em trecho do texto.
A manifestação pública reforça a posição de Alcolumbre de ter controle sobre a realização da sabatina na CCJ. Na nota, o senador não indica a pretensão de marcar uma data para a audiência de Mendonça. Na nota divulgada hoje, o senador afirma que a decisão de Lewandowski "reconheceu a regularidade" de sua atuação à frente da CCJ.
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<li class="jota-posts-list__title">+ Jota: <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/sem-precedentes/e-possivel-prever-como-andre-mendonca-julgara-se-for-ministro-do-supremo-20082021">É possível prever como André Mendonça julgará se for ministro do Supremo?</a></li>
<li class="jota-posts-list__title">+ Jota:<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/judiciario-e-sociedade/um-ministro-para-chamar-de-seu-09072021"> Um ministro para chamar de seu?</a></li>
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A indicação de Mendonça ao STF foi publicada em 13 de julho no Diário Oficial da União e formalmente encaminhada pelo Planalto ao Senado no início de agosto. Desde 18 de agosto, a indicação passou a tramitar oficialmente na CCJ.
Também nesta quarta-feira, o presidente do Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (DEM-MG), disse esperar que a sabatina seja realizada "nas próximas semanas", mas não arriscou ser mais preciso sobre uma data. Até o momento, segue sem definição a deliberação pelo Senado da indicação ao STF.
Leia a íntegra da nota:
"A defesa da democracia, da independência e harmonia entre as instituições e, sobretudo, da Constituição sempre balizou o meu posicionamento político. Diversas vezes me coloquei contra aqueles que buscavam a ruptura democrática, desrespeitando os poderes constituídos, a liberdade de imprensa e a própria democracia para criar crises políticas que impediriam a governabilidade do país.
Jamais condicionei ou subordinei o exercício do mandato a qualquer troca de favores políticos com quem quer que seja. É importante esclarecer que a Constituição estabelece a nomeação do Ministro do Supremo Tribunal Federal não como ato unilateral e impositivo do Chefe do Executivo, mas como um ato complexo, com a participação efetiva e necessária do Senado Federal. Destaco que essa regra existe inclusive para outros cargos e tem sido respeitada e seguida exatamente conforme prevê nossa Constituição.
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a regularidade de nossa atuação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e reafirmou a prerrogativa dos presidentes das comissões permanentes do Senado para definirem a pauta das sessões, sendo matéria interna corporis, insuscetível de interferência, em atenção ao princípio da separação e harmonia dos poderes. A mais alta Corte do país ratificou a autonomia do Senado Federal para definição da pauta.
Tramitam hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal cerca de 1.748 matérias, todas de enorme relevância para a sociedade brasileira. A prioridade do Poder Legislativo, no momento, deve ser a retomada do crescimento, a geração de empregos e o encontro de soluções para a alta dos preços que corroem o rendimento dos brasileiros.
Tenho sofrido agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa.
Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja.
Davi Alcolumbre 
Senador da República"
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JOTA

No texto, o senador afirma não haver interesses pessoais envolvidos no atraso para cumprir o trâmite

Alcolumbre reage a pressão por sabatina de Mendonça e diz que não aceita ameaças

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JOTA PRO PODER

O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgou nota para rebater a pressão que vem sofrendo pela demora na realização da sabatina de André Mendonça ao STF.