Redação JOTA

O Tribunal Superior Eleitoral deve começar a julgar na manhã da próxima terça-feira (4/4) as ações de cassação da chapa Dilma/Temer. O processo, que acusa Dilma Rousseff e Michel Temer de abuso de poder político e econômico, é considerado o maior da história da Corte. O rito do julgamento será o mesmo adotado para os demais processos.
Confira o passo a passo:
Passo 1
Relator do caso, ministro Herman Benjamin, deverá começar o julgamento com a leitura de seu relatório, com resumo das provas, depoimentos, relatórios de perícias e as providências tomadas pela fase de instrução processual.
*** Julgamento, no entanto, pode começar com pedido para discutir preliminares (contestações processuais que podem ser apresentadas pelas defesas antes da discussão do tema principal do processo) – antes mesmo da leitura do relatório. Entre as preliminares está o pedido de mais prazo para a defesa (o que pode adiar o julgamento).
Passo 2
Advogados de acusação (PSDB) e os advogados das partes (Dilma Rousseff e Michel Temer) falam (15m)
Passo 3
O representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) pode se manifestar (15m). O JOTA apurou que o MPE recomendou a cassação de Temer e deixar Dilma inelegível.
Passo 4
Ministro Herman Benjamin apresentará o seu voto na Aije.
Passo 5
Concluído o voto do relator, os ministros do tribunal começam a votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia (STJ), Henrique Neves (Advocacia), Luciana Lóssio (Advocacia), Luiz Fux (STF), Rosa Weber (STF) e, por último, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes (STF).
[formulario_fulllist]
Os ministros marcaram ao menos quatro sessões para analisar o caso. Na terça-feira (4), haverá uma sessão extraordinária às 9h e uma ordinária a partir das 19h. O julgamento prossegue na quarta-feira (5), às 19h, com uma sessão extraordinária.
O presidente do TSE, Gilmar Mendes,  afirmou que, apesar de ter reservado as sessões, é impossível prever a duração do julgamento. Mendes afirmou que, além da dificuldade de analisar um processo com mais de 7 mil páginas, será preciso discutir muitas provas.
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="59"></div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="28">
“É uma [ação] com relatório de 1.086 páginas e mais de 7 mil páginas de processo. Não sabemos quantos incidentes vamos ter. Tem muita discussão sobre provas”, disse.
Na última semana,  Benjamin impôs um ritmo acelerado ao processo. A medida foi interpretada por colegas como uma manobra para garantir que o processo seja julgamento pela atual composição da Corte. Isso porque os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio encerrem seus mandatos no tribunal em abril e maio respectivamente, sendo que eles serão substituídos por nomes indicados pelo próprio Temer, depois de análise de lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal.
</div>

Imagem 2

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Voto do relator, considerações das partes, fala do Ministério Público Eleitoral. 

Veja o rito do julgamento da chapa Dilma/Temer no TSE

Voto do relator, considerações das partes, fala do Ministério Público Eleitoral.