Márcio Falcão

“Trago uma boa notícia. Sábado tem plantão ok. Traga seu HC, seu agravo, [nós] resolvemos”. A frase foi disparada pelo advogado Fernando Feitosa, filho do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará Carlos Rodrigues Feitosa, em um grupo de whatsapp, chamado de “Racha do Megacu/LJ”.
Segundo as investigações da Polícia Federal na Operação Expresso 150, a fala evidencia o esquema de venda de sentenças envolvendo advogados, presos e desembargadores instalado do TJ do Ceará, revelando “nítidos atos de corrupção visando liberações mediante expedição de alvarás de soltura graciosos.”
A conversa constava em um aparelho Iphone 3GS apreendido com o advogado Ubaldo Feitosa, irmão de Fernando. A PF diz que Fernando era o líder do esquema e administrava um grupo de mensagens instantâneas com colegas advogados.
Em maio de 2013, Fernando anuncia o plantão da desembargadora Sergia Maria Miranda Mendonça, alvo da segunda fase da Expresso nesta quarta-feira (28/9).
Fernando, apelidado de “chupeta” escreveu: “Trago uma boa notícias. Sábado tem plantão ok, Sérgia Miranda. Traga seu HC, seu agravo, resolvemos. ATT: A PRESIDÊNCIA”.  O colega identificado como “Pica-Pau”, respondeu: Falou o presidente”.
Em seguida, ele insistiu no grupo: “Latera, JP, Marquinho nenhum HC para sábado?”
Os diálogos do grupo no dia 14 de dezembro de 2012 são ainda mais expressivos sobre as negociações, chegando a debochar da atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Latera : Vai ser gordo o natal do chupeta
Fernando: ah se fosse!
Marquim: Pegou slow o plantão
Latera: lógico. 250
Fernando: KKKKKKK
Não identificado: É 20 meu, 30 pro pai dele e os 200 para o chupeta. 
Fernando: KKKKKKK
Pica-Pau: O homem vai ser homenageado pelo CNJ por ter batido o recorde de produção num mesmo dia!
Cabeça: KKKKKKK
Fernando: Nada disso, a Sergia Miranda abriu foi as portas do presídio no último plantão dela!
Cabeça: KKKKK
Fernando: 8HC’s
Latera: Caralho, 8×30=240, se deu bem, Chupeta(apelido de Fernando)
Fernando: Num foi comigo não! Um amigo participou de 5. Botou 250 no bolso.
Marquim Racha: 8HC? Putaria
Latera: Só perdeu para o plantão do Timbó, que concedeu 25 de 31 HC
Leandro Feitosa: KKKKK
Michel: Quem vai assinar êh o Chupeta. Ele já tá com o cartão de assinatura. Mas acho que ele perde pra Sergia Miranda.
JP: Acho q não. Ele vai bater todos os recordes.
JP:Não é presidente?
Fernando: Não.
Michel: O recordo do Paulo Timbó êh utopia!
JP: Pois eu confio e torço que você vai quebrar e se tronar o novo recordista presidente.
Fernando: Tu é doido macho!!
JP: E vou me empenhar ao máximo para lhe ajudar.
Fernando: KKKKKKK
JP: Galera, estamos lançando a campanha de fim de ano: AJUDE O PRESIDENTE A QUEBRAR O RECORDE DO TIMBO. 
Em julho de 2012, Michel Coutinho, outro alvo da PF, trata com Fernando sobre pagamento. “Amigo meio dia  pode ser! Outra coisa hoje só tenho 25 em mãos , ficou em cima da hora, mas os outros 20 tá na conta. Se vc quiser, faço ainda hoje transferência para sua conta. Caso contrario amanha está na mao, sem qualquer atraso.
Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, relator do inquérito que investiga o esquema, os dados colhidos nas investigações mostram que Fernando teria “organizado e liderado uma rede criminosa de corrupção e exploração de prestigio relacinada ao gabinete de seu pai e de outros membros do TJCE, inclusive juízos de primeira instância.
“Os elementos documentados nesta investigação revelam indícios de crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos, relacionados a decisão do Poder Judiciário do Ceará. As condutas são graves e comprometem a ordem pública local, porque afetam a credibilidade da prestação jurisdicional do Estado”, escreveu.
Houve pedidos de prisão dos desembargadores e afastamento dos cargos, mas não foram acolhidos pelo STJ. Em relação a saída do cargo, Benjamin disse que iria avaliar depois da análise do material da busca e apreensão.
Nesta quinta-feira, o corregedor Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, determinou a instauração de processo administrativo disciplinar contra os magistrados suspeitos de venderem decisões judiciais. Agora, avaliará se pede o afastamento cautelar dos juízes até a conclusão das investigações. Se decidir propor o afastamento, deverá submeter o caso ao plenário do Conselho Nacional de Justiça.
A Expresso 150 começou a investigar o esquema em julho de 2013 a partir de uma apuração de combate ao tráfico de drogas. Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, no entanto, apontaram as negociações envolvendo sentenças.
Leia os autos da investigação.
<a href="/wp-content/uploads/2016/09/INQ-1079-V-01.pdf">Volume 1</a>.
<a href="/wp-content/uploads/2016/09/INQ-1079-V-02.pdf">Volume 2</a>.
<a href="/wp-content/uploads/2016/09/INQ-1079-V-03.pdf">Volume 3</a>.
<a href="/wp-content/uploads/2016/09/INQ-1079-V-04.pdf">Volume 4</a>.
<a href="/wp-content/uploads/2016/09/INQ-1079-V-05-1.pdf">Volume 5</a>.
<a href="/wp-content/uploads/2016/09/INQ-1079-V-06.pdf">Volume 6</a>.
<a href="/wp-content/uploads/2016/09/INQ-1079-V-07-.pdf">Volume 7</a>.
<a href="/wp-content/uploads/2016/09/INQ-1079-V-08.pdf">Volume 8</a>.
<a href="/wp-content/uploads/2016/09/INQ-1079-v-09.pdf">Volume 9</a>.
<a href="/wp-content/uploads/2016/09/INQ-1079-v.10.pdf">Volume 10</a>.
<a href="/wp-content/uploads/2016/09/INQ-1079-v.11.pdf">Volume 11</a>.
<a href="/wp-content/uploads/2016/09/INQ-1079-v.12-2.pdf">Volume 12</a>.

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Venda de sentenças:"Traga seu HC, seu agravo, resolvemos"

Leia a íntegra dos autos, relatados pelo ministro Herman Benjamin